Deputado Reginaldo Lopes foi eleito presidente da comissão. Deputada Rosangela Gomes é a relatora.
Emanuelle Brasil, Agência Câmara
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que motiva e quais os custos econômicos e sociais do aumento de mortes e desaparecimentos de jovens negros. (mais…)
Daiane Souza, FCP
A ministra Rosa Weber defendeu nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade do Decreto 4887/03. Em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2012, o documento que regulamenta o procedimento para a titulação das terras ocupadas por remanescentes quilombolas tem sua legalidade questionada pelo Partido Democratas (DEM) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04. (mais…)
Por CPP Bahia Litoral
Na última quinta-feira (26), a Comunidade Quilombola Dom João, junto ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), realizou audiência pública no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN) exigindo a permanência no seu território tradicional. Localizada no coração do recôncavo baiano, centro político e administrativo do sistema escravista no período colonial, essa comunidade negra pesqueira-rural vem sendo violentamente ameaçada pela prefeitura e fazendeiros interessados em construir empreendimentos turísticos no local. (mais…)
Procuradoria protocolou o documento, nesta quinta-feira, 26 de março, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Docente é acusado de racismo
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com um recurso nesta quinta-feira, 26 de março, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, para que seja reformada a sentença de primeiro grau que recusou o recebimento da denúncia contra o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Manoel Luiz Malaguti por racismo. (mais…)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram projeto que proíbe cubanos no Mais Médicos. Senadores ignoram a importância desses profissionais na vida de quem antes não tinha acesso a médicos, além da excelência do atendimento humanitário relatado pelos pacientes
Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDS 33/2015) para sustar o acordo que viabilizou o ingresso de milhares de profissionais cubanos no Programa Mais Médicos. (mais…)
Monyse Ravena, ASA
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais se posicionam contra a aprovação do Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015) que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) assina também a moção das organizações acerca do PL. Essas entidades entendem que essa medida representa apenas o interesse da indústria e do agronegócio. (mais…)
Passados 26 anos da Constituição Federal, o ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas se torna inadmissível numa sociedade democrática e plural, onde esses direitos são hoje tratados como moeda de troca e objetos de barganha política. Mas os povos indígenas já deram provas suficientes de que não cederão a essa nova ofensiva, carregada de ódio, discriminação, racismo e incitação à violência, promovidos pelos donos ou representantes do poder político e econômico. (mais…)
Debate será no município de Ijuí, no Rio Grande do Sul, no dia 9 de abril, no Salão de Atos da Unijuí
Com a participação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública para debater os efeitos do uso de agroquímicos na saúde humana, meio ambiente e consumidor (segurança alimentar) na região de Ijuí. O objetivo é coletar informações e propor encaminhamentos sobre o tema. (mais…)
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Por que tanto veneno?
A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação. O agronegócio utiliza largas extensões de terras, os latifúndios, para plantar uma mesma espécie – normalmente soja, milho, algodão, eucalipto ou cana-de-açúcar. Dessa maneira, destrói a biodiversidade e desequilibra o ambiente natural, facilitando o surgimento de plantas, insetos ou fungos que podem destruir a plantação. Por isso, é uma agricultura dependente química: só funciona com muito veneno. O agronegócio também utiliza maquinário pesado, que compacta o solo, e não gera empregos, favorecendo assim o êxodo rural. (mais…)
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
A família de Vladimir Herzog, jornalista assassinado nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) durante a ditadura militar, doou seu acervo, com documentos, fotos, matérias publicadas e até cartas pessoais, ao Centro de Documentação e Memória (Cedem) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) ontem (26). O acervo estará disponível ao público para consulta até o mês de outubro, quando a morte de Herzog completa 40 anos. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI