Luta pela reforma política: ideia de referendo é factóide plantado pela grande mídia

Marcela Belchior – Adital

A campanha nacional de Plebiscito por Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político do Brasil retoma suas atividades e realiza nesta semana, entre os dias 09 e 15 de novembro, a Semana de Luta pelo Plebiscito Oficial. Após promover, em setembro deste ano, uma consulta popular entre a população e entregar o resultado positivo aos três poderes do Estado brasileiro, o momento, agora, é de retomar as ações dos comitês regionais.

O objetivo é ampliar ainda mais a campanha e pressionar pela convocação de plebiscito oficial, que faça à população brasileira a mesma pergunta realizada no plebiscito popular: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para a Reforma do Sistema Político?”. Para isso, serão promovidas atividades como rodas de conversa e ações de agitação nas cidades.

Além desses instrumentos, poderá haver, ao longo da semana, audiências públicas nas Assembleias Legislativas Estaduais e nas Câmaras de Vereadores para discutir o tema. O dia 13 de novembro, próxima quinta-feira, é a data escolhida para a construção de atos de rua, massivos, em todas as capitais, procurando ampliar, o máximo possível, o leque de entidades e organizações participantes.

Atos públicos de significativa repercussão entre as mídias e os movimentos sociais, realizados no último dia 04 de novembro, marcaram a retomada geral da campanha, a exemplo de uma passeata realizada em São Paulo, na Avenida Paulista, uma das principais vias da maior cidade brasileira. Em 14 de novembro, a campanha completa um ano de atividades.

Em entrevista à Adital, Ricardo Gebrim, representante da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Constituinte, contesta a informação difundida por setores diversos da mídia de que a Presidenta da República, Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores – PT) teria recuado de adotar o plebiscito para cogitar a realização de referendo. Tal interpretação teria surgido de uma entrevista que a mandatária concedeu ao telejornal SBT Brasil, do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), no dia 28 de outubro, dois dias após ser reeleita para a chefia do Executivo.

Para ele, a informação não passou de um “factoide” construído pela imprensa comercial. “Não houve definição por parte da presidenta”, argumenta. Gebrim destaca a importância de focar o debate em torno da demanda pela Constituinte Exclusiva para a Reforma Política, neste momento, a grande questão do debate — muito além, segundo ele, da contraposição entre plebiscito e referendo. “Eles tentam fugir do debate verdadeiro”, afirma, referindo-se a setores da mídia comercial do Brasil.

Propostas em questão

Em nota pública, a Secretaria Operativa se contrapõe à abordagem que alguns veículos midiáticos deram ao tema. “A mídia [hegemônica] plantou uma grande confusão, como se a polêmica sobre a reforma política fosse entre duas formas de consulta popular, um plebiscito ou um referendo. Esta é uma falsa polêmica. Nesse momento, na verdade, existem apenas duas grandes propostas em jogo”, destaca o movimento.

A primeira proposta seria a de que os deputados reuniriam todos os 37 projetos que tratam de reforma política e transformariam em um único Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que, segundo o movimento, não mudaria nada de essencial no sistema político. “Após aprovarem esse pacote, acenariam com a possibilidade de um referendo em que o povo diria sim ou não”, acrescenta a Secretaria.

A segunda é a proposta da campanha que, hoje, se concretiza num Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 1508/2014), propondo um Plebiscito oficial sobre a convocação de uma Constituinte, Exclusiva e Soberana do Sistema Político. “Ou seja, uma assembleia de representantes do povo, livremente eleita, que promova as mudanças necessárias no nosso sistema político”, explica o movimento. “Sabemos que o PDL que traduz a nossa proposta só será aprovado com muita luta e mobilização social, pois fere os interesses e privilégios dos que se beneficiam do atual sistema político”, destaca a Secretaria.