Month: novembro 2014
Violência e proconceitos: Alucinações raciais
‘Hoje o problema não são os caras de capuz (Ku Klux Klan), mas o pessoal de terno’, sustenta o sociólogo Eduardo Bonilla-Silva, da Duke University
Por Dorrit Harazim, em O Globo
Um quarto de século atrás o escritor negro James Baldwin apontou para a ferida. “Os americanos não se dão conta de que uma guerra entre irmãos travada nas mesmas cidades, no mesmo chão, não é uma guerra racial. É uma guerra civil”, escreveu o autor do seminal “Giovanni”.
Paul Bastean, dono do campo de tiro Ultime Defense Firing Range, situado no entorno da inflamada Ferguson, não tem reclamado. Até duas semanas atrás vendia uma média de duas a três armas por dia. A partir do anúncio do não indiciamento do policial branco Darren Wilson, que em agosto baleou à morte o jovem negro Michael Brown, Bastean tem vendido de 20 a 30 armas de fogo por dia. Sim, por dia. Tudo dentro da lei.
Enquanto isso vão se empilhando as incongruências, falhas, esquisitices e interpretações conspiratórias da decisão judicial.
Embora o caso estivesse sendo analisado pelo grand jury há meses, só agora se descobriu que o “legista” Shawn Parcells, autor da hipótese de que Michael estava de braço erguido ao ser acertado por um dos 12 tiros, é um renomado farsante. A família da vítima o contratara de boa-fé por não confiar plenamente na autópsia efetuada pelas autoridades locais. Na realidade o espetaculoso Parcells, tantas vezes visto na TV há décadas, se faz passar por médico forense.
O circo da mídia montado em Ferguson também saiu dos trilhos quando dois tarimbados repórteres do “New York Times” tuitaram para o mundo o endereço do policial mais vilipendiado do momento. A afoiteza e a perda de cautela antes de disparar o enésimo tuíte do dia, cada vez mais frequente, poderiam ter terminado mal. Escondido em casa há três meses e meio, Darren Wilson aparava a grama do jardim ao ser informado que seu paradeiro circulava na internet. Tratou de sumir com a roupa do corpo. (mais…)
Esquema de compra de lotes da reforma agrária em MT envolve empresários, políticos e servidores
Alvo do esquema era a compra ilegal de lotes da reforma agrária em assentamento da reforma agrária vizinho a grandes propriedades rurais
MPF MT
O projeto de assentamento (PA) Tapurah/Itanhangá, o segundo maior da América Latina, tem 115.000 hectares, dotado de 1.149 lotes de terras, sendo que cada lote teria 100 hectares (cada hectare equivaleria a um campo de futebol) e abrange os municípios de Itanhanga e Tapurah .
O projeto de assentamento tem lotes de terras de alta produtividade e está localizado próximo a municípios grandes produtores de grãos em Mato Grosso. Constituído desde 1996, o PA foi alvo de crimes de invasão de terras da União, associação criminosa armada, crimes contra o meio ambiente (desmatamento irregular e extração ilegal de madeira), de fraude documental nos processos do Incra, de estelionato majorado, de corrupção ativa e passiva, ameaça.
Nesta quinta-feira (27/11), foi dado início a mais uma fase da investigação com a deflagração da Operação Terra Prometida para o cumprimento de 52 mandados de prisão preventiva, 146 mandados de busca e apreensão e 29 medidas proibitivas em dez municípios de Mato Grosso, além de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Os mandados cumpridos nesta quinta-feira foram expedidos pela Justiça Federal de Mato Grosso. (mais…)
Água: as mineradoras têm (muita) sede
Como grandes empresas estão desviando recursos hídricos para minerodutos – sem que a sociedade saiba que são e a quem servem
Por Myriam Bahia Lopes e Bruno de Oliveira Biazatti, em Outras Palavras. Fotos: Mídia Ninja
Os minerodutos, tubulações usadas para o transporte rápido e barato de minérios a longas distâncias, estão se multiplicando em Minas Gerais. A Samarco que já possui dois minerodutos ativos, que ligam Germano, em Mariana (MG) a Ubu, em Anchieta (ES), projeta construir mais três, ligando Minas Gerais ao litoral.
O sistema dutoviário de transporte opera com um líquido e nos casos citados é a água. Assim, uma discussão imperativa na implementação destas vias de transporte, e que não está recebendo a atenção necessária, é o problema dos possíveis danos ao abastecimento doméstico e o impacto no ecossistema provocados pela drenagem excessiva de água por essas mineradores para abastecer o sistema de dutos. A fim de demonstrar a gravidade dos efeitos a curto e longo prazo, causados pelo transporte de recursos hídricos, passa-se a descrever a desolação do vale do Rio Owens, no estado americano da Califórnia, provocada pelo bombeamento exorbitante pela prefeitura de Los Angeles para abastecer a cidade. (mais…)
Juiz Federal marca audiência de conciliação sobre Taunay-Ipegue para o dia 2 e manda autoridades garantirem a segurança da comunidade
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Graças ao juiz federal Pedro Pereira dos Santos, os Terena da retomada de parte da Terra Indígena Taunay-Ipegue poderão ficar mais seguros nos próximos dias. Reassumindo o papel de ‘moderador’ do conflito, o titular da 4ª Vara Federal de Campo Grande marcou uma audiência de conciliação entre as partes para as 14 horas de terça-feira, 2 de dezembro.
A nova decisão foi tomada em relação a Ação Possessória movida por Salma Salomão Saigali contra a União, a Funai e a Comunidade Indígenas de Taunay-Ipegue. Nela, a autora alega que sua posse “mansa e pacífica” da área data de “mais de um século” e está demonstrada por “estudos antropológicos” e documentos de domínio. Diz que às 4 horas da manhã de ontem, 28, a terra foi invadida por 80 a 100 “silvícolas” armados, que teriam inclusive atirado contra as pessoas da fazenda e atingido um veículo. Baseando-se na legislação vigente, solicita pois reintegração de posse.
O pedido foi enviado à juíza da 2ª Vara, que, considerando o fato de o juiz Pedro Pereira dos Santos já ter sob sua responsabilidade outro processo (o de nº ooo3009-41.2010.4003.6000) envolvendo a Terra Indígena Taunay-Ipegue, no qual Salma Salomão Saigali ingressou inclusive como “assistente litisconsorcial” dos autores, encaminhou-o para seu colega. (mais…)
Carta aberta do Conselho do Povo Terena
Enquanto o Ministro da Justiça não assinar nossa portaria declaratória continuaremos retomando fazenda por fazenda que incide em nosso território e faremos a autodemarcação de nosso território tradicional.
Nós, Terena de Taunay/Ipegue, reafirmamos que continuaremos retomando nosso território tradicional.
O processo demarcatório da Terra Indígena Taunay/Ipegue iniciou-se em 1985 e mesmo com o prazo esculpido na Constituição Federal de 1988, de 05 [anos] para concluir todas as demarcações, nossa terra não está demarcada.
Em 2010, a Justiça Federal suspendeu o processo demarcatório atendendo pedido dos fazendeiros. No entanto, em abril deste ano, essa decisão foi revogada e a sete meses estamos esperando o Ministro da Justiça expedir nossa portaria declaratória.
Mesmo sem nenhum entrave jurídico o Estado brasileiro se nega a concluir a demarcação de nossa terra.
Diante disso, decidimos: Enquanto o Ministro da Justiça não assinar nossa portaria declaratória continuaremos retomando fazenda por fazenda que incide em nosso território e faremos a autodemarcação de nosso território tradicional.
Taunay/Ipegue, 29 de novembro de 2014.
Conselho do Povo Terena
Agentes da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo fazem último encontro de 2014 em Araguaína (TO)
Reflexão interna, partilha de experiências, fortalecimento das equipes e retorno às raízes. Estes foram alguns dos pontos vivenciados durante o encontro de formação de agentes da Campanha da Comissão Pastoral de Terra (CPT) de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, realizado entre os dias 25 e 27 de novembro, em Araguaína (TO).
Por Rafael Oliveira, da CPT Araguaína
Organizado a cada três meses, o último encontro deste ano reuniu agentes pastorais de 10 estados atuantes na Campanha – BA, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RJ, RO e TO. Comemora-se o fato de muitos rostos novos terem sido notados na reunião, o que reflete a mescla harmônica entre renovação e experiência da equipe.
Neste encontro, em especial, os agentes foram convidados a reavaliar suas atividades realizadas durante todo o ano. Esse “olhar para dentro” proporcionou perceber as mudanças necessárias para, principalmente, cumprir a missão de executar o trabalho de base junto às famílias vulneráveis ao aliciamento ao trabalho escravo.
A partir da constatação da necessidade de manter o foco nos trabalhadores em situação de risco, o grupo sentiu-se chamado, também, a retornar às próprias raízes e comungar da caminhada com aquele que, em 1971, fez a primeira denúncia pública da existência de trabalho escravo no Brasil: Dom Pedro Casaldáliga.
Dessa forma, a primeira reunião de 2015 será realizado em abril, em São Félix do Araguaia (MT), onde Dom Pedro Casaldáliga é bispo emérito. A escolha do local vai de encontro com o início da execução do plano de formação dos agentes da Campanha, já que a primeira etapa de estudos abordará a missão, mística e espiritualidade da CPT.
Na caminhada, a equipe renova sua missão e reafirma os compromissos na luta pela erradicação do Trabalho Escravo contemporâneo tão presente no nosso país. É na face do povo que se ergue disposto a lutar que alimentamos nossa esperança, e de onde partem nossas ações.
Campanha contra racismo no SUS ‘dá voz’ a quem sofre preconceito, diz ONG
Por Aline Leal , Repórter da Agência Brasil
Ativistas do movimento negro não viram sentido no repúdio que o Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou à campanha contra o racismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundoa coordenadora da organização não goveramental (ONG) Criola, Lúcia Xavier, várias entidades já reconheceram que existe racismo no SUS e a campanha é uma forma de dar voz à população que enfrenta o problema.
“Quando a gente fala em discriminação, não quer dizer que um negro entra no posto e é xingado. O que a gente acentua é a discriminação que tem por base o modo como a instituição promove os serviços e olha para a pessoa, não escuta as queixas, não a trata com cidadania, sabe que a população negra tem alguns agravos na saúde por causa da raça, e isso não é levado em consideração”, explicou Lúcia. Para ela, a manifestação do CFM é descabida, pois a campanha vem enfrentar um problema reconhecido pelo Ministério da Saúde e outras entidades. (mais…)
Moção de Repúdio à violência da ação do Estado contra o Povo Pataxó de Boca da Mata, sul da Bahia
Nós, professores, funcionários e alunos do curso de Formação Intercultural para Educadores Indígenas da Faculdade de Educação da UFMG (FIEI/UFMG), manifestamos nosso repúdio e indignação à violência da ação do Estado contra o povo Pataxó da aldeia Boca da Mata, no sul da Bahia.
No último dia 26.11.14, às 5 h da manhã, o povo Pataxó foi surpreendido com a ação violenta da polícia federal, polícia militar e civil do estado da Bahia que se utilizaram de bombas e balas de borracha para fazer cumprir mandado de reintegração de posse em benefício de fazendeiros invasores da terra tradicional do povo Pataxó. O fato narrado foi vivenciado por nossos alunos e professores que estavam na aldeia em atividades acadêmicas da etapa intermediária do curso FIEI, no referido período.
Este grave conflito infringe a Constituição Federal de 1988 que garante o direito indígena à posse de suas terras imemoriais uma vez que, conforme apontam relatos históricos, a área do entorno do Monte Pascoal é tradicionalmente terra dos Pataxó, desde muito antes de 1500.
Alertamos também para o fato de que alguns procedimentos legais referentes ao cumprimento de qualquer mandado de reintegração de posse não foram cumpridos, dentre eles, por exemplo, a presença da FUNAI, que poderia ter evitado a violência ocorrida, e o estabelecimento do diálogo prévio com o povo Pataxó.
Solicitamos a imediata desintrusão da terra indígena e a devolução da mesma ao Povo Pataxó a fim de que a paz e a segurança possam ser restabelecidas na região bem como reiteramos nosso apoio ao Povo Pataxó.
Professores, alunos e funcionários do curso de formação intercultural de educadores indígenas da UFMG (FIEI/UFMG)
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
O ano em que a bancada ruralista perdeu a vergonha
Alceu Castilho, autor do livro que denuncia “Partido da Terra”, explica como sistema político brasileiro — totalmente vulnerável ao dinheiro — deu ao setor mais atrasado do país poder inédito sobre sociedade
Após analisar a declaração de bens entregues à Justiça Eleitoral por 3 mil políticos eleitos entre 2008 e 2010, e escrever o livro O Partido da Terra, o jornalista e escritor Alceu Castilho afirma: mais que uma bancada, temos um sistema político ruralista. “Chama atenção que muitos tenham a cara de pau de declarar como suas terras griladas, ou seja, da União – não sei quantos mil hectares de terra do Incra, por exemplo. Isso mostra a imensa desfaçatez em burlar as leis do país.”
Se nem em declarações oficiais eles têm discrição, imagine onde têm o domínio – observa Alceu. “Nos rincões do país, onde o Estado não chega, a polícia não chega, a lei é a da pistolagem, o cartório é tomado pelo poder ruralista, o juiz e os desembargadores são também proprietários de terra… ali eles dominam de modo patriarcal, patrimonialista, clientelista e coronelista.” (mais…)
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