Cresce a Defesa dos Comuns pelo Mundo

“A caatinga estendia-se, de um vermelho indeciso salpicado de manchas brancas que eram ossadas”, escreve Graciliano Ramos em ‘Vidas secas’. Hoje, porém, não se vê o êxodo em massa de camponeses. Foto: Leo Nunes (Wikimedia Commons – CC BY-SA 3.0)
“A caatinga estendia-se, de um vermelho indeciso salpicado de manchas brancas que eram ossadas”, escreve Graciliano Ramos em ‘Vidas secas’. Hoje, porém, não se vê o êxodo em massa de camponeses. Foto: Leo Nunes (Wikimedia Commons – CC BY-SA 3.0)

A falta de água em São Paulo e em outros estados do país, além da seca no Nordeste nos põem frente aos limites do planeta

Cândido Grzybowski, Canal Ibase

A prolongada seca na Região Sudeste do Brasil, além do evidente sofrimento causado pela falta de água, despertou um necessário debate entre nós sobre ela como bem comum. Estamos descobrindo o quanto não cuidamos deste comum essencial à vida,  dada a agressão que, como coletividade, fazemos ao ciclo ecológico da água com o desmatamento, a poluição, o uso predatório. Enfim, tomamos consciência de que existem limites naturais, onde o problema tem a ver com uso e gestão de um comum como a água, mesmo num território como o brasileiro, dotado das maiores reservas naturais de água doce do Planeta. Sem água não há vida!

Neste grande tema dos comuns, aqui gostaria de chamar a atenção para os territórios que compartimos, como comuns que sintetizam condições naturais dadas com história de ocupação humana e construção social ao longo de gerações, mais a vida e a ação no presente. Neste processo de trocas e convívios, longo e curto ao mesmo tempo, criamos os territórios como bens comuns, lugares em que organizamos nosso modo de viver, que se torna parte de nossa identidade, endereço, memória, cultura e muito mais. Aliás, a água é central nos territórios, mas eles comportam muitos elementos constitutivos do que são, pois combinam os bens naturais da geografia local tornados comuns e bens produzidos, materiais e simbólicos, como comuns. A discussão sobre os territórios como comuns, porém, ainda não ganhou a evidência e a importância que merece. É nos territórios que surgem as resistências mais emblemáticas ao modo predatório da civilização industrial-produtivista-consumista em que estamos mergulhados e que nos ameaça com a mudança climática. Por isto mesmo, as resistências nos territórios as tomo como trincheiras antissistêmicas. (mais…)

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Os anjos de Deus são brancos até hoje, entrevista a Paulina Chiziane

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por Doris Wieser, em Buala

Paulina Chiziane (Manjacaze, 1955) é certamente uma das mais eminentes figuras da atual literatura moçambicana, e não só. Ponto de referência incontornável para as lutas feministas desse país, uma mulher que abordou na sua literatura, com intensidade inusitada, aspetos especialmente conflituosos do tecido cultural africano, trabalhando temas de que ninguém quer ouvir falar ou debater, nem no espaço privado, menos ainda na esfera pública e política. São temas silenciados, tabus, assuntos particularmente dolorosos, pendentes, irresolutos, como a guerra civil moçambicana (Ventos do Apocalipse, 1993), os direitos da mulher no sistema poligâmico (Balada de Amor ao Vento, 1990, e Niketche, 2002), a magia negra (O Sétimo Juramento, 2000), o curandeirismo tradicional (Por Quem Vibram os Tambores do Além, 2013), o racismo e outras formas de discriminação (O Alegre Canto da Perdiz, 2008).

Paulina Chiziane tem vindo a contribuir largamente para a (re)interpretação da realidade moçambicana e é-lhe ainda devido o seu verdadeiro reconhecimento. Conseguiu arquitetar uma voz muito particular, uma voz feminina num contexto amplamente patriarcal, que nasce não de quaisquer pretensões artísticas, mas de uma profunda necessidade de narrar Moçambique. (mais…)

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Carta aberta contra proposta de obrigatoriedade do ensino do criacionismo na educação básica pública e privada do país

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A Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBENBIO) e a Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC) levam ao conhecimento de seu posicionamento contrário ao projeto de lei 8099/2014 encaminhado em 13 de novembro de 2014 ao Congresso Nacional pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP)

Diante do Projeto de Lei 8099/2014 encaminhado no último dia 13 de novembro ao Congresso Nacional pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), que torna obrigatório o ensino do criacionismo na educação básica pública e privada do país, a SBEnBio e a ABRAPEC vêm publicamente expressar sua posição contrária a este Projeto de Lei, pelas razões enumeradas a seguir:

1) O primeiro ponto a se destacar diz respeito ao conflito do Projeto de Lei 8099/2014 com a natureza jurídica da República Federativa do Brasil. O Brasil é um país laico, ou seja, não adota religião oficial, conforme a previsão do art. 5º , VI, da CF: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”. O tema da laicidade do Estado brasileiro também se relaciona na Constituição Federal com as normas contidas no art. 210, par. 1º e no art.19, inc. I: “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (…) estabelecer cultos religiosos ou igrejas”. (mais…)

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OAB faz ato em favor da reforma política no Rio de Janeiro

Créditos da foto: Arquivo
Créditos da foto: Arquivo

Da Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Rio (OAB-RJ) fez na manhã de hoje (27), um ato para debater a importância da reforma política e as propostas do projeto de lei de iniciativa popular que será encaminhado ao Congresso Nacional no próximo ano. O evento tem por meta ampliar a participação popular e conta com mais de 600 mil assinaturas, mas está distante da meta de conseguir 1,5 milhão.

A iniciativa é organizada pela Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, que reúne a OAB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, além de mais de cem entidades civis.

O projeto de lei tem como principal tema o fim do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais.  Outras propostas são: eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero na lista pré-ordenada e o fortalecimento de mecanismos de democracia direta, com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. O  presidente da seccional da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, admitiu que o projeto pode sofrer modificações. (mais…)

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MPF/PA pede a suspensão da concessão da Floresta Nacional do Crepori, em Itaituba

logo mpfProcesso de licitação dos recursos florestais escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas que vivem na área

MPF/PA
A concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Itaituba, no sudoeste do Pará, pode ser suspensa pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), porque o processo de licitação dos recursos florestais escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. De acordo com o MPF, há flagrantes irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad’Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Quando o edital de licitação da Flona do Crepori foi divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em maio de 2013, o MPF identificou a irregularidade no plano de manejo, que mencionava a existência de pelo menos 213 pessoas morando e utilizando os recursos da área mas desconsiderava a presença de possível população tradicional e dos limites entre a Flona e a Terra Indígena Sawre Muybu, dos Munduruku, em fase de demarcação.

A partir da constatação das irregularidades, o SFB recebeu recomendação para suspender o processo de licitação, mas respondeu que não acataria a recomendação. O MPF solicitou perícia sobre a população da área, coordenada pelo pesquisador Maurício Torres, que já havia feito, a pedido do ICMBio, uma revisão populacional da área. A revisão mostrava claramente a existência de população tradicional, mas foi desconsiderada tanto pelo ICMBio (que não enviou o parecer), quanto pelo SFB. (mais…)

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No RS, encontro dos “Kujã”, líderes espirituais Kaingang, reuniu representantes de 18 TIs

indigenas kaingangCimi Regional Sul – Entre os dias 21 e 23 de novembro Porto Alegre (RS) recebeu o V Encontro dos Kujã, líderes espirituais do povo Kaingang. Representantes de 18 Terras Indígenas (TIs) dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina participaram do evento, que aconteceu na TI Morro do Osso. Leia o documento assinado pelas comunidades:

O V Encontro dos Kujã

Nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2014, a capital do estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, região hidrográfica do Guaíba, originalmente com vegetação característica da Mata Atlântica e incidência de floresta ombrófila mista (floresta com araucária), na Terra Indígena Morro do Osso, um momento se fez. Marcado pelas narrativas, pelas memórias e reminiscências que compõem a figura dos Kujãs, líderes espirituais na sociedade indígena Kaingang, o V Encontro dos Kujã emerge no contemporâneo como um contraponto às assimetrias em relação aos direitos existenciais desse grupo indígena Jê Meridional.

As danças, as pinturas, os cantos enérgicos que ecoam a milênios no planalto meridional, hoje dão o tom de nossa existência enquanto continuidade, identidade e resistência de um povo que habita esse território a milhares de anos antes do presente, antes de senhores e escravos, de ricos e pobres, de patrões e empregados, quando vivíamos soberanos, absolutos, com dignidade e liberdade, numa lógica pautada no respeito com a natureza e sobrenatureza. Hoje queremos uma pauta concreta e própria, uma pauta que respeite nossa cosmologia. Afinal, historicamente fomos silenciados, oprimidos, tivemos nossos sagrados espaços apropriados pelos “visitantes” indesejados, onde a opção era a de aldeamentos diminutos ou a morte. Vimos nossas casas virarem cinza, nossas histórias e narrativas ridicularizadas e fomos entendidos como atrasados por quem pisava em nosso sagrado solo, nosso não no sentido patrimonial, mas como parte de nós. (mais…)

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II Congreso Nacional de ANAMURI: contra el capitalismo, el patriarcado y por los derechos

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Mapuexpress – Los días 28, 29 y 30 de Noviembre de 2014 será la realización del II Congreso Nacional de la Asociación Nacional de Mujeres Rurales e Indígenas ANAMURI, la que tendrá espacios de transmisión vía señal de radio por Internet que cubrirá el  acto inaugural, la realización del mercado de productos y artesanías de las mujeres del campo, la presentación de oficios tradicionales de las labores agrícolas,  jornadas de expresiones culturales y el acto de clausura del congreso.

Este II Congreso Nacional se realizará en el Liceo Luis Galecio (Ex Liceo A-90) ubicado en la calle Dario Salas #5270, en la Comuna de San Miguel, Santiago.

La organización de este importante congreso señala: “Esperamos la participación de más de 500 delegadas provenientes de diferentes organizaciones desde Arica a Punta Arenas que se reunirán en este espacio de discusión y debate para fortalecer nuestras alianzas, compartir opiniones y de esta forma avanzar unidas en la construcción de alternativas para las mujeres rurales e indígenas, campesinas y asalariadas agrícolas”. (mais…)

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Dnocs terá que ressarcir prejuízos às comunidades quilombolas por construção de barragem em Rio de Contas/BA

Construída na década de 70, a barragem inundou cerca de 50% das terras agricultáveis das comunidades Barra, Bananal e Riacho das Pedras, localizadas no município de Rio de Contas/BA.

MPF/BA

A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs) a adotar medidas compensatórias por conta dos prejuízos causados às comunidades quilombolas de Barra, Bananal e Riacho de Pedras, localizadas no município de Rio de Contas/BA, sudoeste baiano. A sentença é resultado de ação do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA e beneficia grupos que tiveram seus territórios alagados pela construção de uma barragem no Rio Brumado, na década de 70.

A decisão obriga o Dnocs a adotar diversas medidas compensatórias em benefício das comunidades, como construção de caixas d’água, perfuração de poços, adequação de canais de irrigação e barragens, promoção, pelo período de dez anos, de cursos de capacitação sobre técnicas agrícolas e disponibilização de mudas frutíferas que se adaptem ao solo e clima da região. O Dnocs tem um ano, a contar da publicação da sentença, para adotar as medidas compensatórias sob pena de multa mensal de dez mil reais.

De acordo com a sentença, o Açude Luiz Vieira (barragem do Rio Brumado) foi construído no fim da década de 70 pelo Dnocs como parte de um processo para tentar amenizar os efeitos da seca na localidade onde atualmente é o município de Rio de Contas. Com a obra, foram alagadas cerca de 50% das terras agriculturáveis das mencionadas comunidades, o que incluiu toda a área habitada pelos quilombolas da localidade de Riacho das Pedras. Como esses impactos não foram devidamente compensados, instalou-se um quadro de intensa pobreza e degradação das comunidades, levando a um processo de contínuo abandono dos modos tradicionais e à perda da conexão entre os quilombolas e suas terras. Durante quase quinze anos o MPF questionou o Dnocs para que adotasse medidas administrativas compensatórias, mas até hoje o órgão pouco fez a favor das comunidades.

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RO – Professora evangélica é denunciada por racismo e preconceito religioso contra criança

Racismo é crimeRondoniaovivo

O crime denunciado pela mãe de uma aluna de apenas oito anos, aconteceu em várias oportunidades em uma sala de aula na escola Padre Chiquinho em Porto Velho, localizada na Avenida Campos Sales, região central, onde uma menina de apenas oito anos sofria preconceitos raciais, discriminação e era humilhada por uma professora.

Segundo boletim de ocorrência de nº 14E1003006967 a criança era chamada pela professora de: “preta do diabo”, “endemoniada”, “satanás” e outros xingamentos, pelo fato da estudante ter dito na sala de aula que é de uma família católica e a professora ser evangélica da igreja Universal.

A criança disse ainda que a professora obriga todos os alunos a seguirem a sua religião. Em algumas oportunidades a acusada teria mandado os alunos se juntarem e colocarem as mãos na cabeça da menor para segundo ela expulsar um possível demônio que a criança possui, causando assim grande constrangimento a ela.

A mãe da menor quando soube desses fatos foi até a escola e encontrou a professora na diretoria, onde foi recebida a gritos, seguidos de palavrões. A professora disse à mulher que ela poderia procurar quem for que não ia dar em nada.

Depois de ser agredida verbalmente a mãe da aluna disse que a diretora da escola falou que ia procurar uma outra sala para colocar a aluna, porém a comunicante com medo de algo pior acontecer com sua filha não aceitou, deve tirar a criança da instituição de ensino e registrou ocorrência. O caso será apurado pelo delegado responsável pelo DP.

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