Audiência pública convocada pelo MPF decide realização de processo seletivo para a Saúde Indígena

Portal Saúde / Ministério da Saúde

Em reunião de audiência pública, ocorrida na tarde da última sexta-feira (7), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o Ministério Público Federal (MPF) chegaram a um consenso quanto à realização do processo seletivo para contratação de profissionais para atuarem nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) de todo o país.

Ficou acordado que, em substituição ao concurso público, previsto no Termo de Conciliação Judicial (MPOG x MPT), o Governo Federal deverá apresentar, no prazo de 60 dias, um plano de trabalho para realização de processos seletivos públicos nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

A proposta apresentada pelo Governo Federal de substituir o concurso público por um processo seletivo, simplificado e regionalizado por DSEI, foi fundamentada com base nas deliberações da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada em dezembro de 2013. Durante as plenárias, os delegados foram unânimes ao dizer não à realização do concurso. A nova proposta prevê processos seletivos com critérios objetivos e regras diferenciadas, que garantam as especificidades de cada grupo indígena e que levem em conta a atuação dos atuais trabalhadores na área de saúde indígena.

O resultado da audiência foi comemorado pelos conselheiros Distritais de Saúde Indígena que participaram da reunião. “O concurso não vai resolver a nossa situação. Olhe o exemplo de Roraima, que realizou concurso para saúde indígena na década de 90 e hoje quase não há nenhum dos concursados trabalhando por lá. Não adianta o concurso porque, para trabalhar com o nosso povo, precisa ter perfil. Além disso, não queremos perder anos de convívio com os profissionais que já trabalham com nossas comunidades há muito tempo”, explica o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do Médio Rio Purus, João Pantoja.

A audiência contou com as presenças da sub-procuradora-Geral da República, Deborah Macedo Duprat; do secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves; do procurador do Trabalho, Sebastião Caixeta; da secretária de Gestão Pública do MPOG, Ana Lúcia Amorim; do advogado da União, Mário Luiz Guerreiro; além dos presidentes dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi).