O grupo de trabalho encarregado de fazer a reforma da Saúde Indígena após a mobilização indígena que enfrentou os desmandos da Funasa, culminando no seu banimento da gestão deste subsistema do SUS, iniciou os seus trabalhos em 2009. O que deveria ser um grande mutirão de reconstrução das propostas originais do modelo proposto na segunda Conferência de Saúde Indígena de 1993 revelou-se o mais absurdo retrocesso, para perplexidade de todos os que participaram na difícil luta pela criação da Sesai. (mais…)
Day: 2 de março de 2015
Envenenamento coletivo: mortes e doenças no cotidiano dos capixabas
Manoel Pedro Serafim relata o drama das comunidades que sofrem com os agrotóxicos lançados indiscriminadamente pela Aracruz Celulose no norte do Estado
Ubervalter Coimbra, Século Diário
Com a complacência do governo do Estado, que finge não ver o genocídio, os venenos da Aracruz Celulose (Fibria) são usados em grandes quantidades e extensões no meio dos eucaliptais. E também sobre estradas, escolas e comunidades inteiras. (mais…)
SEPPIR firma parceria para levar energia elétrica ao território kalunga
Maior comunidade quilombola do país, o território foi reconhecido como Sítio Histórico que abriga o Patrimônio Cultural Kalunga, uma parte essencial do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. A parceria é com o Ministério de Minas e Energia e com a Companhia Energética de Goiás
Maior quilombo do Brasil, o território Kalunga receberá infraestrutura para o fornecimento de energia elétrica. Localizada no norte goiano, a área abrange os municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. A iniciativa é resultado de parceria firmada no último dia 29 de dezembro, entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Ministério de Minas e Energia (MME) e Companhia Energética de Goiás (CELG). (mais…)
Brasil é ineficiente na discussão sobre aborto e tráfico de mulheres
De acordo com Comitê da Convenção da Mulher (CEDAW), a ONU recomendou ao Estado brasileiro agilidade na revisão da legislação que criminaliza o aborto, com vistas a eliminar disposições punitivas impostas às mulheres
Por Marcela Belchior, da Adital
O Brasil não tem tratado de maneira eficiente temas que envolvem mulheres e questões de gênero, como aborto e tráfico de meninas e adultas. Segundo o Comitê da Convenção da Mulher (CEDAW) da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro cumpriu apenas parcialmente as recomendações da ONU sobre os direitos das mulheres, não tomando providências suficientes para melhorar o atendimento integral à saúde feminina, além de fortalecer o debate em torno dessas questões. (mais…)
Julgar ação indenizatória contra a Jurong é com a Justiça Federal
Na ação, pescadores exigem que empresa os indenize por prejuízos da instalação do estaleiro em Aracruz
Ubervalter Coimbra, Século Diário
A ação civil pública ajuizada em 2013 por pescadores para buscar a reparação de danos pela Jurong tramitará na Justiça Federal. O juiz estadual Felipe Bertrand Sardenberg Moulin tomou a decisão de não julgar o processo, por considerar que a competência para o julgamento é da Justiça Federal. O processo foi encaminhado à Justiça Federal de Linhares. (mais…)
Julgamento dos Tenharim acusados de assassinato no AM deve começar esta terça
Crime ocorreu em 2013; julgamento deve ser realizado até quarta (4). Clima de tensão obriga audiência em lugar afastado de Humaitá, diz TJAM.
Adneison Severiano, do G1 AM
A primeira audiência de instrução e julgamento dos seis índios da etnia Tenharim acusados de matar três homens que viajavam pela Rodovia Transamazônica (BR-230), no Sul do Amazonas, em dezembro de 2013, deve começar nesta terça-feira (4). O julgamento será em Humaitá, município do Amazonas 591 km de Manaus. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o clima de tensão obrigou o órgão a escolher um lugar afastado da cidade para realizar a audiência. (mais…)
A eleição da Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e os desafios da democratização do Sistema de Justiça
Por Rodrigo de Medeiros Silva*, JusDh
A chamada Ouvidoria Externa da Defensoria Pública é um grande avanço da sociedade brasileira. Vai ao encontro de instituições mais inclusivas, que convivem de forma madura com o controle social, percebendo a importância do diálogo com as pessoas a quem serve, para o seu aperfeiçoamento. (mais…)
Incra/MG cria primeiro assentamento do ano com capacidade para 25 famílias
Incra/MG
O Incra em Minas Gerais criou o primeiro assentamento de 2015, com a publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2). O projeto vai abrigar 25 famílias de trabalhadores rurais nos 1,3 mil hectares da antiga Fazenda Monte Cristo – localizada no município em Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, distante cerca de 870 km da capital Belo Horizonte. (mais…)
Perdemos um grande lutador do povo: Oswaldo Sevá!
“Quando é abatido o que não lutou só
O inimigo
Ainda não venceu”
Trecho do poema “Na morte de um combatente da paz”, de Bertold Brecht
No último dia de fevereiro (28), uma triste notícia chegou ao conhecimento de todos: a morte do companheiro Arsênio Oswaldo Sevá Filho. Professor dos cursos de pós-graduação em Antropologia Social e Ciências Sociais no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp desde 2007, Sevá foi assessor, amigo, parceiro e um grande lutador do povo e defensor das causas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). (mais…)
Aos risos, Alexandre Frota confessa crime hediondo
Subcelebridade do mundo pornô, ex-ator Alexandre Frota revelou ao programa da Band Agora é Tarde, apresentado por Rafinha Bastos, que teria feito relação sexual com uma mãe de santo, sem consentimento da mulher; descrevendo a situação em tom de deboche, Frota relatou que a vítima chegou a desmaiar, da força com que teria pressionado seu pescoço; Grupos de ativismo divulgaram cartas de repúdio às declarações do ex-ator, como o Coletivo Mariachi; “Num país onde uma mulher é estuprada a cada 12 segundos, não é difícil compreender que uma estatística como essa é produto de uma cultura que valoriza a violência sexual”
A subcelebridade do mundo pornô Alexandre Frota causou polêmica na internet ao afirmar que teria feito relação sexual com uma mãe de santo sem o consentimento dela. Frota participou do programa Agora é tarde, apresentado pelo humorista Rafinha Bastos, na Band, que foi ao ar no último dia 25. [na verdade, a entrevista foi agora reapresentada. A gravação original, presente no Youtube, é do programa de 22 de maio de 2014. TP]. (mais…)
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