Dertins se compromete recuperar em caráter emergencial estradas de acesso às aldeias Apinajé, e rodovias TO 126 e 210 são desbloqueadas

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Depois de três dias de protestos nas rodovias TO 126 e 210, pela melhoria das vicinais internas da área Apinajé, ontem dia 25/03/2015, ocorreram duas reuniões com o Eng. chefe do DERTINS em Tocantinópolis, senhor Adauto Matsuo. No período da manhã estivemos reunidos na TO 126 próximo à aldeia Mariazinha. À tarde a reunião aconteceu na TO 210, trevo da BR 230 próximo à aldeia Prata. Além do Eng. chefe do DERTINS, senhor Adauto Matsuo; o coordenador da FUNAI/CTL, Bruno Aluísio Braga também participou da reunião. (mais…)

Ler Mais

Decisão do STF reforça ataque aos direitos territoriais indígenas

Deliberação aplica condicionante da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR) para anular a demarcação da TI Limão Verde (MS), do povo Terena, homologada há mais de dez anos. Menos de seis meses após as decisões que anularam as portarias das Terras Indígenas Guyra Roka, dos Guarani Kaiowá (MS), e Porquinhos, do povo Canela Apanyekrá (MA), a 2ª Turma do STF volta a colocar em questão o direito de um povo indígena à terra: os Terena da Terra Indígena Limão Verde (saiba mais).

Instituto Socioambiental – Isa / IHU On-Line

Publicado em 12 de fevereiro último, o acórdão da decisão, favorável à anulação da portaria que reconhece a TI Limão Verde como área tradicionalmente ocupada pelos índios, é o primeiro a incidir sobre uma terra que chegou ao último estágio do processo demarcatório – a homologação, ocorrida em 2003 –, mas o terceiro a se valer da tese do “marco temporal” para tanto. A Funai deve recorrer da decisão. Leia o acórdão. (mais…)

Ler Mais

PSOL suspende deputado federal por atentar contra Estado laico, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

A executiva nacional do PSOL suspendeu, nesta quinta (26), o deputado federal Cabo Daciolo (RJ), encaminhando ao diretório nacional a decisão sobre sua permanência no partido. A partir de agora, ele não poderá fazer aparições públicas ou falar em nome do PSOL e estará sujeito à Comissão de Ética do partido, que analisará se ele incorreu em “infidelidade partidária”. (mais…)

Ler Mais

Pesquisa da UFMG chama atenção para a “morte” lenta do rio Peruaçu

Localizado no norte de Minas, ele é um afluente do rio São Francisco e concentra duas importantes áreas de preservação

Site Uai

Afluente do rio São Francisco, o rio Peruaçu, no norte de Minas Gerais, vem secando rapidamente nos últimos anos, o que ameaça patrimônios naturais, como cavernas, e as comunidades que vivem às suas margens. A redução do fluxo de água tem sido observada inclusive nos períodos de precipitações pluviométricas normais, como explica a professora Cristina Helena Ribeiro Rocha Augustin, do Instituto de Geociências da UFMG. (mais…)

Ler Mais

Prefeito Anuncia Desapropriação na Vila Autódromo, e MIT Critica Política da Prefeitura

Brooke Parkin – Rio On Watch

Na sexta-feira, 20 de março, a Prefeitura do Rio de Janeiro marcou 58 famílias para remoção de suas casas na Vila Autódromo, a comunidade que tem sido dilacerada devido à sua localização adjacente ao Parque Olímpico de 2016. O uso pela Prefeitura da desapropriação é um afastamento da política anterior que prometia realocar apenas aqueles que concordassem e de urbanizar a comunidade para aqueles que ficassem, oferecendo indenização a preço de mercado ou moradia alternativa no Parque Carioca (a menos de um quilômetro de distância) para aqueles que decidiram sair voluntariamente. Há temores cada vez maiores, entre as 150 famílias remanescentes de que agora eles serão forçados a sair sem uma compensação adequada. (mais…)

Ler Mais

MPF/MG requer anistia política para o Povo Indígena Krenak

Expulsos de suas terras, onde foi instalado um reformatório indígena durante a ditadura militar, os Krenak sofreram profunda desintegração de sua cultura

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG), por meio do Grupo de Trabalho Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar, requereu ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que conceda anistia política ao Povo Indígena Krenak, conforme prevê o artigo 2º da Lei 10.559/2002. (mais…)

Ler Mais

Exterminan en silencio a la mayor nación indígena de Colombia

Por Juan Andrés Pérez – Las 2 Orillas

Como los medios de comunicación corporativos tienen sus prioridades informativas bien definidas y orientadas, especialmente contra Cuba, Venezuela u otros países que no se subordinan a Occidente; usted no sabrá que la nación indígena Wayúu [1], la mayor de Colombia, se muere de hambre y sed porque el río madre de la región donde radican fue represado y su agua privatizada para el servicio de la industria agrícola y la explotación de la mina de carbón -a cielo abierto- más grande del mundo.  Por esa misma razón, ignorará, seguramente, la denuncia que esta comunidad ha presentado ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos -CIDH-, de la OEA, con sede en Washington, por la violación de sus derechos vitales fundamentales.

(mais…)

Ler Mais

Para MPF, criação de parque do Cocó não depende de desapropriações

O procurador da República Alessander Sales disse que, para a criação da Unidade de Conservação do Parque do Cocó, não é necessário realizar uma regularização fundiária. A declaração foi feita em reunião do Fórum do Cocó

Angélica Feitosa – O Povo

O procurador da República no Ceará, Alessander Sales, diz que não é necessário fazer desapropriações no Parque do Cocó antes da implementação da Unidade de Conservação (UC) da região. A criação da UC deve definir os limites da área pública a ser preservada. Para o procurador, não caberia ao Poder Público buscar os proprietários para a regularização. Após a definição dos limites, quem se sentir lesado é que deveria buscar o Estado para reivindicar a titularidade do terreno. “É assim que funciona”, aponta. (mais…)

Ler Mais