Day: 1 de junho de 2015

Comunidade Guarani Mbya de São Paulo convoca ato “Jaraguá é Guarani, Agora é Tenondé: contra reintegração de posse no Itakupe e pela Portaria Declaratória do Tenondé Porã”

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Comissão Guarani Yvyrupa CGY

Nós, indígenas Guarani da cidade de São Paulo, chamamos a todas e todos para o ato “Jaraguá é Guarani, Agora é Tenondé: contra reintegração de posse no Itakupe e pela Portaria Declaratória do Tenondé Porã”, com o objetivo de mostrar à Justiça dos Brancos que não vamos aceitar a reintegração de posse contra a aldeia Itakupé, que faz parte da Terra Indígena Jaraguá, reconhecida na última sexta feira, 29/05, pelo Ministério da Justiça como terra de ocupação tradicional do nosso povo. (mais…)

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Os miseráveis: do flagelo do Norte ao Sul maravilha, uma réplica do Brasil

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São Francisco de Itabapoana tem 15,6% de miseráveis, enquanto Resende contabiliza apenas 1,6%

Por Maria Elisa Alves e Rafaeol Galdo, em O Globo

Num Rio de disparidades superlativas, cabe um Brasil inteiro. Se o Norte e Noroeste fluminense têm municípios com indicadores sociais que se aproximam do Norte e Nordeste do país, o estado também tem seu Sul maravilha, na região do Médio Paraíba, além de uma área metropolitana adensada e cheia de desafios, que se assemelha ao Sudeste brasileiro.

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Sentença suspende licenças da usina São Manoel, mas não entra em vigor por aplicação de instituto jurídico da ditadura

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Justiça decreta invalidade do estudos de impactos aos indígenas, mas suspensão de segurança pedida pelo governo permite continuidade da obra

MPF/PA

A Justiça Federal em Cuiabá sentenciou processo judicial sobre o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, suspendendo as licenças concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)  por falta de estudos de impactos sobre os indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, atingidos pela obra. Como em outros processos que discutem irregularidades em obras do governo federal na Amazônia, a sentença não vai entrar em vigor e a obra deve continuar, por conta da aplicação do instituto jurídico da suspensão segurança. (mais…)

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Os miseráveis: retrato sem retoques de um Rio de excluídos

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Estado tem 3,7% de seus moradores na extrema pobreza. Percentual só não é maior do que o do Norte-Nordeste

Por Maria Elisa Alves e Rafael Galdo, em O Globo

O Estado do Rio tem 565.135 pessoas vivendo abaixo da linha da extrema pobreza. A série de reportagens “Os miseráveis” mostra como e onde vive quem precisa driblar dificuldades como desemprego e fome. São 3,77% da população do estado nessa situação, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O percentual é o maior entre todos os estados das regiões Sul e Sudeste, superando apenas os do Norte-Nordeste e Mato Grosso, no Centro-Oeste. (mais…)

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Justiça Federal afirma ser “impossível” diminuir crimes contra indígenas e extingue ação do MPF

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É a 4ª decisão semelhante, do mesmo magistrado. Mortes violentas em reserva indígena são 500% superiores à média de MS.

MPF MS

“Extingo o processo sem julgamento de mérito, por entender o objeto impossível”. O juiz federal substituto Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, usou o mesmo argumento em 4 ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), todas versando sobre direitos indígenas. A expressão significa que o tema proposto não é passível de julgamento pela Justiça. (mais…)

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CIR recebe estudantes do curso de gestão territorial indígena para cumprimento do Tempo Comunitário

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Mayra Wapichana – Conselho Indígena de Roraima

Até o mês de julho, estudantes indígenas do curso de Gestão Territorial Indígena (GTI), do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) começam a fazer parte do cotidiano do Conselho Indígena de Roraima (CIR) para cumprir a atividade complementar do Curso denominada de Tempo Comunitário. Desde a última semana os estudantes estão na sede da organização.   (mais…)

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APIB reitera demandas do Acampamento Terra Livre e reivindicações voltadas a garantir o direito territorial e o fortalecimento da Funai

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NOTA PÚBLICA

Em 15 de abril, mobilizados por ocasião  do Acampamento Terra Livre, mais de 1.500 lideranças de aproximadamente 200 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília – DF, por ocasião do XI Acampamento Terra Livre (ATL) endereçaram ao governo da Presidente Dilma uma carta pública exigindo da mandatária o cumprimento de seus compromissos de campanha para o segundo mandado manifestados na Carta aos Povos Indígenas do Brasil, em 23 de outubro de 2014. (mais…)

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Evento traz empoderamento feminino e igualdade de gênero como temática

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Agência Brasil

Com um tom informal e descontraído, a feminista Júlia Tolezano, conhecida como Jout Jout, ficou famosa no Youtube com vídeos sobre os mais diversos temas. Um dos assuntos mais recorrentes em seus vídeos, no entanto, é a igualdade entre meninos e meninas. Para Jout Jout, que passou a ser considerada uma expressão do feminismo na internet, ainda não há igualdade entre os gêneros, mas colocar o tema em discussão e em evidência no youtube ajuda a promover o debate. “Tem tanta gente falando sobre isso. Acho que esse é o caminho”, disse. (mais…)

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Uma outra Constituição, por Adriano Pilatti

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“Assistimos hoje, ‘bestializados’, a uma avassaladora ofensiva regressista que, em todos os planos, se dedica a subverter os conteúdos civilizatórios e até mesmo as promessas de justiça social e isonomia da Constituição-Cidadã. Não nos deixamos paralisar, antes, pela força das armas; não nos deixaremos paralisar agora pela avalanche de cambalachos, coações, negociatas, manipulações e tramoias das ratazanas que infestam a Praça dos Três Poderes, com o ‘auxílio luxuoso’ das raposas que os financiam eleitoralmente e acobertam midiaticamente”, escreve Adriano Pilatti, professor de Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio, em artigo publicado no sítio Empório do Direito, 29-05-2015. Eis o artigo

IHU On-Line

“Con$tituição da República Corporativa do Brasil

Art. 1º. A República Corporativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos bancos, do agronegócio, das grandes empreiteiras, das franquias neopentecostais e da imprensa comercial, constitui-se em Estado Plutocrático de Direito e tem como fundamentos:

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Quanto à maioridade, demagogia continua a mesma

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Por Leonardo Isaac Yarochewski* – Justificando

Em novembro de 2003 escrevi um artigo intitulado “Qual será o nome da próxima Lei?”. No referido artigo, publicado em veículos de comunicação, incluindo site jurídico, eu questionava a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Senador da República Magno Malta (PL-ES), buscando a redução da “maioridade penal” para 13 (treze) anos quando houvesse “crime hediondo”. O Projeto foi batizado pelo senador Malta de “Liana Friedenbach”. Referência feita à morte da jovem Liana Friedenbach. (mais…)

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