GO – Sem Terra iniciam greve de fome contra despejo da área de Eunício de Oliveira

Por Maura Silva, da Página do MST

As 3.000 mil famílias do Acampamento Dom Tomás Balduíno, localizado na fazenda Santa Mônica, entre os municípios de Alexânia, Corumbá e Abadiânia, correm o risco de serem despejadas, caso o pedido de reintegração de posse marcado para até o dia 24 de novembro se cumpra.

Além da liminar que pede a suspensão do pedido de reintegração, parte das famílias iniciaram nesta terça-feira (18) uma greve de fome, por tempo indeterminado, na Assembleia Legislativa de Goiás, com o objetivo de chamar atenção das autoridades para a situação.

O acampamento está localizado em um dos 91 imóveis rurais que o Senador, Eunício Oliveira (PMDB-CE), possui no estado de Goiás.

Ao todo, são mais de 24.000 hectares de terra, (o equivalente a 20 mil campos de futebol), autodeclaradas improdutivas.

As terras foram ocupadas desde o dia 31 de agosto e, desde então, integrantes do MST pedem a sua desapropriação.

No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) concedeu limitar que autorizou a reintegração de posse e a retirada das famílias acampadas com o apoio da força policial.

Para o membro da direção estadual do MST de Goiás, Luiz Zarref, o pedido de reintegração de posse expedido pelo juiz da comarca de Corumbá, Levine Raja Gabaglia Artiaga, é ilegal, uma vez que o jurista é aliado pessoal e político de Eunício Oliveira.

“Essa liminar foi emitida com base em relações pessoais. O MST está entrando hoje (18/11) com o pedido de reconsideração no Tribunal de Justiça de Goiás. Não podemos permitir que milhares de pessoas sejam jogadas na rua”, afirma.

Zarref também pontua a especulação fundiária promovida na região e os vínculos do Estado brasileiro com o agronegócio, fator elucidado nas últimas eleições com o aumento no número de parlamentares ruralistas eleitos no Congresso Nacional.

“Eunício é o maior dono de terras na região. Terras improdutivas que só servem para enriquecê-lo cada vez mais. Essa é a maior ocupação de terras em Goiás dos últimos dez anos, e não vamos permitir que mais injustiças sejam feitas em prol do bem estar de latifundiários”, salienta.

Outra preocupação é com o contingente policial chamado para fazer a reintegração. Segundo Zarref, cerca de 5.000 mil policiais militares estão sob aviso.

“As famílias não estão dispostas a sair, mas também não queremos confronto. Temos mulheres, crianças, idosos que não podem ser colocados em risco. Um enfrentamento com a polícia nessas condições pode causar uma verdadeira tragédia. Confiamos no recuo do governo do estado. Essas milhares de famílias não podem sem tiradas à força dessas terras”, finaliza.

Uma carta assinada por diversos movimentos sociais e apoiadores também está circulando na internet.

O texto pede a suspensão da reintegração de posse e a descentralização da geração de renda na região.

Abaixo, leia a carta de apoio na íntegra:

Em Defesa das Famílias Sem Terra e da Desapropriação do Complexo Santa Mônica

Neste dia 10 de novembro de 2014, nós, organizações sociais, sindicatos, deputados, partidos políticos e igrejas presentes na cidade de Corumbá, em Goiás, prestamos solidariedade às mais de 3 mil famílias acampadas na ocupação Dom Tomás Balduíno e defendemos:

1. A integridade física e psicológica destas famílias, que estão pacificamente buscando seu direito de produzir alimentos e morar no campo. Por isso, reivindicamos que tanto o Governo Estadual quanto o Federal mantenham as negociações de forma também pacífica e em busca de uma solução positiva para o conflito;

2. A desapropriação do complexo Santa Mônica, composto por cerca de 90 propriedades e totalizando mais de 30 mil hectares, de propriedade do Senador pelo Estado do Ceará Eunício de Oliveira. O latifúndio foi construído expulsando camponeses que vivam nos municípios de Corumbá, Alexânia e Abadiânia, e promoveu a devastação ambiental e a depressão social e econômica desses municípios, uma vez que não consome nem vende nada na região;

3. A destinação deste latifúndio para o assentamento das 3 mil famílias ocupantes. Essa propriedade possui as características elencadas pelo próprio Governo Federal para definir uma área ideal para realizar a reforma agrária: bem localizada, entre Brasília e Goiânia, ecom terra de boas características para a agricultura;

4. A reivindicação das famílias de serem assentadas para produzirem alimentos saudáveis, de forma agroecológica, para o consumo nos municípios próximos e nos grandes centros metropolitanos vizinhos. Para isso, será necessário, além do acesso à terra, de políticas estruturantes tanto do Governo Federal, quanto do Governo Estadual, para viabilizar esse projeto que é fundamental para o povo e para o meio ambiente de Goiás.

Em um período onde o caos urbano se manifesta em moradias precárias, transporte público insuficiente e de má-qualidade, aumento da violência e padrões de alimentação que envenenam e adoecem as pessoas, a reforma agrária se recoloca como alternativa concreta e estrutural para as famílias de trabalhadores brasileiros. A criação deste assentamento trará ganhos fundamentais para a região, com a criação de mais de 10 mil postos de trabalho, dinamização da economia e sustentabilidade ambiental. A reforma agrária traz desenvolvimento descentralizado, geração de renda e qualidade de vida, conservação ambiental e a produção de alimentos saudáveis para as famílias que ainda continuarem na cidade.

Realizar o assentamento das famílias da ocupação Dom Tomás Balduíno é, portanto, uma necessidade de toda sociedade goiana e uma importante sinalização para outro modelo de desenvolvimento do país, pautado na justiça social, no meio ambiente e na vida.

Corumbá, 10 de novembro de 2014

Assinam: