Fiscais do trabalho são ameaçados no oeste baiano

Representantes na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho visitam Barreiras ontem, 27 de março, para obter mais informações sobre as ameaças de morte contra fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.

Jornal A Tarde, na CPT

Há relatos de que pelo terceiro ano consecutivo estas ameaças atrapalham a fiscalização em propriedades rurais da região oeste da Bahia. Barreiras fica a 858 km de Salvador. A primeira ameaça contra os auditores fiscais ocorreu em julho de 2013, e a segunda, em fevereiro de 2014. “Todas as ocorrências têm em comum o fato de coincidirem com o período de fiscalização sobre os direitos trabalhistas nas fazendas da região”, enfatizou Wellington Maciel, membro da Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

O mais recente caso ocorreu no dia 3, lembrou Maciel, salientando que o autor do telefonema anônimo chegou a dizer os nomes de dois fiscais. “Na passagem por Barreiras, queremos cobrar celeridade das investigações, de modo que os responsáveis sejam identificados e punidos”, torceu o dirigente sindical. É comum entre os trabalhadores rurais em geral (e os do oeste baiano não são exceção) o constante desrespeito a direitos trabalhistas. E isto inclui até a prática de trabalho em condições análogas à escravidão, caracterizada pelo serviço forçado e em condições degradantes.

Polícia Federal

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA) e a chefia do setor de fiscalização da gerência regional do MTE denunciaram as ameaças para a Polícia Federal, que está investigando o caso.

Mas, por enquanto, o órgão alega não poder divulgar o resultado das diligências. Em nota, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA) informou que, diante das ameaças do início do mês, solicitou o apoio da PF para garantir a integridade física dos auditores em campo. Na mesma nota foi informado que, sobre as fiscalizações na região, apenas as ações rurais estão suspensas até que sejam adotadas medidas que esclareçam o fato. As demais ações fiscais estão sendo realizadas normalmente. As ameaças contra fiscais foram debatidas em uma audiência pública intitulada Garantia dos Direitos Trabalhistas na Atividade Rural na Região de Barreiras.

O debate foi realizado em maio do ano passado, tendo como meta aprofundar as discussões com representantes de diversos setores da comunidade do oeste baiano. “A chacina de Unaí jamais deverá se repetir”, disse anonimamente um fiscal, lembrando o 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nesta data, em 2004, quatro auditores do trabalho foram assassinados no município mineiro de Unaí, conforme apurou o Ministério Público Federal.

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.