Folhapress, no Bem Paraná
O Ministério da Saúde notificou a Prefeitura de Santa Helena (a 619 km de Curitiba) para que dê explicações sobre a acusação de racismo feita contra a secretária da Saúde por uma médica do programa federal Mais Médicos. Caso o município não se manifeste em cinco dias ou seja comprovado o ato de racismo, a prefeitura estará sujeita a sanções do ministério, no âmbito do programa. (mais…)
No caso Corumbiara um promotor ameaçou jurados com maldição e no Carandiru nenhum dos envolvidos direta ou indiretamente foi condenado penalmente em decisão definitiva
por João Peres, Moriti Neto, Thiago Domenici, A Pública
Um dos casos emblemáticos sobre como a visão ideológica de um promotor pode se sobrepor à vontade das instituições e às evidências ocorreu em 2000, em Porto Velho. Precisamente cinco anos após o episódio conhecido como “massacre de Corumbiara”, dois sem-terra e 12 policiais foram levados a julgamento pela morte de 12 pessoas – nove posseiros, dois PMs e uma pessoa não identificada, vítimas de um conflito ocorrido em 1995 na fazenda Santa Elina, em Corumbiara, no sul de Rondônia. A linha geral de raciocínio do Ministério Público era de que os oficiais presentes à operação permitiram uma série de abusos. Entre os oito soldados levados a júri, o caso principal dizia respeito a execuções cometidas num barraco em que ficavam os seguranças do acampamento. Contra os líderes dos camponeses as acusações foram de que praticaram cárcere privado por não permitir a saída de quem assim desejasse e de que deveriam responder por todos os homicídios, uma vez que assumiram o risco de um desfecho trágico ao desobedecer a ordem judicial de reintegração de posse – uma tese que foi parcialmente rejeitada pelo Judiciário. (mais…)
No tribunal do júri, consensos sociais a respeito de lealdade, fidelidade, vingança, honestidade, honra e outros valores sociais absolvem e condenam PMs
por João Peres, Moriti Neto, Thiago Domenici, A Pública
Criado no Brasil em 1822, quando o país ainda era colônia de Portugal, o júri popular é uma instituição que se explica pelo nome. Derivado da palavra latina
“jurare”, que significa “fazer juramento”, baseia-se no compromisso prestado pelas pessoas que formarão o tribunal popular, em geral cidadãos de “conduta ilibada no seu cotidiano”, de examinar a causa com imparcialidade para decidir culpa ou inocência do julgado de acordo com a consciência. (mais…)
Negligência nas investigações, omissão do Ministério Público, relutância de testemunhas em depor contra policiais e a persistência da mentalidade de que “bandido bom é bandido morto” compõem o processo de construção da impunidade dos policiais que matam
por João Peres, Moriti Neto, Thiago Domenici, A Pública
Dorian Ferreira de Aquino sente até hoje o constrangimento que se somou à dor pela perda do filho, Dileone Lacerda de Aquino, morto por PMs em 12 de março de 2011, em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. A versão inicial, narrada pelos dois policiais envolvidos no caso, dava conta de um flagrante de roubo com a prisão de Dileone em um condomínio, ferido ao “trocar tiros com os agentes”. Já a bordo da viatura, os PMs Ailton Vital da Silva e Filipe Daniel da Silva teriam ouvido de Dileone que o restante da mercadoria roubada estava no Cemitério Parque das Palmeiras, para onde se dirigiram. Ao chegar lá, o “bandido”, que estaria sem algemas, teria atacado um deles, que atirou nele. Segundo os PMs, Dileone foi socorrido, não resistiu aos ferimentos e morreu. (mais…)
Por Rodrigo de Medeiros Silva
No dia 23 de março, ocorreu o debate sobre democratização do Sistema de Justiça, no Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre-RS. Inicialmente, foi feita a proposta de se consolidar o Fórum Justiça-FJ: espaço que reúne movimentos sociais, setores acadêmicos e agentes públicos do Sistema de Justiça, em prol do aperfeiçoamento do acesso à justiça. Resgatou-se as reuniões realizadas pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul -ADPERGS sobre o FJ e o Seminário- Relações de Gênero e a Aplicação da Justiça no Brasil e na América Latina, realizado com a Themis- Assessoria Jurídica e Estudo de Gênero. (mais…)
Além da suspensão de serviços, pacientes recebem atendimento em obras inacabadas. Empreiteira abandonou trabalho, prefeitura contratou outra
Valéria Araújo, do Progresso
Indígenas das aldeias Panambizinho e Jaguapiru em Dourados estão sendo atendidos em meio a entulhos de obras inacabadas de dois postos de Saúde que deveriam ter sido entregues em 2013, mas que estão paralisadas. As unidades fazem parte de um pacote de cinco postos que estavam sendo ampliados e reformados pela Prefeitura de Dourados, porém apenas três deles foram concluídos. Juntos, os investimentos oriundos do Fundo Municipal de Saúde somam R$ 1,8 milhão em investimentos. Cada unidade de Saúde inacabada custou aos cofres públicos o valor de R$ 182 mil. (mais…)
As igrejas, o Fórum Social Mundial e a violência da mineração. Confira artigo do padre Dario Bossi, da articulação Justiça nos Trilhos sobre a participação da “Igrejas e Mineração” no Fórum Social Mundial 2015, que teve início hoje em Túnis, na Tunísia.
Padre Dario Bossi, Justiça nos Trilhos
O Fórum Social Mundial (FSM) é uma iniciativa dos movimentos sociais de diversas partes do mundo que entende contrapor à globalização econômico-financeira uma articulação daqueles que sonham, pensam e constroem um “outro mundo possível”. (mais…)
A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), 120 liminares que autorizavam a permanência de não-índios na Terra Indígena Apyterewa, da etnia Parakanã, localizada no município de São Félix do Xingu (PA). A retirada dos fazendeiros era uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, a maior obra de infraestrutura do país. (mais…)
Solenidade ocorre com apresentação de resultados da Comissão da Verdade da Unesp dia 26/3
Em 26 de março de 2015, às 18h, ocorre, a doação pelo Instituto Vladimir Herzog ao Cedem (Centro de Documentação e Memória) da Unesp, em São Paulo, SP, do acervo sobre o jornalista.
Em seguida, às 18h30, a Comissão da Verdade da Universidade (CV-Unesp), instalada há um ano para examinar e esclarecer, principalmente, os impactos da Ditadura Civil-Militar (1964-1985) no interior da instituição apresentará seus resultados. Em consonância com a Comissão Nacional da Verdade, a Comissão da Unesp cobre o período histórico que vai de 1946-1988. Na sequência, haverá um Debate sobre esses resultados. (mais…)
Boa noite coordenadores do Programa Mais Médicos
Sou médica brasileira formada no exterior e revalidada, alocada no município do Paraná, na cidade de Santa Helena na segunda chamada.
Hoje pela tarde, a Secretária municipal de saúde, Sra Teresinha Bottega e sua secretária, Cristiane, me chamaram para organizarmos as atividades a serem realizadas na estratégia de saúde da família. Porém ao entrar na sala da Secretária de saúde, a mesma verbalizou que sentia muito falar disso, porém havia um problema: meu cabelo. Que os pacientes estavam acostumados com um padrão de médicos, e que eu poderia encontrar dificuldades pelo preconceito que meus pacientes poderiam ter com meu cabelo. (mais…)
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