Para José Otávio Costa Auler Júnior, que comanda a Faculdade de Medicina, faltou “honestidade” das vítimas de violência sexual, ao não comunicar os casos à instituição

Por Redação Spresso SP

Em reunião da Congregação da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), José Otávio Costa Auler Júnior, diretor da faculdade, deu sua opinião sobre os casos de estupros denunciados recentemente, pedindo “hombridade” às mulheres.

“As vítimas de estupro devem ter a hombridade e honestidade de comunicar pessoalmente o caso à direção”, disse Auler Júnior. Na mesma reunião, o diretor da FMUSP anunciou a proibição de bebidas alcoólicas dentro da faculdade.

Auler Júnior também divulgou que a faculdade está investigando três casos de estupro e um de racismo, antes de proferir a frase ao melhor estilo “Rodas”, ex-reitor da USP.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Elen Pessôa.

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O Conselho Indígena de Roraima (CIR), lamentavelmente, comunica o falecimento do indígena Abrão da Silva Sousa, da etnia Macuxi, ocorrido na manhã de hoje, 28 de novembro, na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Ao mesmo tempo, presta solidariedade aos familiares e amigos.

De acordo com informações de lideranças indígenas da comunidade indígena Maturuca, há dois dias Abrão se queixava de dores urinárias e estomacais, o que se agravou na noite de ontem e não resistindo foi a óbito hoje pela manhã. A equipe de saúde indígena e enfermeiros da comunidade prestaram os devidos atendimentos, mas não foi possível a recuperação do mesmo.

A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) providenciou a remoção do corpo para a Boa Vista, onde deverá passar pelos procedimentos no Instituo Médico Legal (IML) e em seguida será transladado para a região da Raposa, município de Normandia, local de origem do indígena, onde será o sepultamento. (mais…)

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Por Telma Monteiro

No dia 15 de novembro de 2014 a Justiça Federal suspendeu o licenciamento da Usina Hidrelétrica Teles Pires, em construção no rio Teles Pires.

O Ibama, no entanto, amparado por um artifício chamado suspensão de segurança, aliás muito bem explicado no artigo da Helena Palmquist, reproduzido abaixo, desrespeitou a decisão judicial. Concedeu a Licença de Operação (LO) da hidrelétrica Teles Pires menos de uma semana depois, no dia 19 de novembro de 2014. Véspera de feriado prolongado é um bom dia para emitir essa licença. Com a LO o processo de licenciamento se encerra, mesmo com as condicionantes não cumpridas da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI).

A propósito, colocando mais lenha na fogueira do escândalo da Petrobras envolvendo as empreiteiras, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, Sociedade de Propósito Específico (SPE), responsável por construir e fazer operar a UHE Teles Pires, é constituída pelas empresas Neoenergia (50,1%), Eletrobras-Eletrosul (24,5%), Eletrobras-Furnas (24,5%) e Odebrecht Energia (0,9%). (mais…)

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Aty Guasu

Antes de serem massacradas, torturadas e trucidadas pela tropas federais lideranças do povo Guarani e Kaiowa enviam mensagens à Presidenta do Brasil Sra. Dilma Roussef. Desde 2010 pedem a posição e ação urgente da Presidenta Dilma Rousseff para solucionar a demarcação das terras indígenas Guarani e Kaiowa, passaram 4 anos, o pedido do povo Guarani e Kaiowa não foi atendido, ignorando os direitos indígenas de viver. Os integrantes de povo Guarani e Kaiowá continuam morrendo no confinamento nas reservas, outra parte foram despejados e ameaçados na margem das rodovias, passando miséria e fome, diante desse contexto, mais de 1000 mil Guarani Kaiowa cometeram suicídio.

Centenas de lideranças foram assassinadas por causa da luta pela demarcação das terras tradicionais. O povo Guarani e Kaiowa é a segunda maior população indígenas no Brasil, aproximadamente 50.000 mil. Em protesto permanente juntamente com lideranças de Aty Guasu de várias aldeias, hoje as comunidades de Kurusu Amba ameaçadas de despejos judiciais, cercadas de pistoleiros, ameaçadas de morte enviam as ultimas mensagens desesperadas à presidenta Dilma e justiça do Brasil pedindo a demarcação. Aty Guasu luta dia e noite contra o genocídio há 35 anos. Por favor, reencaminhe esse vídeo às todas as autoridades nacionais e internacionais da ONU.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Isabel Carmi Trajber.

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Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Está em andamento a 1ª etapa do Mapeamento das Terras Timbira do Sul do Maranhão e Norte de Tocantins. Os trabalhos estão sendo Coordenados e realizados por equipes compostas por Jovens Apinajé, Krahô, Krikati, Gavião, Canela Ramkokamekrá e Apanjekra, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista-CTI e da Associação Wyty Cäte dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins. Inicialmente as atividades estão sendo realizadas nas Terras Krahô e Apinajé, e a partir de 2015, será realizado nas outras Terras Timbira.

Os trabalhos de campo tiveram início no dia 18/10/14 na terra indígena Krahô no município de Itacajá, Estado do Tocantins. Na 1ª fase dos trabalhos, 16 jovens Timbira e mais 09 guias do povo Krahô participaram das atividades. Na terra Apinajé, os trabalhos começaram no dia 15/11/14, e no total 15 Jovens Timbira percorreram em caminhões, camionetas 4X4 e a pé, as áreas vulneráveis da terra Apinajé, nos municípios de Tocantinópolis, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha e Maurilândia.Munidos com GPS, máquinas fotográficas e filmadoras os jovens documentaram em fotografias, vídeos e fizeram anotações e marcações das coordenadas geográficas dos locais percorridos. (mais…)

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Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi

Um grupo de 200 indígenas Terena que retomou a fazenda Maria do Carmo na madrugada desta sexta-feira (28), em Mato Grosso do Sul, foi atacado por seguranças armados assim que chegou ao local. A fazenda fica no distrito de Taunay, em Aquidauana, a 135 quilômetros da capital Campo Grande e faz parte da Terra Indígena (TI) Taunay/Ipegue, identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2004.

“Quando chegamos fomos recebidos a bala por alguns seguranças e logo depois chegaram três caminhonetes grandes e cheias de gente… Agora os carros estão parados na sede, e as pessoas estão lá dentro, armadas. Um de nossos irmãos foi atingido por um tiro de raspão no braço, mas está bem”, conta o cacique Isaías.

Os indígenas, que vieram das aldeias Ipegue, Bananal, Lagoinha, Morrinho e Água Branca, estão no centro da fazenda, a cerca de 1 km da sede da propriedade, e o risco de novo ataque é iminente. O cacique Isaías diz que a comunidade está “com medo do pessoal vir pra cima, temos nossas mulheres e filhos e não queremos uma tragédia”. (mais…)

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O MinC cancelou o evento “Brasil Indígena”. Surpresa?

Índio é Nós

No lançamento paulista de Índio é Nós, em abril de 2014, o editor Sérgio Cohn denunciou que foi impedido de publicar cantos ameríndios na revista Poesia Sempre, da Biblioteca Nacional, e que o Ministério da Cultura (MinC) estava bloqueando os projetos em prol dos povos indígenas.

Não nos passou desapercebido que os meios de comunicação, em geral, decidiram ignorar essa denúncia, inclusive um jornal de esquerda que fez uma matéria contra a campanha.

Neste mês de novembro, pediram-nos, do SESC, a divulgação deste amplo evento que aconteceria no SESC/SP, “Brasil Indígena – Histórias, Saberes e Ações”; vejam a impressionante programação, em que os  índios seriam os principais sujeitos.

Surpreendeu-nos e alegrou-nos que o MinC resolvesse apoiar um evento que incluía oficinas organizadas pelos índios, rodas de histórias, intervenções culturais, mostra de vídeo, feira de arte indígenas e a cerimônia de lançamento do Catálogo da 4ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas, com a  presença de diversas etnias.

No entanto, o SESC informou-nos que o evento foi cancelado, pois o governo federal, subitamente, dele desistiu. A comunicação deu-se por telefonema da secretária de cidadania e diversidade cultural, Márcia Rollemberg (mensagens para ela).

No portal do SESC, ainda se pode ler programação, com o aviso de cancelamento. Vejam a elegante carta dos índios: (mais…)

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Por Mariano Acevedo*

Como presidente de AS.AR.E.A. (Asociación Argentina de Expuestos al Amianto) y junto con muchas otras organizaciones hermanas, fui invitado a presenciar el dictado de la sentencia que debía pronunciar la Corte de Casación de Roma, última instancia donde había acudido el dueño de ETERNIT, Stephan Schmidheiny, en su intento de revertir los dos fallos condenatorios anteriores,  de primera y segunda instancia, esta última emitida por el Tribunal de Apelaciones de Turín donde se determinó con abrumadora prueba la responsabilidad de Schmidheiny de quien el Presidente de la corte turinense llegó a comparar su estrategía dañadora, con las acciones de Hitler al deportar judíos a Madagascar de 1939 a 1941.

Sentado cómodamente en la Corte de Casación de Roma, y como profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, sentía como un privilegio el poder presenciar un hecho histórico como sería la inevitable ratificación de las condenas dictadas, ahora,  por este prestigioso tribunal de un país del cual todos hemos aprendido el Derecho.

Comencé a sorprenderme no gratamente, al escuchar que el  procurador general de la Corte de Casación de Roma Francesco Iacovello, por medio de extraños argumentos formalistas y de una serie de tecnicismos no sustanciales, se iba aproximando a proponerle al Tribunal que las condenas ya dictadas contra Schmidheiny por la muerte de miles de personas con prueba abrumadora en su contra, debían ser dejadas sin efecto por el instituto legal de la prescripción. Decía el procurador que si bien era de toda “Justicia” condenar a Schmidheiny, debía prevalecer una norma formal y procedimental como es la prescripción. Afortunadamente cerró su alocución sin tapujos ni mentiras. Frontalmente dijo en forma textual que ante un conflicto entre “El Derecho” y “La Justicia” debía prevaler el primero, que ironía,  el edificio sede de la Corte de Casación se conoce, justamente,  como Palacio de “Justicia”.

La Corte siguió la propuesta del Procurador General y absolvió a Schmidheiny. Un escándalo jurídico se había consumado y nada más y nada menos que en un tribunal de semejante envergadura y prestigio mundial. (mais…)

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Expresamos nuestra fortísima indignación y desacuerdo por la vergonzosa e injusta sentencia de la Corte de Casación emitida el 19 de Noviembre de 2014. Schmidheiny, el CEO y copropietario de Eternit Italia, había sido sentenciado a 18 años de prisión por desastre ambiental doloso permanente. En la Corte de Casación, el billonario suizo no fue absuelto, sino que el delito se consideró prescripto: de hecho tanto el Jefe de Fiscales como su abogado lo consideraron culpable. Es una monstruosidad y una atrocidad aplicar el instituto de la prescripción a un crimen que ya ha causado 3.000 muertes, aún está matando, y lo continuará haciendo, y que sólo en Casale mata a una persona por semana: hoy a medida que escribimos estas palabras el desastre de Schmidheiny ha matado a otra víctima.

Esta sentencia viola los principios fundamentales de las Convenciones Internacionales de Derechos Humanos: las garantías legales de los imputados no deben de ninguna manera eliminar los derechos de miles de víctimas de este crimen. La sentencia establece que la responsabilidad personal por delitos corporativos puede ser anulada por tecnicismos legales arbitrarios.

Nuestra lucha continúa: buscaremos todos los caminos legales e instaremos movilizaciones sociales en todo el mundo, incluido todo caso contra Eternit, como aquel en contra de Schmidheiny por asesinato que pronto se desarrollará en Turín. La coordinación internacional, convocado en Casale el 21 de Noviembre de 2014, expresa su solidaridad con las víctimas, así como a sus familiares en todo el mundo y en Casale. Este vergonzoso veredicto no nos detendrá. (mais…)

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Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

Cansados de esperar a ajuda da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI), nós, indígenas Guarani Mbya da Terra Indígena do Jaraguá, decidimos ficar com uma van da SESAI até que nos garantam um carro em melhores condições para atender a comunidade em situações de emergência. Fomos notificados que a SESAI está vindo com a Polícia Militar buscar a van, mas só estamos dispostos a devolver caso nossas reivindicações sejam atendidas. Estamos na Rua Comendador José de Matos, 458, Vila Clarice e pedimos à imprensa que nos ajude para que toda a sociedade saiba do que estamos vivendo.

Há tempos tentamos chamar atenção para os diversos problemas na saúde dentro de nossa comunidade. A SESAI que deveria escutar nossos problemas e buscar soluções, não tem se mostrado aberta ao diálogo, o que nos deixa sem alternativas diante do descaso com a vida de nossos parentes.

O último representante da SESAI, Paulo Camargo, assinou alguns pedidos de melhoria feitos pela comunidade. Dentre esses pedidos duas questões eram de extrema urgência: um carro novo à disposição da comunidade para casos de emergência e o abastecimento de água com instalações que garantissem o saneamento básico na aldeia Pyau.

Paulo Camargo deixou seu cargo e a nova representante, Vilma, tornou o diálogo ainda mais difícil. A nova representante, apesar de trabalhar com saúde indígena, afirma que nem conhece e nem deseja conhecer nossa cultura, ou seja, uma pessoa totalmente alheia a nossos problemas enfrentados diariamente. A representante tem colocado ainda empecilhos e dificultado a participação de nossos representantes em reuniões que decidem questões que nos afetam diretamente. (mais…)

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