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Da Página do MST

Nesta quinta-feira (27/11), mais de 1200 Sem Terra chegaram à capital Maceió para cobrar das autoridades a punição aos mandantes e assassinos de trabalhadores Sem Terra em Alagoas, e pautar a Reforma Agrária como condição para a garantia de vida digna ao povo do campo.

Logo de início, os trabalhadores rurais ocuparam durante toda a tarde desta quinta a agência do Banco do Brasil, para negociar a agilidade no acesso à habitação rural.

Também reivindicam na agência um retorno para o início das obras das casas nos assentamentos do estado, que há quatro meses estão com os processos parados no banco.

“Como se não bastasse passarmos cinco, dez anos esperando a terra, embaixo da lona preta, depois de assentados ainda somos obrigados a esperar mais tempo para termos nossas casas construídas. Moradia é um direito e estamos aqui para que ele se efetive, com mais agilidade e menos burocracia”, afirmou José Roberto, da direção nacional do MST.

Nesta quarta-feira (26), o Movimento também ocupou, com centenas de manifestantes, o Cartório da cidade de Teotônio Vilela, pressionando pela liberação das terras do antigo banco estadual Produban, que ainda não se tornaram assentamentos de Reforma Agrária por ação do cartório local. (mais…)

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Servindi

28 de noviembre, 2014.- Hace 25 años, la Organización Internacional del Trabajo (OIT) adoptaba el Convenio sobre Pueblos Indígenas y Tribales en Países Independientes (Convenio Nº 169).

En este contexto, las Misiones Permanentes de Dinamarca y México ante la ONU de Ginebra, en colaboración con la OIT, el Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA) y la Universidad de Lucerna, organizan el seminario “Favoreciendo un desarrollo basado en derechos: lecciones aprendidas en los 25 años de experiencia del Convenio Nº 169 de la OIT sobre pueblos indígenas y tribales”.

Este seminario, que se celebra en Ginebra los días 27 y 28 de noviembre, representa la primera ocasión desde la adopción del Convenio en que representantes de alto nivel de las cuatro partes implicadas en el Convenio (los estados, sindicatos de trabajadores, organizaciones de empleadores y representantes de los pueblos indígenas), se reúnen en un evento global para llevar a cabo una reflexión conjunta sobre el uso del Convenio. (mais…)

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Marcela Belchior – Adital*

O drama do desaparecimento dos 43 estudantes normalistas em Ayotzinapa trouxe à tona outra questão que poderá ser desvelada como mais uma face trágica da violência no Méxicos: se os corpos carbonizados encontrados em fossas clandestinas desde o mês passado não são dos jovens, então, de quem são? Para tentar elucidar mais essa questão, mexicanos que possuem parentes desaparecidos foram convocados para colaborarem com a investigação.

Nas últimas semanas, pelo menos 70 pessoas já se apresentaram à investigação. A maioria delas é composta por mulheres: mães, esposas, irmãs, filhas de pessoas das quais não se sabe o paradeiro. A iniciativa partiu de Ernesto Schwartz-Marin, diretor geral da Governança Forense Cidadã, associação civil mexicana sem fins lucrativos que promove a cultura da legalidade no México, com o fim de melhorar o desempenho do sistema de justiça no país.

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Por Igor Ojeda – Repórter Brasil

São Paulo – A Renner, rede varejista de roupas presente em todo o Brasil, foi responsabilizada por autoridades trabalhistas pela exploração de 37 costureiros bolivianos em regime de escravidão contemporânea em uma oficina de costura terceirizada localizada na periferia de São Paulo (SP).

Os trabalhadores viviam sob condições degradantes em alojamentos, cumpriam jornadas exaustivas e parte deles estava submetida à servidão por dívida. Tais condições constam no artigo 149 do Código Penal Brasileiro como suficientes – mesmo que isoladas – para se configurar o crime de utilização de trabalho escravo.

Alojamentos degradantes
A fiscalização teve início após uma denúncia encaminhada à SRTE/SP. A oficina de costura onde os costureiros trabalhavam sob regime de escravidão contemporânea é de propriedade de uma boliviana e está situada no bairro Jardim Labiraty, no extremo Norte do município de São Paulo. Após análise de documentação e coleta de depoimentos das vítimas, os auditores fiscais constataram que a confecção fornecia alojamento e alimentação aos trabalhadores em troca de um abatimento em seus rendimentos, prática não permitida pela legislação brasileira. A gerente da oficina chegou a mentir à fiscalização, ao afirmar que os funcionários custeavam diretamente a comida e a moradia. (mais…)

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Francis Torres – Rio On Watch

Ativistas, estudantes e membros da comunidade se uniram no domingo, 2 de novembro, na Rua Alcindo Guanabara, na Cinelândia, Centro do Rio, para comemorar o sétimo aniversário da Ocupação Manuel Congo. Organizada e liderada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a ocupação resultou em um dos casos de maior sucesso de desapropriação de um prédio público para fins de moradia na cidade do Rio de Janeiro.

Ocupado em 2007, após ficar abandonado por mais de 15 anos, o edifício Manoel Congo –anteriormente propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)– agora abriga 42 famílias, cerca de 127 pessoas. Após seis difíceis anos lutando pelo reconhecimento do governo, enfrentando potenciais despejos e serviços públicos deficientes, os moradores da Manoel Congo alcançaram uma rara vitória quando o Estado e o Governo Federal prometeram R$2.9 milhões para reformar o prédio e melhorar as condições de habitação. A festa na rua, no domingo dia 2, não foi apenas uma comemoração pela perseverança da ocupação, mas também pelo acesso a esses recursos.

Embora existam leis no Brasil instituindo que prédios públicos abandonados por um determinado número de anos devam ser priorizados para habitação popular, na prática as ocupações destes imóveis pelos cidadãos geralmente terminam com despejos. A Manoel Congo gerou um farol de esperança para as ocupações urbanas, sobretudo pela sua localização no bairro central do Rio. (mais…)

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A falta de água em São Paulo e em outros estados do país, além da seca no Nordeste nos põem frente aos limites do planeta

Cândido Grzybowski, Canal Ibase

A prolongada seca na Região Sudeste do Brasil, além do evidente sofrimento causado pela falta de água, despertou um necessário debate entre nós sobre ela como bem comum. Estamos descobrindo o quanto não cuidamos deste comum essencial à vida,  dada a agressão que, como coletividade, fazemos ao ciclo ecológico da água com o desmatamento, a poluição, o uso predatório. Enfim, tomamos consciência de que existem limites naturais, onde o problema tem a ver com uso e gestão de um comum como a água, mesmo num território como o brasileiro, dotado das maiores reservas naturais de água doce do Planeta. Sem água não há vida!

Neste grande tema dos comuns, aqui gostaria de chamar a atenção para os territórios que compartimos, como comuns que sintetizam condições naturais dadas com história de ocupação humana e construção social ao longo de gerações, mais a vida e a ação no presente. Neste processo de trocas e convívios, longo e curto ao mesmo tempo, criamos os territórios como bens comuns, lugares em que organizamos nosso modo de viver, que se torna parte de nossa identidade, endereço, memória, cultura e muito mais. Aliás, a água é central nos territórios, mas eles comportam muitos elementos constitutivos do que são, pois combinam os bens naturais da geografia local tornados comuns e bens produzidos, materiais e simbólicos, como comuns. A discussão sobre os territórios como comuns, porém, ainda não ganhou a evidência e a importância que merece. É nos territórios que surgem as resistências mais emblemáticas ao modo predatório da civilização industrial-produtivista-consumista em que estamos mergulhados e que nos ameaça com a mudança climática. Por isto mesmo, as resistências nos territórios as tomo como trincheiras antissistêmicas. (mais…)

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