Nota do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) do Distrito Federal

Ocupação no Noroeste: expulsão de 37 famílias está marcada para ocorrer amanhã. 8 de Novembro de 2014

Há mais de 5 anos, 37 famílias – aproximadamente 200 pessoas – fizeram do Noroeste seu local de habitação em uma das cidades mais desiguais e excludentes do Brasil: Brasília.

Rodeadas por condomínios luxuosos e assediadas moralmente, as famílias foram ameaçadas, mais uma vez, de expulsão do terreno sem nenhuma alternativa de moradia digna. Sem negociações preliminares, com muita truculência e sem abertura ao diálogo, o governo do Distrito Federal unilateralmente informou [hoje], sexta-feira, 07 de Novembro de 2014, o prazo de 08 de Novembro de 2014 para a desocupação total da área. Ou seja, o governo determinou um prazo de 1 dia para que as famílias retirem seus pertences do local. Caso contrário, a SEOPS será responsável pela operação e fará a reintegração da área. Como os/as moradores/as não receberam nenhuma proposta concreta de moradia, a promessa é resistir.

Como é de conhecimento dos/as moradores/as de Brasília, os preços e condições abusivas dos contratos de venda e locação de imóveis na região transformaram o Plano Piloto em um dos locais com o maior deficit habitacional do país e, também, mais segregado. Sabemos também que essa configuração excludente não é novidade na cidade que já se constituiu excluindo seus/suas moradores/as iniciais, expulsando-os/as para as regiões administrativas e do entorno do Distrito Federal. No mesmo local no Noroeste, recentemente em 2011, grandes empreendimentos imobiliários tentaram expulsar dali a comunidade tradicional do Santuário dos Pajés.

Mas o que há por trás de mais uma expulsão de famílias empobrecidas? Porque a arbitrariedade e truculência das ações do governo distrital? Porque o rechaço a qualquer tipo de diálogo com os/as representantes de movimentos sociais que trabalham na região e ocupam espaços institucionais de participação e controle social como o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua do Distrito Federal? Porque o governo não oferece alternativas dignas e programas habitacionais para essa população ao invés de oferecer a situação de rua, como única possibilidade? Porque o governo do Distrito Federal, quando procurado pelas mesmas lideranças que temem que uma tragédia ocorra em 08/11/2014, não liberou as 1.000 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida – que já foram construídas – para abrigar essas famílias? Porque expulsar essas famílias se, de acordo com um dos representantes da secretaria do governo do DF, existe orçamento e moradias disponíveis para acomodar, com tranquilidade todas essas pessoas, imediatamente? (mais…)

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O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) vem a público manifestar o seu veemente repúdio à entrevista concedida à imprensa pelo Professor Manoel Luiz Malaguti, em 4 de novembro de 2014, que, por meio da qual, reafirma um posicionamento feito em sala de aula em 03 de novembro deste ano, considerado pelos estudantes como ofensa racial, de alto teor de preconceito, e injúria.

Após a leitura da entrevista veiculada em jornais impressos e nos vários portais virtuais de notícias e de assistir ao vídeo [abaixo], na Sessão Ordinária deste egrégio Conselho, que contam com o depoimento do professor, todos os conselheiros da casa sentiram-se envergonhados e indignados com o conteúdo expressado pelo professor supracitado.

Após um longo período de manifestações, todas contrárias ao pensamento propalado na entrevista, o CEPE se posicionou da seguinte forma:

1. Como instituição acadêmica, produtora de conhecimento e casa da ciência, NÃO reconhece em hipótese alguma os elementos teóricos que o professor utiliza para sustentar seus argumentos;

2. Em nome da Comunidade Universitária, o CEPE afirma que o professor NÃO representa em hipótese alguma o pensamento da UFES acerca das relações professor-aluno, sobre as quais as diferenças raciais tenham qualquer influência de rendimento acadêmico e ou competência profissional;

3. Em nome de toda comunidade Universitária, o CEPE repudia toda e qualquer forma de discriminação e preconceito em suas diversas relações pessoais, setoriais e manifestações de qualquer tipo; (mais…)

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As conclusões do último informe do Foro Econômico Mundial demonstram que resta muito por fazer para obter a igualdade de gênero. Não obstante, também põe em relevo que nos últimos anos se produziram certos avanços, como o notável aumento de mulheres na política

Imma Zamora – ABC*

O dado é desalentador. Se a tendência marcada pelo informe global sobre igualdade de gênero do Foro Econômico Mundial se mantém, teremos que esperar 81 anos para que desapareçam as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Trata-se de uma das conclusões às  quais o organismo chegou em seu último estudo e segundo o qual, embora seja certo que nos últimos anos se produziu uma leve melhoria quanto a diferenças entre ambos os sexos no entorno laboral, e também o é que poderiam ser necessárias até oito décadas para que a brecha cicatrizasse por completo.

Os primeiros lugares da lista são ocupados em sua maioria por países da Ásia Central e da Europa que, em geral, se situam na ponta do ranking devido a maior presença de mulheres na política, um dos grandes avanços que nos últimos anos tem experimentado um bom número das regiões analisadas. Assim o assegura a responsável pelo estudo, Saadia Zahidi, chefe do Programa para a Paridade de Gênero do Foro Econômico Mundial: “Grande parte do progresso na equidade de gênero durante os últimos dez anos tem sido o resultado do ingresso das mulheres na política”. Em 49 dos países estudados, diz a perita, “ingressaram mais mulheres do que homens na política e já há uns 50% a mais de ministras do que faz nove anos”. Não em vão, e embora o dado suponha realmente um passo de gigante, “não devemos olvidar que ainda falta muito por fazer nesta matéria”.

Do mesmo modo se pronuncia Klaus Schwab, fundador e diretor executivo do Foro Econômico Mundial e para quem “somente aquelas economias que contem com acesso completo a todo o seu talento continuarão sendo competitivas e prosperarão. A equidade de gênero é questão de justiça e, como humanidade, temos a obrigação de garantir que existam valores equilibrados”. O exemplo a seguir, segundo o Foro Econômico, são os países nórdicos, na ponta do citado informe em igualdade de sexo. Ocupam os primeiros lugares Islândia, Finlândia, Noruega, Suíça e Dinamarca. (mais…)

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Entre Belo Horizonte e Santa Luzia, Minas Gerais, a região do Isidoro proporciona um exercício atualmente prático da proposta lefebvriana da produção capitalista do espaço urbano, pelo viés ambiental. De um lado, uma massa social carente mobilizada por um pedaço de terra, para a construção solidária de casas próprias. De outro, os promotores imobiliários motivados a reproduzir a cidade como mercadoria, com um convite seletivo à sociedade. E, tendente a estes, o poder público disposto a seguir com o projeto de cidade-empresa, por meio de viabilizações legais.

Em tal conflito e, confessadamente, propenso também a um lado, porém, o historicamente injustiçado, o documentário “Isidoro – quando o discurso dissimula o cotidiano” procura desvendar a invocação escusa da bandeira verde no planejamento urbano vigente, em meio a uma mistura de romantismo ecológico e tecnicismo científico, e, também, destacar a presença de cidadãs e cidadãos na luta pelo exercício do direito à moradia, considerado a porta de entrada dos demais. Para tanto, esta produção está estruturada em três principais capítulos, a fim de explorar as práticas dos grandes agentes produtores da cidade contemporânea, as perversas representações público-privadas e os espaços do dia a dia de moradoras/es, vividos nas Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão. (mais…)

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Adital

A campanha pela inclusão de feminicídio no Código Penal brasileiro vem ganhando cada vez mais adeptos entre e instituições e organizações sociais. O Ministério Público do Ceará (MPCE), por exemplo, aderiu, recentemente, ao movimento, batizado de “Senado, inclua a lei do feminicídio no Código Penal”, com a finalidade e sensibilizar e chamar a atenção do Congresso Nacional para a necessidade de aprovação do projeto de lei. Este torna o crime de assassinato contra mulheres homicídio qualificado, tendo assim a pena aumentada.

As adesões à campanha levam em consideração os altos índices de violência contra as mulheres praticados em todo o país, portanto, havendo a necessidade de se tomar uma providência mais rigorosa para inibir estes atos, como dar visibilidade ao fenômeno e impedir que a Justiça também silencie, passando ao largo da gravidade desse tipo de violência. (mais…)

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CIMI

Edmilson Rodrigues*

O cacique Elton John Oliveira Suruí, da aldeia Itahy, do povo Aikewara (também conhecido como “Suruí do Pará”), foi preso no dia 29 deste mês, na sede da Funai, em Marabá e trazido para Belém, onde permanece preso. Segundo informações da imprensa, ele teria sido preso na sede da Funai, logo após ser convocado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos. O funcionário Eric Belém de Oliveira foi até a sede da PF, logo depois, para prestar assistência e acompanhar Elton. No entanto, ao chegar lá foi informado que o depoimento do cacique suruí já teria sido colhido, sem a presença de advogado ou funcionário da Funai, e que ele já teria recebido ordem de prisão. Em seguida, o indígena foi transferido às pressas para Belém.

Familiares de Elton acusam a Polícia Federal de agir politicamente. Segundo Clelton Suruí, irmão do cacique, a prisão está ligada a denúncias de corrupção no sistema de saúde feitas pelos indígenas: Elton teria descoberto que estava havendo desvio de verba na saúde indígena e denunciou isso. A partir daí, o cacique começou a ser alvo de perseguição política, inclusive feita pela Sesai (Secretaria especial de Saúde Indígena). É um jogo politico. (mais…)

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Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*

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Comissão Pastoral da Terra

O documentário “Gerais” fala da luta das comunidades tradicionais geraizeiras do Norte de Minas, em defesa de seu modo de vida e território. Ao longo dos últimos 30 anos, essas comunidades vem sendo pressionadas pelos monocultivos de eucalipto e pela criação de parques de proteção integral na região.

Seu acesso às terras de uso comum foi bloqueado, suas nascentes secaram, seu modo de vida foi ameaçado. Organizados, fizeram valer seus direitos. (mais…)

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