Nós jovens negras e negros, autônomos e/ou organizad@s nos movimentos e organizações sociais, exigimos a imediata intervenção das instituições federais e do estado do Pará no intuito de cessar a matança em curso de jovens negros/as nas periferias de Belém e cidades da região metropolitana.

Exigimos a apuração imediata dos homicídios ocorridos desde a madrugada do dia 05 de novembro em retaliação ao assassinato de um policial militar da ROTAM/PA que desencadeou até o momento o extermínio de mais de 40 pessoas em sua maioria jovens negros. É público e noticiado amplamente nos jornais e redes sociais que desde a morte do referido policial seus colegas estão convocando toda a corporação a “ir às ruas dar as respostas” e isso tem promovido um massacre que está exterminando negros e negras como se fossem ratos neste estado.

Diante desta postura genocida, as juventudes negras brasileiras conclamam que o Estado tenha uma atuação imediata para punir os culpados e responsabilizar as devidas instituições pela ação e omissão que permitiu a concretização deste massacre em pleno mês da consciência negra. (mais…)

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Nota: Este documento está linkado para ser acessado diretamente do saite do Ministério Público Federal no Pará, na notícia Governo tenta restringir consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós. MPF aponta desobediência à ordem judicial. Considerando sua importância e em total respeito aos Beiradeiros de Montanha e Mangabal, inclusive quanto ao seu entendimento de como deve ser a relação aos Munduruku, faço questão de transcrevê-lo. O governo continua a repetir a falácia de que a Convenção 169 da OIT precisa ser regulamentada. Que tal, então, utilizar para isso a Proposta de Protocolo dos ribeirinhos-beiradeiros do Pará? (Tania Pacheco).

Proposta de Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal

Elaborada pelos beiradeiros do Projeto Agroextrativista Montanha e Mangabal,
reunidos no Machado, em 26 e 27 de setembro de 2014

Nós não somos invisíveis e não abrimos mão do nosso lugar. No passado, os grileiros diziam que ninguém vivia em Montanha e Mangabal, mas lutamos e conseguimos que nosso direito à terra fosse reconhecido. Agora, é o governo quem diz que não existimos e planeja construir barragens no rio Tapajós sem nem nos consultar. Mas sabemos que a lei garante nosso direito à consulta prévia e exigimos que ele seja cumprido. Aqui, neste beiradão, nós nascemos e nos criamos. Pegamos malária, enfrentamos as cachoeiras, cortamos seringa, caçamos gato, pescamos, fizemos nossas roças. Foi assim nossa lida.

À beira do Tapajós, enterramos nossos pais e nossos filhos. Exigimos ser consultados. E lembramos também dos beiradeiros de comunidades como Mamãe-Anã, Penedo, Curuçá, Pimental, São Luiz e Vila Rayol, e de aldeias como a do Chico Índio e a de Terra Preta (Apiaká), que, assim como nós e os Munduruku, devem ser consultados sempre que o governo tiver planos que afetem nossas terras.

Quem deve ser consultado?

Devem ser consultados os moradores mais antigos, que têm conhecimento de toda a área. São eles que ensinam aos filhos, netos, bisnetos como tirar a sobrevivência da floresta e do rio. Eles são referências para nossa comunidade, são reconhecidos por nós
e todos precisamos muito deles.

As mulheres também devem ser consultadas. Elas sabem como tratar o peixe, botar roça e fazer farinha. Temos puxadeiras, parteiras, rezadeiras, que sabem remédios que nem todo médico conhece. Aprenderam com suas mães. Garrafada para curar malária, rezas para urdidura e quebrante – com tudo isso, criamos nossos filhos. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Nayana Fernandez (ou Naya Porâ, para a maioria das pessoas que a conhecem via redes sociais) vai lançar um filme sobre o Povo Munduruku no próximo dia 17 de novembro, uma segunda-feira. Esta entrevista não é sobre ele, entretanto. Nosso tema é o LAB – Latin American Bureau, organização sediada em Londres da qual ela é uma das editoras de conteúdo.

Criado em 1977 por um grupo de jornalistas, ativistas e acadêmicos que consideraram urgente a necessidade de denunciar a violência das ditaduras da América Latina na segunda metade da década de 1970, o LAB passou desde estão por mudanças. Das pesquisas e denúncias, passou para a edição de livros (mais de 200, sendo um dos dois último K, de Kucinski), mas não recuou do papel que se auto-atribuiu de acompanhar e apoiar as lutas de resistência, colaborando para dar a elas visibilidade internacional. Embora desde o início estivesse atento ao que se passava no Brasil, em muitos casos de forma presente, o LAB é ainda pouco conhecido entre nós.

Na entrevista a seguir, Nayana nos fala sobre a história e a atuação do Latin American Bureau, da “era pré-internet” à intensa movimentação atual nas redes sociais, nas quais ele está presente em diferentes campanhas, principalmente as que envolvem os povos indígenas. Como acontece em quase toda ‘conversa’ por e-mail, muitas respostas instigam a novas perguntas, que não puderam ser feitas. Embora a tentação fosse de reenviar o material, acrescentando-as, achei melhor deixá-las para uma outra ocasião, pois sei que, além de tudo, a “Naya Porã” está às voltas com o que merece uma outra entrevista: seu filme Índios Munduruku: Tecendo a Resistência. O trailer dele fica com uma surpresa final. Sawe!

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A audiência será no dia 12 de novembro e debaterá a responsabilidade no reassentamento da população atingida por Belo Monte, em Altamira.

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Consulta deve ser a todas as populações tradicionais afetadas, índios, beiradeiros e ribeirinhos.

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Ministro do STF mandou para a gaveta a principal raiz da corrupção e aproveita ‘docilidade’ da mídia tradicional para não acenar com nada que realmente interesse ao país

por Helena Sthephanowitz, para a RBA

O jornal Folha de S. Paulo conseguiu a façanha de entrevistar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sem fazer a principal pergunta: quando ele devolverá o processo para prosseguir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da OAB, contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais?

Aliás, se ele dá todos os sinais de que já tem convicção formada para votar contra, por que segurar o voto?

A Adin 4.650 aponta que leis menores, permissivas ao financiamento empresarial, contrariam a lei maior, que é a Constituição Federal. O financiamento empresarial de campanhas é considerado a principal raiz da corrupção. Sem cortar o mal pela raiz, combater a corrupção torna-se apenas esforço para remediar o problema. (mais…)

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Pelo texto, teto do funcionalismo passará de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. Proposta precisa ser aprovada por duas comissões antes de ir ao plenário.

Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) aumento salarial de 22% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. Pela proposta, a remuneração atual, de R$ 29,4 mil, passará para R$ 35,9 mil em 2015.

O texto ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. O reajuste aprovado nesta quarta é o reivindicado pelo Supremo em proposta de orçamento enviada ao Palácio do Planalto.

Apesar de os poderes terem autonomia constitucional, o Executivo reduziu a previsão de gastos chancelada pelo STF e enviou ao Congresso Nacional uma peça orçamentária que prevê um reajuste salarial de 5% para ministros e servidores do Judiciário, o que aumentaria o salário para R$ 30,9 mil.

Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do Supremo, considerou o corte feito pelo Planalto “indevido” e determinou que os reajustes pretendidos pelo tribunal sejam incluídos no projeto de Orçamento de 2015. Com a decisão, o Congresso terá que analisar a proposta do Executivo em conjunto com os gastos pretendidos pelo Judiciário e o Ministério Público Federal. (mais…)

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tvbrasil

O Espaço Público entrevista nesta terça-feira, 4/11, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros. O programa vai discutir, entre outros assuntos, os problemas relacionados à discriminação racial e demais formas de intolerância e à violência contra jovens negros, que correspondem à maioria das pessoas que moram em favelas no Brasil. Vai tratar também de políticas públicas para a promoção da igualdade racial e relações culturais entre Brasil e países da África.

Apartir de 10 de novembro, a primeira novela africana exibida no Brasil, “Windeck”, estreia na TV Brasil, com apoio da Seppir.

O Espaço Público é apresentado pelos jornalistas Paulo Moreira Leite e Florestan Fernandes Júnior. Participa também dessa entrevista o jornalista, diretor e roteirista especialista em África Carlos Alberto Júnior.

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Mães de Maio

À Sra. Presidenta Dilma Rousseff
Ao Sr. José Eduardo Cardozo ( Ministério da Justiça )
Ao Sr. Diogo Santana ( Secretaria-Geral da Presidência da República )
À Sra. Ideli Salvati (Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos Brasil)
Ao Ministério Público Federal – MPF
Ao Supremo Tribunal Federal
À Defensoria Pública-Geral Da União
À Comissão Nacional da Verdade
À Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Ao Sr. Governador do Pará Simão Jatene
Ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Pará Luis Fernandes
À Amnesty International
À Anistia Internacional Brasil
À Justiça Global
À Comissão Interamericana de Direitos Humanos
À Corte Interamericana de Derechos Humanos
À Human Rights Watch
À Ponte Jornalismo
Ao Práxis Direitos Humanos

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Diário Online

Uma onda de homicídios provocou pânico na população de Belém. Na noite desta terça-feira (04), após confirmação da execução do cabo Figueiredo, da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) da Polícia Militar, boatos de retaliação começaram a invadir as mídias sociais – que contavam ao menos 20 homicídios na região metropolitana.

Após a morte do policial militar, internautas começaram a espalhar conteúdo audiovisual que retrata suposto enfrentamento entre policiais e bandidos, nos bairros do Guamá, Terra Firme, Jurunas, Canudos e outros.

Ao menos cinco homicídios foram confirmados até o final da noite de hoje e início da madrugada desta quarta-feira (05).

No bairro da Terra Firme, o cobrador de ônibus Bruno de Souza Gemaque, de 20 anos, foi assassinado na rua São Domingos. Na passagem Brasília, a vítima foi um adolescente de 16 anos e, na passagem Gabriel Pimenta, Jefferson Cabral Reis, de 27 anos, também foi executado friamente.

Jefferson era deficiente físico e trabalhava como servente em um supermercado de Belém. As outras duas vítimas ainda não tiveram a identidade confirmada.

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