Agência Pública

Os Munduruku ocuparam o prédio da Funai de Itaituba (Pará) às 10 horas de hoje (sexta, 28) para exigir a demarcação da terra Sawré Muybu. A área é de ocupação centenária e já foi indicada para demarcação por técnicos da Funai, mas o processo está parado há mais de um ano em Brasília. São três aldeias que ficam em área a ser alagada pela usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Como remover indígenas de suas terras é vedado pela Constituição, a demarcação da área inviabiliza a construção da usina, que está em fase de estudos ambientais. Os Munduruku pedem a publicação do Relatório Circunstanciado que identifica e recomenda a imediata demarcação da área.

Há um mês os Munduruku deram início ao processo de autodemarcação de sua terra. Quatro quilômetros já foram abertos na mata. A ocupação do prédio da Funai foi precipitada depois que os indígenas acharam mais de 300 garimpeiros explorando as fronteiras de seu território, em um local considerado sagrado para eles. Os garimpeiros disseram que só vão sair depois que a área for demarcada. “Queremos que Brasília demarque logo nossa terra porque nós sabemos cuidar dela muito melhor que o Ibama ou ICMBio”, disse o cacique Juarez Saw Munduruku, ao que foi saudado por cerca de 40 indígenas com os gritos de “Sawe” – o que, na tradição Munduruku, é o equivalente a aplausos. (mais…)

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Eliane Brum, em Desacontecimentos

O segundo mandato nem começou e o governo Dilma Rousseff já escreve mais um capítulo de violência contra os povos indígenas, desta vez no rio Tapajós, na Amazônia. Depois de impor Belo Monte, que já considera fato consumado, o governo concentra seus esforços em esmagar toda a resistência contra as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, no município de Itaituba, no oeste do Pará. E, como já fez em Belo Monte, atropelando também a Constituição e qualquer princípio de respeito aos direitos e à dignidade humana. Um vídeo gravado pelos Munduruku, etnia que vive na área afetada pelas usinas, mostra a então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, afirmando a lideranças indígenas, durante uma reunião no mês de setembro, que o relatório da demarcação da sua terra ancestral não tinha sido publicado ainda porque estava no caminho das barragens. “Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês”, afirmou Maria Augusta. Nove dias depois, ela deixou a presidência da Funai.

A Funai não publicou o relatório que comprova a terra indígena Munduruku Sawré Muybu porque, segundo a Constituição, os povos indígenas só podem ser retirados de sua terra em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país. E isso só após deliberação do Congresso e garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. Assim, ainda que o governo federal, quando se trata de impor seu projeto de desenvolvimento e o interesse das grandes empreiteiras, não costume demonstrar qualquer prurido antes de rasgar a Constituição, com a terra Sawré Muybu demarcada, ficaria bem mais complicado, porque ela é atingida diretamente por São Luiz do Tapajós. E o escândalo internacional teria proporções muito maiores. (mais…)

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Nota: a reunião da Comissão Mista foi adiada para o dia 3 de dezembro, às 14 horas. Acontecerá, pois, no mesmo horário da discussão sobre a PEC 215, na Comissão Especial. (TP).

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Ontem havia (dentre muitas outras) uma preocupação especial no ar, concernente aos Povos Indígenas. No dia 2, às 14 horas, o senador Romero Jucá apresenta formalmente à Comissão Mista Especial do Congresso que tem por função consolidar e e regulamentar dispositivos da Constituição o Projeto de Lei Complementar através do qual pretende propor a  ‘regulamentação’ do parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal, Aquele que trata da demarcação dos Territórios Indígenas. O PL mantém a atribuição de demarcá-las com o Executivo mas, fora isso, mistura a AGU 303 com partes de outros projetos igualmente vergonhosos e lesivos aos direitos dos Povos Indígenas.

No dia 3, às 14:30, é a vez de Osmar Serraglia apresentar seu Parecer e Substitutivo à PEC 215, à qual pretender apensar outras propostas igualmente inconstitucional e obscenas. Esse consegue ser ainda pior, na medida em que propõe o sumário estupro da Constituição, jogando direto no colo (ou seria no bolso?) dos ruralistas praticamente todos os direitos dos povos indígenas.

Se alguém achou que isso era suficiente, num cenário que ainda tem na balança Kátia Abreu e a nova equipe econômica, enganou-se! Por uma inacreditável coincidência, o STF resolveu agendar para o mesmo dia 3 o retorno ao Plenário de outra excrescência: a ADI 3239, proposta pelo DEM para acabar igualmente com os direitos dos Quilombolas. (mais…)

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PGR

O acesso a territórios foi um dos principais temas de debate do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 24 e 28 de novembro, em Brasília. O evento contou com a participação de cerca de 300 representantes de 28 segmentos da sociedade, como extrativistas, quilombolas, pomeranos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povos indígenas, ciganos, entre outros, para discutir direitos das populações tradicionais.

Na mesa “Territórios: acesso, regularização e conflitos”, a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat defendeu que a demarcação das comunidades tradicionais seja pensada “fora da caixinha”.

Para a subprocuradora-geral, vivemos em um Estado que apenas considera as categorias que atribui como legitimas, válidas, legais. Esse é um dos maiores desafios para assegurar o direito dos povos às suas próprias terras. “A luta de comunidades tradicionais segue sendo uma luta contra o Estado. Eles estão de certa forma limitados pela visão que o Estado tem de povos tradicionais”, destacou. (mais…)

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MPF/RJ

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MPF/RJ

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O chefe substituto do Parque Nacional da Serra da Canastra, no Centro-Oeste de Minas Gerais, Vicente Faria, afirmou que a situação melhorou depois das longas chuvas na região

João Henrique do Vale, Estado de Minas

A alegria toma conta dos ambientalistas, funcionários e frequentadores do Parque Nacional da Serra da Canastra, situado em São Roque de Minas, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais. Com a chuva que se intensificou na região nos últimos dias, a principal nascente do Rio São Francisco, que fica dentro da área de preservação voltou a jorrar água com um volume expressivo. A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, uma das mais importantes do país, sofreu por causa do longo período de estiagem em 2014, considerado o maior nos últimos 30 anos.

A comemoração por causa da volta da nascente começou na tarde dessa quinta-feira. Um funcionário foi deslocado para o alto do parque, onde se localiza a nascente, e voltou com a boa notícia. “Estamos tendo muita chuva desde o último domingo na região que ultrapassou uns 200 milímetros. Ontem, mandei um funcionário verificar a nascente e ele voltou dizendo que ela voltou a jorrar água em volume expressivo”, explicou o analista ambiental e chefe substituto da Unidade de Conservação, Vicente Faria. (mais…)

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Na próxima quinta-feira (04) será realizado o seminário Educação Intercultural para a Sustentabilidade, que lançará a segunda edição do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT). Sucesso em 2013, quando formou 23 mestres (incluindo representantes de 13 povos indígenas), o MESPT é uma iniciativa inovadora e interdisciplinar ligada ao Centro de Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Brasília (UnB).

A exemplo do que propõe o MESPT, que se fundamenta no diálogo entre os saberes técnico-científicos e tradicionais, o seminário do dia 04 reunirá lideranças e mestres tradicionais de renome, como Raoni Metuktire e Antonio Bispo dos Santos, professores universitários, representantes de organizações internacionais, entre outros.

Além de lançar o edital da segunda edição do MESPT, o seminário discutirá temas fundamentais nas mesas redondas: “A Educação Superior Intercultural na América Latina e Caribe” e “Povos indígenas e quilombolas no Brasil e os desafios da sustentabilidade de seus territórios”. A primeira mesa contará com a presença de Daniel Mato (Instituto Internacional da UNESCO para Educação Superior em América Latina e Caribe – IESALC), Jack Menke (Universidade Anton Kom, do Suriname), Antônio Carlos de Souza Lima (Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Bárbara Oliveira Souza (Instituto Cubano de Pesquisa Cultural Juan Marinelo e Universidade de Brasília). (mais…)

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Contraingerencia

O governo brasileiro dará a conhecer nesta segunda-feira, 1º de dezembro, os resultados da investigação para definir se o presidente João Goulart, derrocado em 1964 pelo golpe militar que instalou uma ditadura de 21 anos, foi assassinado, anunciaram fontes oficiais.

Segundo a chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Ideli Salvatti, já foram finalizados os três informes forenses sobre as análises dos restos mortais de Goulart, realizados por especialistas do Brasil e do exterior.

As conclusões serão divulgadas em um documento que será entregue na segunda-feira à família de Goulart e que depois será divulgado à imprensa.

Os restos mortais de Goulart, falecido em dezembro de 1976 em seu exílio na Argentina, oficialmente à raiz de um infarto, foram exumados em 12 de novembro do ano passado em sua cidade natal, São Borja, Estado do Rio Grande do Sul. (mais…)

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