O II Encontro Binacional Yanomami Ye’kwana teve como tema “Komi yamakini urihi yama a noamai – Juntos protegendo a floresta”. Os debates se concentraram em questões cruciais para os indígenas e foi criado um fórum permanente de discussão

A segunda edição do encontro binacional, realizada entre 28 de outubro de 2 de novembro, no lago Caracaranã, na TI Raposa-Serra do Sol (RR) reuniu pela primeira vez 60 representantes de nove associações indígenas dos Yanomami e Ye’kwana e seis organizações da sociedade civil parceiras. As discussões foram realizadas nas oito línguas indígenas ali representadas (5 línguas yanomami, ye’kwana, português e espanhol) e abordaram temas centrais para esses povos como Gestão Territorial, Saúde, Juventude e Direitos da Mulher.

Daí resultaram propostas para ações conjuntas das organizações indígenas e parceiros, visando fortalecer a governança desses povos sobre seus territórios e influenciar as políticas públicas do Brasil e da Venezuela. Todas as recomendações e propostas foram sistematizadas e estão expressas na Carta do Lago Caracaranã, aprovada no último dia do encontro (leia a carta aqui). A criação do Fórum Permanente Binacional Yanomami Ye’kwana será o espaço para a construção de propostas e de ações conjuntas. A Carta do Lago Caracaranã servirá como um instrumento de diálogo das organizações indígenas com as instituições governamentais de ambos os países. (mais…)

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3º módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

Portal de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas

No terceiro dia de curso, 05/11, a aula de campo teve como objetivo estudar de maneira prática os Eixos IV e V da PNGATI, referentes à prevenção, recuperação ambiental e uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas. A aula proporcionou aos cursistas conhecer locais na Terra Indígena Tupiniquim e Guarani onde há iniciativas de recuperação ambiental associadas a atividades produtivas e locais que sofrem com impactos ambientais provocados pelos empreendimentos que estão dentro e no entorno do território indígena.

Todo o processo de homologação da TI Tupiniquim e Guarani foi concluído em 2012. A área soma um total de 18 mil hectares. A luta por esse reconhecimento, contudo, tem como marco inicial a década de 1960, ano em que a Aracruz Celulose, atual Fibria, se instalou na região e iniciou um processo de expropriação das aldeias indígenas para o monocultivo de eucalipto destinado à produção de celulose. Em meio a diversos enfrentamentos, o primeiro passo para o diálogo aconteceu em 2007, quando por intermédio do Ministério Público Federal, a Fibria, a Funai e indígenas assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para negociarem as compensações e reparos. (mais…)

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Portal Saúde / Ministério da Saúde

Em reunião de audiência pública, ocorrida na tarde da última sexta-feira (7), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o Ministério Público Federal (MPF) chegaram a um consenso quanto à realização do processo seletivo para contratação de profissionais para atuarem nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) de todo o país.

Ficou acordado que, em substituição ao concurso público, previsto no Termo de Conciliação Judicial (MPOG x MPT), o Governo Federal deverá apresentar, no prazo de 60 dias, um plano de trabalho para realização de processos seletivos públicos nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

A proposta apresentada pelo Governo Federal de substituir o concurso público por um processo seletivo, simplificado e regionalizado por DSEI, foi fundamentada com base nas deliberações da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada em dezembro de 2013. Durante as plenárias, os delegados foram unânimes ao dizer não à realização do concurso. A nova proposta prevê processos seletivos com critérios objetivos e regras diferenciadas, que garantam as especificidades de cada grupo indígena e que levem em conta a atuação dos atuais trabalhadores na área de saúde indígena. (mais…)

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Camila Vasconcelos, em O Estado

O conflito por território envolvendo a etnia indígena Tremembé e o empreendimento espanhol “Nova Atlântida”, no município de Itapipoca, se agrava a cada dia que passa. Segundo a liderança Adriana Tremembé, essa questão ainda existe, pois não há uma demarcação das terras. Nos últimos três meses, de acordo com Adriana, as barracas e plantações do sítio de retomada indígena instalado no local foram destruídas duas vezes, e ameaças aos que resistem circulam na comunidade.

“No dia 10 de setembro, queimaram as barracas e, um mês depois, um grupo de 15 homens armados chegaram à aldeia, derrubaram a cerca e uma casa de alvenaria que tínhamos construído para as reuniões da associação. Eles chegaram com um advogado dizendo que era da empresa espanhola”. Após este acontecimento, os índios receberam uma nova ameaça. “Entramos em contato com os Direitos Humanos, que enviou policiamento para nos proteger. Estamos em um momento difícil, escutamos a todo instante que estamos juradas de morte”, desabafou, Herbênia Rosa, liderança da aldeia Tremembé Buriti. (mais…)

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30 mil jovens por ano são assassinados no Brasil. Mais chocante que essa realidade, só a indiferença. Queremos ver os jovens vivos! Assine o manifesto da Anistia, AQUI.

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Marcela Belchior – Adital

A campanha nacional de Plebiscito por Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político do Brasil retoma suas atividades e realiza nesta semana, entre os dias 09 e 15 de novembro, a Semana de Luta pelo Plebiscito Oficial. Após promover, em setembro deste ano, uma consulta popular entre a população e entregar o resultado positivo aos três poderes do Estado brasileiro, o momento, agora, é de retomar as ações dos comitês regionais.

O objetivo é ampliar ainda mais a campanha e pressionar pela convocação de plebiscito oficial, que faça à população brasileira a mesma pergunta realizada no plebiscito popular: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para a Reforma do Sistema Político?”. Para isso, serão promovidas atividades como rodas de conversa e ações de agitação nas cidades. (mais…)

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A Comissão Pastoral da Terra, por meio do Observatório Socioambiental do Sudeste Paraense, realizou o lançamento do video-documentário ‘Minerando Conflitos’. O documentário é uma produção das equipes da pastoral de Marabá, Xinguara e Tucuruí, que reflete sobre os impactos causados pela implantação do Projeto Ferro Carajás S11D, da mineradora Vale

CPT Pará

Em 2013 foram realizadas pesquisas e entrevistas com moradores atingidos pela mineradora em Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá.

O ‘Minerando Conflitos’ foi realizado no âmbito do Projeto de Inclusão Sócio-Econômica, Direitos para a Sustentabilidade do Sudeste do Pará, que é executado pela CPT, com apoio de CAFOD e financiamento da União Europeia. (mais…)

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Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou um novo estudo em outubro no qual analisa o mercado de trabalho do meio rural brasileiro.

O estudo traçou o perfil dos trabalhadores do campo, as condições de trabalho e as mudanças no setor que levam a alterações drásticas na atuação da profissão.

Um fato constatado foi o processo de especialização e mecanização contínuo do processo agrícola, o que reduz os postos de trabalho.

Segundo o estudo, em 1970 havia pouco mais de 160 mil tratores em operação no meio rural. Em 2013, eram quase 1,2 milhão. O tipo de modernização empregado, além de ser uma das causas do êxodo rural, exige da força de trabalho que permanece uma qualificação maior.

Para Guilherme Delgado, doutor em economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, a mecanização não é o problema, e sim o tipo de modelo agrário que se beneficia desta mecanização. (mais…)

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Alcalde espera que empresa a cargo del proyecto respete la decisión adoptada por las comunidades

Servindi – Más de cinco mil habitantes de las comunidades del municipio de Teculután, en el departamento de Zacapa, rechazaron la construcción de la hidroeléctrica Hidro Teculután por temor a que vaya a secar su único río.  

El rechazo se materializó el domingo 9 de noviembre, luego de que tuviera lugar una consulta popular.

La consulta, en la que participaron 5 mil 325 habitantes de Teculután (49% de los empadronados) arrojó un contundente 98.33% de rechazo a la hidroeléctrica que la empresa Valores Mercantiles S.A. pretende construir sobre el río Teculután, ubicado dentro de la Reserva de biósfera Sierra de las Minas, en el este de Guatemala. (mais…)

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CIMI

Na tarde desta terça-feira (11) ocorreu na Câmara dos Deputados, no plenário Ulysses Guimarães, uma Comissão Geral sobre o Projeto de Lei (PL) 7735/2014, que trata do acesso e uso dos conhecimentos tradicionais e recursos genéticos e que foi encaminhado sob regime de urgência pelo Poder Executivo ao Congresso.

Representantes das indústrias farmacêuticas e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior admitiram, durante a Comissão Geral, que o governo está debatendo o teor do PL 7735 a três anos com o setor industrial. No entanto, povos e comunidades tradicionais foram excluídos intencionalmente do processo. Não houve qualquer tipo de discussão ou consulta aos povos indígenas, comunidades tradicionais e camponeses.

Uma carta assinada por 54 organizações, entre elas o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), manifesta repúdio ao Projeto de Lei e a forma como o mesmo tem tramitado.

Leia o documento na íntegra:

De onde brotam os espinhos

Brasília, 11 de novembro de 2.014.

Os Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares do Brasil, em nome próprio, representados por suas entidades e entidades parceiras que subscrevem a presente, com base nos artigos 8 ‘j’, 10 ‘c’ da Convenção da Diversidade Biológica, promulgado pelo Brasil no Decreto nº. 2.519/1998, a Convenção 169 da OIT, promulgada no Decreto nº 5.051/ 2004, especialmente em seus artigos, 5, 6 e 7, no Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura, promulgado no Decreto nº 6.476/2008, especialmente em seu artigo 9, na Constituição Federal, especialmente nos artigos 215, 216 e 225, no Decreto 6.040/2007, Lei 10.711/2003, Lei 11.326/2006, e Decreto 7.794/2012, vêm a público manifestar repúdio ao Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal sob o nº 7.735/2014, encaminhado em regime de urgência pelo Poder Executivo, sob pressão do Ministério do Meio Ambiente, Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e denunciar os poderes Legislativo e Executivo Nacionais pela violação aos Direitos dos Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais, diante dos motivos que passa a expor: (mais…)

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