Emanuelle Brasil, Agência Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT)
Leitão foi o único a concorrer ao cargo e recebeu 19 votos. Para a relatoria foi designado o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). A sub-relatoria será ocupada por Valdir Colato (PMDB-SC). (mais…)
A ação civil pública pede que o caso seja julgado em caráter de urgência e que a União pague indenização por danos morais à comunidade do Sítio São João.
MPF/PA
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação na Justiça pedindo o reconhecimento do território da comunidade do Sítio São João, no município de Barcarena (nordeste paraense), como pertencente à comunidade tradicional. O pedido de ajuda partiu dos próprios moradores do sítio, que constantemente são ameaçados por empresas particulares, órgãos públicos e também por novas instalações da Alunorte. (mais…)
Incra/PI
A Superintendência Regional do Incra no Piauí realiza a primeira reunião do ano com as entidades participantes do Fórum Agrário. O encontro será realizado nos dias 19 e 20 deste mês, no auditório do Incra, em Teresina.
“Durante o evento, serão avaliadas e debatidas as ações relacionadas ao Escritório de Governança Fundiária do município de Bom Jesus no ano de 2014, bem como serão planejadas as ações estratégias para o ano de 2015”, informou o superintendente do Incra/PI, Marcelo Mascarenha. (mais…)
Pimentinha arrebatou público e crítica, com uma voz afinadíssima e interpretações emocionantes
Uma das maiores cantoras que o Brasil já viu completaria nesta terça-feira (17) 70 anos. Elis Regina arrebatou público e crítica, com uma voz afinadíssima, lindíssima e interpretações emocionantes. (mais…)
Caline Galvão, Correio de Corumbá
A Bíblia Sagrada está em discussão no Ministério Público Federal quanto a leis estaduais no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona a inclusão da Bíblia em caráter obrigatório em escolas e bibliotecas públicas. Janot ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra esses cinco Estados por julgar que a obrigatoriedade da Bíblia Sagrada em locais de ensino público ofende o princípio da laicidade do Estado, prevista na Constituição Federal. (mais…)
Por Jean Wyllys
Neste exato momento, lideranças indígenas ocupam uma das portarias da Câmara dos Deputados, impedidos de entrar no plenário que discute a PEC 215, cuja aprovação é um dos compromissos de campanha de Eduardo Cunha à presidência da Casa, em troca do apoio da bancada ruralista. (mais…)
O Ministério da Cultura, por meio do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta terça-feira o aviso de homologação que declara valor histórico, artístico e cultural à área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, localizado no Cais José Estelita, no Recife. Com a medida, a partir de agora, o imóvel está inserido na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. (mais…)
Por Fernando Prioste e Pedro Martins*, Terra de Direitos
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que julgará a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03. O decreto, que regulamenta a ação do Estado para a titulação dos territórios quilombolas, deve ter sua validade julgada nesta quinta-feira (19), com a retomada do voto da Ministra Rosa Weber. (mais…)
Conselho Indígena de Roraima
Para continuar a atuação à frente de uma das organizações indígenas mais conceituadas do Brasil, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), as comunidades indígenas reelegeram para assumir mais dois anos de mandato, 2015 a 2017, a mesma coordenação geral que há quatro anos vem desenvolvendo atividades com resultados e avanços significativos, junto povos indígenas de Roraima. (mais…)
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