Debate aprofunda discussão sobre democratização do Sistema de Justiça

Por Rodrigo de Medeiros Silva

No dia 23 de março, ocorreu o debate sobre democratização do Sistema de Justiça, no Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre-RS. Inicialmente, foi feita a proposta de se consolidar o Fórum Justiça-FJ: espaço que reúne movimentos sociais, setores acadêmicos e agentes públicos do Sistema de Justiça, em prol do aperfeiçoamento do acesso à justiça. Resgatou-se as reuniões realizadas pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul -ADPERGS sobre o FJ e o Seminário- Relações de Gênero e a Aplicação da Justiça no Brasil e na América Latina, realizado com a Themis- Assessoria Jurídica e Estudo de Gênero.

O debate sobre democratização foi aprofundado por Carlos D’Elia (Procurador do Estado),  Denise Dora (Themis) e Jacques Alfonsin (Acesso). Denise, dentre outras questões, sublinhou que temos que aprender com as experiências negativas e positivas dos mecanismos de controle e participação social, hoje existentes, na relação com o  Poder Executivo. Também falou sobre a importância do debate de quais são as prioridades para os recursos geridos pelas instituições do Sistema de Justiça. Carlos destacou que deve se entender o Sistema de Justiça para além das instituições tradicionalmente lembradas (Advocacia Pública, Defensoria Pública, Judiciário e Ministério Público). Verificar que a realização da justiça deve se dar também na interface com outros poderes, como Executivo e Legislativo. Jacques demonstrou que este debate de democratização dos Sistema de Justiça trata-se constatar o pluralismo jurídico e político existentes. Falou da democratização do poder e experiências que ocorrem na Bolívia, Equador e Venezuela.

O próximo debate, visando aprofundar esta discussão sobre democratização do Sistema de Justiça, será dia 13 de abril, 17:30. O local ainda será definido.