Povo Mamaindê e Assessoria de Comunicação – Cimi

Integrantes de aldeias do povo Mamaindê protestaram durante esta quarta-feira, 5, no município de Vilhena, sul de Rondônia, divisa com o Mato Grosso, contra o que denunciam como desassistência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na região, ocasionando a morte de crianças e adultos por H1N1, diarreia e falta de tratamento adequado para doenças que demandam procedimentos de alta complexidade, caso do câncer.

Os protestos deram conta também do rechaço do povo aos investimentos da Sesai para a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Em carta divulgada no final da tarde desta quarta, os Mamaindê afirmam que a iniciativa é “um desrespeito à nossa luta histórica por um subsistema de saúde diferenciado, garantido, sobretudo, pela Constituição de 1988 e pela Lei Arouca”. Leia a carta na íntegra:

Nós, povo Mamaindê, vimos a publico denunciar a situação de violência que vem sendo vítima o nosso povo, com as constantes mortes ocorridas em nossa região, decorrentes de H1N1, onde quatro crianças morreram vítimas desta enfermidade. Segundo a Sesai, elas foram imunizadas com a vacina aplicada em toda a população. Apresentamos ainda a morte de crianças por diarreia, pneumonia e por último a morte de nossa parente, com tumor no cérebro. (mais…)

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Normalmente não publicamos notícias em outros idiomas que português ou espanhol. Neste caso, entretanto, considerando a importância e atualidade do tema, abrimos exceção para socializar o lançamento do vol. 12/2 da Tipití – Journal of the Society for the Anthropology of Lowland South America. Acontece que trata-se de uma edição especial da série “Debate contemporâneo” com o tema: Povos Indígenas, Barragens e Resistência na Amazônia brasileira.

A publicação foi desenvolvida por membros da Rede de Pesquisa em Barragens Amazônicas, e o saite onde ela está hospedada pode ser acessado AQUI. Para facilitar, entretanto, segue abaixo a relação de artigos e respectivos autores, para quem quiser baixar separadamente. Mas, acima de tudo, a ideia é divulgar. (TP)

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Contemporary Debate: Indigenous Peoples, Dams and Resistance in Brazilian Amazonia

Introduction: Indigenous Peoples, Dams and Resistance
Simone Athayde, editor 

Articles

Between Distinct Voracities: The Hydro-energetic Machine and the Iyakaliti’s Response
Juliana de Almeida

Here and There: The Effects of Upriver Dams on Indigenous Peoples
Benedict J. Colombi

Moving Forward or Backwards? Indigenous Peoples, Development and Democracy in Brazil
Melissa Volpato Curi

Hydroelectric Amazonia: Cultures Caught in the Crucible of “Order and Progress”
C. Randall Crones

Framing Social-Environmental Justice by Amazonian Indigenous Peoples: The Kayapo Case
Anthony Oliver-Smith

Online Technologies and the Struggle against Dam Building in the Amazon
Flávia Leite

“Killing a People Little by Little”: Belo Monte, Human Rights and the Myth of Clean Energy
Maíra Irigaray

The Amazon: Dirty dams, Dirty Politics and the Myth of Clean Energy
Brent Millikan

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Luiza Gomes – O Dia

Rio – Um fenômeno nas águas de Paquetá têm motivado numerosas denúncias de moradores desde o começo de outubro: a morte de milhares de peixes, todos da mesma espécie. Apenas de sexta-feira para cá, foram recolhidas 20 toneladas de savelhas mortas — e quatro tartarugas foram vistas saindo do mar, agonizando antes de morrerem.

Para investigar as causas da mortandade, a Secretaria Estadual do Ambiente fez ontem, junto ao Instituto Nacional do Ambiente (Inea), à Coordenadoria Integrada contra Crimes Ambientais da Secretaria de Estado do Ambiente e à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente uma operação nas praias da ilha. (mais…)

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Com cartazes, jovens caminharam pela Ufes e foram até a reitoria. Alunos denunciaram professor por dizer que tem ‘preferência por brancos’

Viviane Machado – Do G1 ES

Alunos fizeram uma manifestação na tarde desta quarta-feira (5), dentro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), motivada pelas declarações preconceituosas de um professor de Economia da instituição, Manoel Luiz Malaguti. Com cartazes e gritando palavras de ordem, os jovens caminharam pelo campus de Goiabeiras, em Vitória, e chegaram a interditar os dois sentidos da Avenida Fernando Ferrari durante alguns minutos. O Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Ufes informou que o educador foi afastado das aulas com a turma que presenciou as declarações, para que não haja mais desgaste.

Segundo um grupo de alunos, a discussão começou durante uma aula de Introdução à Economia Política, nesta segunda-feira (3), na turma do segundo período de Ciências Sociais. Na ocasião, Malaguti teria feito afirmações preconceituosas. Os estudantes contaram que ele disse que “detestaria ser atendido por um médico ou advogado negro”. A declaração foi negada pelo educador, mas ele afirmou a preferência por um profissional branco. (mais…)

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Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

Cerca de 50 famílias Sem Terra correm o risco de serem despejadas do pré-assentamento Egídio Brunetto, no município de Lagoinha, na região do Vale do Paraíba. A ordem de despejo está marcada para esta sexta-feira (7).

O curioso desse processo é que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já tinha conquistado a imissão de posse da Fazenda Bela Vista desde o dia 7 de abril deste ano, pelo fato da área de 1.650 hectares ter sido considerada improdutiva e ser decretada de interesse social para fins de Reforma Agrária, em dezembro de 2012.

Entretanto, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) entrou na justiça para questionar a viabilidade do assentamento na região, por ser considerada uma zona de amortecimento (área entorno de uma unidade de conservação). (mais…)

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Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

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Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

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Cristina Fontenele – Adital

Após a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), o governo federal sinaliza que vai defender mais veementemente uma proposta para regulação da mídia, em especial os veículos de radiodifusão (rádio e TV), e já começar a atrair críticas da oposição e dos meios de comunicação oligárquicos, que afirmam ser a medida uma censura à liberdade de expressão. Para o governo, a regulação do sistema democrático da mídia, ao lado da reforma política, é uma das prioridades do novo mandato.

De acordo com a presidenta Dilma, “no Brasil, tenta-se confundir essa regulação econômica com o controle de conteúdo, e uma coisa não tem nada a ver com a outra; controle de conteúdo é típico de ditaduras; a regulação do ponto de vista econômico apenas impede que as relações de oligopólio se instalem”. Atualmente, no Brasil, as concessões de rádio e TV concentram-se nas mãos de apenas cinco grandes grupos controlados por famílias (Globo, SBT, Record, Band e Rede TV), quando o artigo 220 da Constituição Federal veda qualquer tipo de monopólio ou oligopólio no rádio e na TV. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

“A continuidade da violência de Estado por meio da manutenção de estruturas repressivas herdadas da ditadura civil-militar impõe a criação de uma comissão especial sobre mortos e desaparecidos vítimas da violência de Estado do período democrático. Com isso, espera-se dar um passo fundamental no sentido da transição democrática brasileira, garantindo às vítimas da violência do Estado democrático os mesmos direitos, as mesmas reparações que cabem às vítimas da ditadura civil-militar.”

Essa proposta faz parte de um documento que deve ser entregue pela presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eugênia Gonzaga, ao coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro de Abreu Dallari, nesta quinta (6). Criada em 1995, a CEMDP tem como objetivos principais reconhecer vítimas da ditadura, buscar e identificar desaparecidos políticos e atuar por justiça e reparação.

O documento, ao qual este blog teve acesso, quer dar subsídios para o capítulo do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, a ser apresentado no próximo mês, que fará recomendações a serem cumpridas pelo Estado brasileiro.

De acordo com o documento, “o conceito de ‘desaparecido político’ vem sendo interpretado muito estreitamente”. Não compreenderia, por exemplo, desaparecidos que não possuíam envolvimento direto com movimentos ou organizações de resistência à ditadura, como indígenas, camponeses, minorias étnicas e sexuais, entre outras.

Ao mesmo tempo, o conceito estaria sendo utilizado apenas para designar desaparecimentos ocorridos até a promulgação da Constituição de 1988. Para a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, esse recorte pressupõe que houve uma ruptura radical entre a ditadura e a democracia e que a transição “lenta, gradual e segura” ocorreu com êxito. (mais…)

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