Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
A Comissão Estadual da Verdade (CEV) do Rio de Janeiro, que vai analisar a escravidão negra, tomou posse ontem (30) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro da cidade. Ela tem o objetivo de trabalhar pela reparação e responsabilização dos que foram beneficiados por um dos piores regimes de exploração humana. (mais…)
Para o MPF, utilização do marco temporal da ocupação não levou em consideração o processo de expulsão dos indígenas
Procuradoria Geral da República
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou recurso contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Fazenda Santa Bárbara, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, não é terra de ocupação tradicional indígena da Comunidade Terena, da Aldeia Limão Verde/Córrego Seco. Para o Ministério Público Federal (MPF), a utilização do marco temporal da ocupação não levou em consideração o processo de expulsão dos indígenas. Os embargos de divergência foram apresentados ao Recurso Extraordinário com Agravo número 803.462. (mais…)
Vítimas da hanseníase transformaram o horror da clausura em uma das experiências de amor à arte e à vida comunitária mais belas da humanidade
Por Raquel Wandelli*, em Combate Racismo Ambiental
Quando posam para fotografia, eles se abraçam e escondem inconscientemente as mãos nas costas entrelaçadas. Pequenas e atrofiadas, feito as asas feridas de um pássaro, as mãos são a única sequela visível da doença no corpo. São as mesmas mãos que Cristo beijou numa solenidade antiga. Há muitas décadas já estão completamente curados, mas o preconceito e as marcas psicológicas da violência contra os sobreviventes do holocausto hanseniano nunca se apagam de todo. Submetidos à clausura compulsória, Benício Pereira, 85 anos e Antônio Scabeni, 74, se conheceram dentro do Hospital Colônia Santa Teresa, em São Pedro de Alcântara (SC), onde se casaram com as irmãs Sita Eger Pereira, 83, e Bernadete Eger Scabeni, 77, também presas por apresentarem os sintomas da doença. Ali, recolhidos ainda crianças e adolescentes, esses casais cresceram, tiveram filhos, sofreram a dor de muitas separações forçadas e escreveram a história secreta de uma vida verdadeiramente comunitária. (mais…)
O representante republicano do Kansas, Mike Pompeo, irá reintroduzir uma lei que não permite que os estados exijam a rotulação dos transgênicos.
Lauren McCauley, Carta Maior
A batalha pelos organismos geneticamente modificados chegou ao Capitólio na quarta-feira quando foi divulgado que o representante republicano do Kansas, Mike Pompeo, irá reintroduzir uma lei que não permite que os estados exijam a rotulação dos transgênicos. (mais…)
Segundo o governador Flávio Dino, que determinou as mudanças, as próprias instituições de ensino escolheram os novos nomes; alterações valerão a partir de hoje, data em que o golpe militar completa 51 anos
Por Redação Revista Fórum
Nesta terça-feira (31), data em que o golpe militar completa 51 anos, escolas estaduais do Maranhão cujos nomes homenageiam ditadores serão rebatizadas por determinação do governador Flávio Dino (PCdoB). “Amanhã, data do golpe de 1964, vamos trocar os nomes de escolas alusivos aos generais-ditadores. Não merecem homenagens. Ditadura nunca mais”, disse Dino em posts nas redes sociais. (mais…)
A Reforma Agrária deve ser para fornecer alimentação sadia, salvar o solo e as águas e combater a lógica especulativa do agronegócio.
Paulo Donizetti de Souza – Revista Samuel/Rede Brasil Atual, na Carta Maior
Nos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, um de seus coordenadores nacionais, o economista João Pedro Stédile, não vê mais como prosperar, no Brasil, a luta pela reforma agrária tal como conhecida nos primórdios do MST. Ele observa que no senso comum das pessoas trata-se de repartir o latifúndio e entregar para os sem-terra. “E é isso mesmo, na essência, romper com a grande propriedade. Porém, os projetos de reforma agrária, feitos pelo governo com os instrumentos do Estado, só se viabilizaram, no passado, porque eram política combinada com um projeto de desenvolvimento nacional que objetivava desenvolver a indústria para o mercado interno”, diz. (mais…)
Elaíze Farias, Amazônia Real
Sob críticas dos movimentos sociais e ambientalistas, o Projeto de Lei que regulamentará o acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional por indústrias e pesquisadores será votado nesta terça-feira (31), em regime de urgência, pelo Senado Federal, em Brasília. (mais…)
Indígenas reclamavam da falta de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná obteve sentença favorável na Justiça Federal que obriga a União e o Estado de Rondônia a realizarem, no prazo de 10 dias, exames de endoscopia, ultrassonografia e cirurgia para correção de catarata em indígenas da etnia Paiter Suruí. O MPF ingressou com ação civil pública após receber diversas reclamações sobre a insuficiência dos serviços prestados pela Casa de Saúde Indígena (Casai) – polo-base de Cacoal (RO). (mais…)
A atual movimentação política da sociedade brasileira traz de volta a necessidade de se discutir o papel do Estado
Por João Paulo, no Brasil de Fato
Há algumas décadas, todos admiravam o estágio de civilização de alguns países da Europa, que garantiam a seus cidadãos uma condição de vida digna, traduzida em políticas públicas de qualidade, sobretudo de saúde e educação. Além disso, eram democracias sólidas, com ampla participação popular, vida sindical madura e aparato eficiente de proteção do trabalho e da seguridade social. (mais…)
Por Marcello Larcher, na Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra – resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.
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