“Como em qualquer situação em que conflitos de interesses possam surgir, cabe ao Poder Judiciário contribuir para a harmonização das políticas de crescimento econômico e social e de proteção ambiental”. A declaração foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, neste domingo (29), na cidade de Sanya (China), no painel “Proteção Judicial dos Recursos Naturais”, do Fórum de Justiça do BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). (mais…)
Month: março 2015
Programa debate avanços e desafios das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil
Programa Cenas do Brasil, da TV NBR, debateu na última quinta-feira (26) os avanços e desafios das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil após 12 anos de criação da SEPPIR
Na última quinta-feira (26) o Programa “Cenas do Brasil”, da TV NBR, recebeu a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Nilma Lino Gomes, e o diretor-presidente da ONG Educação e Cidadania de Afro-Descendentes e Carentes (Educafro), Frei David Santos. Os dois entrevistados debateram os avanços e desafios das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil após 12 anos de criação da SEPPIR. (mais…)
ADI 3239: o Voto de Rosa Weber (para baixar)
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Esta semana, depois de quase três anos de espera, o Decreto 4.887/03, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, esteve novamente em pauta no Supremo Tribunal Federal. E, felizmente, num voto a favor dos direitos constitucionais das comunidades remanescentes de quilombo, até então negados através do único voto conhecido, o do Relator e ex-ministro aposentado Cezar Peluso.
Moçambique: empoderamento e economia das mulheres
Vídeo produzido para o Fórum Mulher, de Moçambique, sobre atividades de economia solidária, poupança e crédito rotativo. No primeiro momento, são mostrados depoimentos de mulheres e homens que vivem sem água potável, sem condições de plantar e de viver do colhem. Em seguida, temos as falas das mulheres que já atual na economia solidária, senhoras do seu trabalho e de seu dinheiro.
As novas famílias
Conheça as histórias, repletas de alegrias e conflitos, que representam algumas das configurações familiares cada vez mais comuns no Brasil
Por Roberta Salomone, em O Globo
Marcos amava Fabio que sonhava em ter um filho. Sem planejar, o casal acabou adotando dois. Carol queria ser mãe, e Kika também. Lilian não tinha namorado ou marido, mas resolveu engravidar. A mãe foi a companhia em todas as consultas médicas. Com Adriano, não conhecer pessoalmente os sogros e ter tido uma educação bem diferente da mulher, a canadense Eve, não foram motivos para impedir o casamento deles. Fabiana tinha dois filhos; Gian, outros dois. Foram morar juntos com os quatro, a mãe dela, e ainda tiveram mais dois meninos. Estas histórias, que você conhece aqui embaixo, talvez até sejam difíceis de serem entendidas logo de primeira, mas representam algumas das configurações familiares cada vez mais comuns no Brasil, que já ultrapassam, segundo o último Censo do IBGE, o tradicional núcleo mãe, pai e filho. (mais…)
Nota Pública de Terre des Hommes Brasil: Pela Manutenção da Idade Penal e pelo fortalecimento do Sistema Socioeducativo
Terre des hommes no Brasil, organização não governamental sem fins lucrativos com mais de 30 anos de atuação no país em prol dos direitos da Criança e do Adolescente, vem a público, em face da atual movimentação legislativa em torno da revisão da idade penal no Brasil, manifestar sua expressa discordância com qualquer proposta que reduza a maioridade penal, bem como afirmar, veementemente, sua posição pela manutenção da idade penal no Brasil em 18 anos, bem como pelo fortalecimento do Sistema Socioeducativo no país, tanto na esfera estadual quanto na municipal, pelos motivos que se seguem: (mais…)
Conselheiro sinaliza que OAB vai ao Supremo contra redução da maioridade penal
Organizações nacionais também estão se posicionando contra a medida, por considerarem que não haverá redução da violência e que o Brasil deve primeiro garantir os direitos previstos no ECA
Por Rodrigo Gomes, da RBA
São Paulo – O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pedro Paulo de Medeiros disse na quinta-feira (26) que, caso a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos seja aprovada no Congresso Nacional, a entidade vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. “Diante da posição firme e histórica que o conselho da OAB tem frente às propostas de redução da maioridade penal, não tenha dúvida de que o conselho federal proporia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)”, afirmou.
Caminhoneiro: Profissão que mais mata pode ficar ainda mais perigosa
Por Leonardo Sakamoto, no Blog do Sakamoto
Com nova lei entrando em vigor, caminhoneiros passarão a dirigir por mais horas, aumentando riscos nas rodovias para si mesmos e os outros. A mudança é resultado do movimento que parou as estradas e da pressão do agronegócio. Vale a pena a leitura para entender as reivindicações dos caminhoneiros envolvidos nos protestos e a situação crítica dos trabalhadores que transportam cargas pelo país. A matéria é de Piero Locatelli, para a Repórter Brasil: (mais…)
Abril: tempo de comemorações aos povos indígenas e às questões da terra
Mobilizações são em torno do Acampamento Terra Livre, de 13 a 16 de abril, em Brasília
EBC
No mês de abril, a articulação dos Povos Indígenas pretende reunir em Brasília, mil lideranças indígenas de todo o país, para defender seus direitos, junto ao governo federal. Segundo a ambientalista Adriana Ramos, a PEC 215 entra novamente em pauta no Congresso Nacional. A comissão especial da PEC foi novamente instalada e possivelmente será apresentado o relatório daqui a 2 meses. (mais…)
A solidão da guarda
Texto e fotos por Helio Mello do Projeto Xingu para os Jornalistas Livres
Pensar um homem idoso e uma menina, sozinhos na aldeia, na defesa da terra de seu povo é algo épico e cinematográfico nos dias de hoje, mas é a cena pura numa manhã vazia de sábado numa metrópole sul americana. O que dizer diante do fato ao pé da grande montanha do Jaraguá e sua floresta insólita? Isso tudo às margens da grande mancha urbana envolvente e da rodovia Anhanguera, Bandeirantes, Rodoanel. (mais…)
