O tipo de violência variava entre agressões físicas, como ter os pés amarrados em troncos ou ficarem presos em presídios irregulares e improvisados, sob sol e chuva, até serem vítimas de bombas de napalm  jogadas nas tribos.

Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Entre as 30 recomendações que integrarão o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), três abordarão a questão indígena, disse hoje (3) Maria Rita Kehl, membro da comissão. “Consegui que fossem aprovadas três [recomendações] que considero as mais importantes: a criação de uma comissão da verdade indígena para esta questão continuar; a desintrusão atual das terras indígenas e a homologação, tirando quem está ocupando e homologando [as terras]; e a recuperação ambiental das terras”, falou ela.

O capítulo que aborda a questão indígena terá quase 60 páginas. O relatório, que já foi discutido pelos membros da CNV, será impresso e entregue à presidenta Dilma Rousseff no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Os povos indígenas talvez tenham sido os mais afetados pela ditadura militar”, ressaltou Maria Rita durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a violência contra indígenas no regime militar. Segundo ela, a CNV estima que cerca de 8 mil índios sofreram algum tipo de violência na ditadura brasileira.

O número, no entanto, pode ser bem superior, destacou ela. “No relatório final estimamos, embora seja um número difícil de concluir, 8 mil índios afetados por políticas de Estado que passaram por cima dos direitos indígenas”, disse ela, durante audiência organizada pela Comissão Estadual da Verdade, de São Paulo (CEV-SP). (mais…)

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Mutirão é resultado de recomendação do MPF à Sefaz, após constatar dificuldades de subsistência nas comunidades do Estado

Any Cometti, Século Diário

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) organizará, entre os meses de novembro e dezembro, cinco seminários temáticos destinados aos produtores rurais quilombolas. O mutirão é realizado por conta de uma recomendação enviada à Sefaz pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Mateus, pela procuradora Walquiria Imamura Picoli.

Desde maio deste ano, com a publicação do Decreto 3581-R, o Espírito Santo pode conceder inscrição estadual para produtores rurais indígenas e quilombolas. As comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares reivindicam há anos o cadastramento rural. A realização dos mutirões é imprescindível para inserir os quilombolas no cadastro de produtor rural e dar eficácia ao decreto estadual, uma vez que as comunidades quilombolas encontram-se em situação de grave vulnerabilidade econômica e social, fator que dificulta a obtenção da documentação necessária, bem como a locomoção de seus membros, como considera a procuradora.

Nas ações, a Sefaz também deverá emitir o bloco de notas do produtor e prestar informações a respeito dos direitos e deveres dos emitentes de nota fiscal. Além de orientar os quilombolas sobre deveres e direitos fiscais e tributários, os seminários vão abordar a titulação das comunidades em território capixaba. No Estado, oito comunidades quilombolas estão em processo de titulação, que já leva anos. Ainda não existe comunidade quilombola titulada no Espírito Santo. (mais…)

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No Estado, ainda não há relatos de problemas com a variedade, mas MPA já alerta para impactos do milho transgênico

Any Cometti, Século Diário

O mel brasileiro se tornou competitivo no cenário internacional. Do montante exportado, 80% têm procedência orgânica e a produção destinada à exportação não pode ter nenhum pólen transgênico. Como alerta reportagem do jornal O Globo desta semana, uma das principais plantas usadas pelas abelhas para produzir o mel é o eucalipto. Entretanto, sob a ameaça do plantio do eucalipto transgênico, variedade da FuturaGene, grande parte da produção de mel brasileiro e propólis poderá ser afetada, como ocorreu com o México em 2011.

Segundo a secretária-executiva da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), Joelma Lambertucci, em entrevista ao O Globo, todos os lotes exportados são analisados e, em caso de detectada a transgenia, os produtos contaminados são descartados. A informação reforça a preocupação já manifestada pela Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel).

A FuturaGene é braço da Suzano Papel e Celulose e apresentou, em setembro último, a proposta de liberação comercial do eucalipto transgênico à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN Bio). Caso o pedido seja aprovado, o Brasil será o primeiro país do mundo a plantar árvores transgênicas em escala comercial.

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Justiça Global

Entidades defensoras de direitos humanos oficializaram denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acerca das violações de direitos ocorridas na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP), em Fortaleza. O documento apresentado também analisa questões relativas ao crescimento da população carcerária no Ceará, acesso à justiça e o papel do Estado para com os que se encontram em privação de liberdade. O relatório é assinado pela ONG Justiça Global, Pastoral Carcerária, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP-CE) e pelas comissões de direitos humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa do Ceará.

Elaborado a partir de visitas das comissões de direitos humanos das casas legislativas, inspeções da célula de vigilância sanitária e ambiental vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e relatórios dos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça, o documento observa o longo período de permanência dos detidos na DECAP e as condições nas quais são mantidos lá. Enquanto aguardam transferência para alguma das Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL’s) do estado, as pessoas presas são violadas em seus direitos mais básicos, permanecendo em celas superlotadas e sem higiene, com acúmulo de lixo, alimentação inadequada, consumindo água não potável e sem atendimento médico. (mais…)

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Seca da principal nascente do Velho Chico foi descoberta durante incêndio. Situação comprometeu 90% da pesca em Iguatama (MG).

A seca da nascente do Rio São Francisco, em São Roque de Minas, tem afetado de forma drástica uma das principais atividades econômicas da cidade de Iguatama, a 234 quilômetros de Belo Horizonte. Primeiro município a ser banhado pelo Velho Chico no Centro-Oeste do estado, a cidade está com 90% da pesca comprometida, segundo a Colônia de Pescadores Profissionais. De cima da ponte que cruza o rio, a imagem é desoladora. “É dramático olhar para baixo e ver lama e pedaços de madeira. A água acabou e esse rio está morrendo”, lamenta Francisco Romoaldo dos Campos, pescador há mais de 30 anos.

A maioria dos 75 profissionais passa por dificuldades e muitos têm procurado alternativas para sustentar as famílias. Há cinco anos, Pedro Henrique Soares pesca no Rio São Francisco. Porém, com a seca rigorosa deste ano, ele precisou recorrer a outros meios para manter a família. “Trabalho como servente de pedreiro para ganhar dinheiro. Não podemos parar de comer, não é? Da pesca não dá para viver mais, pelo menos por enquanto. Então o caminho é buscar alternativas, e me tornei servente até a chuva encher de novo esse rio.” (mais…)

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Documentário discute o preconceito em relação aos indígenas

TV Brasil

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Movimento Munduruku Ipereg Agu, do Alto Tapajós, e a Associação Pahyhyp, do Médio Tapajós, divulgaram Comunicado ao Governo Brasileiro, no qual informam que não comparecerão à reunião marcada para quarta, dia 5 de novembro, na qual deveria ter continuidade o diálogo envolvendo a Convenção 169 da OIT e a demarcação dos seus Territórios.

No documento, os Munduruku denunciam que o Governo não só decidiu hoje, dia 3 – ou seja, dois dias antes -, não mais realizar a reunião na Aldeia Sai Cinza, conforme combinado, como ainda se nega a fornecer combustível para que lideranças de aldeias distantes possam participar.

Segue o Comunicado. Sawe!

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Incra

As 25 famílias recém-assentadas em Curral de Fora, no município alagoano de Mata Grande, já se organizam para estruturar sua produção. De posse do imóvel desde o fim do mês passado, quando o Incra/AL recebeu o documento de imissão, os trabalhadores ainda celebram a conquista, depois de seis anos como acampados na propriedade de 442 hectares.

Nos últimos dois meses, além de Curral de Fora, o Incra criou outros três assentamentos. Na mesma cidade, outras 11 famílias já estão assentadas em Arapuá. Em Traipu (AL), 14 famílias foram assentadas no imóvel Angico. E outras 31 famílias já estão na posse de Nova Vida, entre os municípios alagoanos de Porto Calvo e Japaratinga.

A previsão da área técnica de obtenção da autarquia em Alagoas é de que até o fim do ano já sejam encaminhados para decreto os imóveis Lagoa dos Patos (no município de Piranhas) e Vera Cruz (em Craíbas). Em Girau do Ponciano (AL), o Incra também vai adquirir os imóveis Sussuarana 1 e 2 e Ribeira. Cerca de 70 famílias serão assentadas nessas propriedades.

Em Mata Grande, as famílias vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estavam acampadas desde setembro de 2008. A coordenadora do MST na região, Maria da Costa, lembra que os trabalhadores chegaram a sofrer uma reintegração de posse em 2009. Ao regressarem no mesmo ano, enquanto o Incra trabalhava o processo de desapropriação, eles iniciaram o plantio mesmo como acampados. (mais…)

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Por Maura Silva , da Página do MST

A ocupação realizada pelo MST nas terras da Araupel deu seu primeiro fruto. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou nesta quinta-feira (30/10) um edital para compra de lotes rurais no Paraná.

A medida, que foi discutida em conjunto com Sem Terra e autoridades locais visa, segundo o superintendente estadual do órgão, Nilton Bezerra Guedes, em entrevista dada ao site G1, “colocar fim à invasão da fazenda a Araupel em Quedas do Iguaçu, no sudoeste, e a outros cerca de 100 acampamentos espalhados pelo estado”.

O Incra estabeleceu um prazo de quatro meses para o término do levantamento sobre a situação de domínio (propriedade) dos terrenos invadidos. A ideia é que após as análises seja possível verificar irregularidades que possam ser usadas para deslegitimar a posse da terra por empresas e pessoas físicas e, com isso, determinar se ela será susceptível para arrecadação.

Para Diego Moreira, da coordenação nacional do MST no Paraná, o objetivo desse edital é distensionar a disputa de terras na região que, hoje, conta com seis mil famílias espalhadas em 72 acampamentos.

“O Paraná é um dos estados com o maior número de ocupações do Movimento. Grande parte dessas famílias vive em situação precária, sujeitos a privações de toda espécie. Por isso, esse edital pode ser um meio de fazer com que parte da situação seja resolvia”. (mais…)

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