Fiscais do trabalho são ameaçados no oeste baiano

Representantes na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho visitam Barreiras ontem, 27 de março, para obter mais informações sobre as ameaças de morte contra fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.

Jornal A Tarde, na CPT

Há relatos de que pelo terceiro ano consecutivo estas ameaças atrapalham a fiscalização em propriedades rurais da região oeste da Bahia. Barreiras fica a 858 km de Salvador. A primeira ameaça contra os auditores fiscais ocorreu em julho de 2013, e a segunda, em fevereiro de 2014. “Todas as ocorrências têm em comum o fato de coincidirem com o período de fiscalização sobre os direitos trabalhistas nas fazendas da região”, enfatizou Wellington Maciel, membro da Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. (mais…)

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Deputados que irão analisar PEC 215 são financiados por empresas do agronegócio e mineração

É o que informa matéria publicada no Portal de Políticas Socioambientais, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral, organizados pelo jornal O Estado de S. Paulo

ISA

Dos quase 50 deputados listados na Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que retira do Executivo a prerrogativa de demarcar Terras Indígenas transferindo-a para o Congresso, pelo menos 20 tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por grandes empresas do agronegócio, mineração, energia, madeireiras e bancos. É o que informa matéria publicada no Portal de Políticas Socioambientais, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral, organizados pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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CPT Bahia realiza semana de Mutirão Contra o Trabalho Escravo

O objetivo desse mutirão é dar visibilidade, por meio de atividades de conscientização junto aos trabalhadores e trabalhadoras, à questão do trabalho escravo. O Mutirão Contra o Trabalho Escravo acontece, também, em meio ao contexto de recorrentes ameaças de morte aos auditores fiscais do MTE.

Da CPT Bahia

Ao longo desta semana, a Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT-BA) realizou o Mutirão Contra o Trabalho Escravo, ação que faz parte da Campanha Nacional da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo “De olho aberto para não virar escravo”. As atividades foram realizadas nos municípios de Vitória da Conquista e Barro do Choça (BA). O objetivo desse mutirão é dar visibilidade, por meio de atividades de conscientização junto aos trabalhadores, à questão do trabalho escravo. (mais…)

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Homens armados e encapuzados acabam com ocupação no Ceará, diz MTST

Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil/EBC

Pelo menos 150 famílias que ocupavam um terreno em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, foram forçadas a sair do local por homens armados e encapuzados, de acordo com relato do coordenador regional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no município, Carlos Augusto Melo. (mais…)

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CNBB pede retomada de julgamento de ADI sobre financiamento privado de campanha

O Regimento Interno do STF prevê rápida retomada dos julgamentos suspensos por pedidos de vista. Gilmar Mendes suspendeu o caso em 2 de abril de 2014.

Notícias STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta quarta-feira (25), petição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) requerendo a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que trata do financiamento privado de campanha eleitoral, suspenso desde 2 de abril de 2014.

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Carta da 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima

Excelentíssimas Autoridades Públicas

Nós, Povos Indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Wai-Wai, Patamona, Sapará, Yanomami e Ye´kuana, representando a população aproximada de 58 mil pessoas pertencentes às 35 terras indígenas existentes no Estado de Roraima, nos reunimos na 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima realizada nos dias 11 a 14 de março de 2015 no Centro Indígena Lago do Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sob o tema “Fortalecer a nossa União, Cultura, Direitos e Autonomia”, com um total de 1.352 líderes indígenas presentes representando 175 comunidades das regiões do Amajari, Baixo Cotingo, Raposa, Serras, Serra da Lua, Surumu, Murupu, Taiano, São Marcos, Wai-Wai, e Yanomami, e apoiados por nossas organizações indígenas parceiras Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIRR, Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos – APITSM, Associação dos Povos Ye’kuana do Brasil – APYB, Associação KAPOI e Organização dos Índios da Cidade – ODIC, e organizações indigenistas, do movimento social, instituições públicas e privadas. Reafirmando nossos direitos e garantias amparados nos dispositivos Constitucionais 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, estabelecidos nos tratados dos direitos humanos, em especial na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas, vimos apresentar nossas reivindicações: (mais…)

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CPI da Morte e Desaparecimento de Jovens Negros é instalada

Deputado Reginaldo Lopes foi eleito presidente da comissão. Deputada Rosangela Gomes é a relatora.

Emanuelle Brasil, Agência Câmara

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que motiva e quais os custos econômicos e sociais do aumento de mortes e desaparecimentos de jovens negros. (mais…)

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STF: Ministra Rosa Weber humaniza processo sobre o Decreto 4887/03

Daiane Souza, FCP

A ministra Rosa Weber defendeu nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade do Decreto 4887/03. Em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2012, o documento que regulamenta o procedimento para a titulação das terras ocupadas por remanescentes quilombolas tem sua legalidade questionada pelo Partido Democratas (DEM) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04. (mais…)

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Caso Dom João: Quilombo realiza audiência em defesa do Território e da Identidade Quilombola

Por CPP Bahia Litoral

Na última quinta-feira (26), a Comunidade Quilombola Dom João, junto ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), realizou audiência pública no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN) exigindo a permanência no seu território tradicional. Localizada no coração do recôncavo baiano, centro político e administrativo do sistema escravista no período colonial, essa comunidade negra pesqueira-rural vem sendo violentamente ameaçada pela prefeitura e fazendeiros interessados em construir empreendimentos turísticos no local. (mais…)

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MPF/ES entra com recurso pedindo a reforma da decisão a favor de professor da Ufes

Procuradoria protocolou o documento, nesta quinta-feira, 26 de março, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Docente é acusado de racismo

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com um recurso nesta quinta-feira, 26 de março, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, para que seja reformada a sentença de primeiro grau que recusou o recebimento da denúncia contra o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Manoel Luiz Malaguti por racismo. (mais…)

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