Consea pede retirada de projeto sobre diversidade biológica

Por Marcelo Torres, no Consea

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em sua plenária no último dia 4,  aprovou a Exposição de Motivos 01/2015, na qual pede à presidenta Dilma Rousseff a retirada do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 02/2015, que regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Encaminhado pela Presidência da República em regime de urgência, na forma do Projeto de Lei 7735/2014, o PLC 02/2015 tramita atualmente no Senado Federal. A matéria está relacionada ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. (mais…)

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O analfabetismo político

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais […].  (Bertold Brecht)

Por Thiago Burckhart, para Desacato.info

Os versos acima foram escritos pelo poeta e dramaturgo Bertold Brecht, há mais de cinquenta anos. Apesar de escritos há tanto tempo, eles adequam-se perfeitamente à realidade brasileira atual. Esses versos permanecem mais vivos que nunca, quando grande parte da população brasileira encontra-se imersa num mar de ignorância e despolitização. (mais…)

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Ufopa divulga resultado preliminar de PSE Indígena 2015; veja lista

Na chamada estão candidatos aprovados em 1ª opção de curso. Resultado final deve ser divulgado na quarta-feira (19)

Do G1 Santarém

O resultado preliminar da entrevista e do concurso referente ao Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI) 2015 da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) foi divulgado na segunda-feira (16) pela Pró-Reitora De Ensino De Graduação (Proen). Na chamada estão relacionados os candidatos aprovados em primeira opção de curso. (Confira resultado preliminar) (mais…)

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Sobre as manifestações do dia 15 e posicionamentos de setores da OAB

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP é um espaço de articulação de assessores(as) jurídicos/(as) de movimentos populares. Sendo assim, são profissionais postos a serviço de segmentos mais vulnerabilizados da sociedade, historicamente violados, que se organizam para conquistar e efetivar direitos, como também, defender-se de ações e omissões violadoras, por parte do Estado ou do Poder Econômico. (mais…)

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Ajude a denunciar: Comunidade quilombola e pesqueira sofre massacre na Bahia

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP BA) denuncia esquema racista contra a comunidade Quilombo Porto Dom João, localizada no município de São Francisco do Conde. Lideranças são ameaçadas de morte  por fazendeiros locais com o apoio do poder público. O caso é grave e o MPP pede ampla divulgação e apoio. Confira o manifesto e saiba como ajudar a denunciar: (mais…)

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O enorme fosso entre as ruas e a política institucional. Entrevista especial com Rudá Ricci

“Essa é a quinta manifestação de rua desde o início da Nova República, que não vai dar em nada no final das contas. Mesmo que a presidente caia, quem irá governar são os mesmos de sempre, porque as ruas não querem falar do campo institucional, e política se faz com Estado, a não ser que todos sejam anarquistas ou comunistas”, adverte o sociólogo

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

“Sabe quem irá pegar essa energia das ruas de ontem? O PMDB. O PMDB vai pegar a força das manifestações de ontem e vai colocar essa força no pescoço da Dilma dizendo que ou ela dá poder a eles, ou eles saem do governo e a lançam para fora”, afirma Rudá Ricciem entrevista à IHU On-Line na manhã de ontem, para avaliar as manifestações de domingo contra o governo da presidente Dilma. (mais…)

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Cem indígenas da Bahia prometem protesto contra a PEC 215

CIMI

Na semana em que o Congresso promete reabrir a Comissão Especial para analisar a PEC 215, uma delegação de índios Pataxó, Pataxó Hahãehãe, Kariri e Tupinambá, todos do extremo sul da Bahia, está em Brasília para cumprir uma agenda cheia de visitas e pedidos nas três instâncias de poder para que os direitos indígenas e a Constituição sejam respeitados. (mais…)

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Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara

Da Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal. (mais…)

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SEPPIR discute patrimônio genético em audiência pública no Senado Federal

Ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, participará nesta terça-feira (17) de audiência pública que discutirá marco legal da biodiversidade

SEPPIR

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Agricultura e Reforma Agrária, realiza, nesta terça-feira (17), Audiência Pública que irá discutir Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que institui o Marco Legal da Biodiversidade. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Nilma Lino Gomes, participará do encontro para tratar das questões referentes às Comunidades Quilombolas e Povos Tradicionais de Matriz Africana relacionadas com a matéria. A Audiência ocorre no Plenário 6, no Anexo II do Senado Federal, Ala Nilo Coelho, a partir das 9 horas. (mais…)

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