Em População Negra e Saúde

Não basta saber e estar preocupado: as meninas têm de ser empoderadas para acabarmos de vez com a violência

Um grupo de especialistas das Nações Unidas* apela aos Estados para intensificarem a  luta contra todas as formas de violência contra as meninas indo para além da  consciencialização e empoderando as meninas através do conhecimento, capacidades, recursos e opções de vida.

Por ocasião do dia Internacional do Dia da Menina, os especialistas da ONU sublinham  que empoderar as meninas adolescentes e ajudá-las a alcançar o seu potencial é um passo fundamental para acabar com a violência contra as mulheres e meninas.

“Quando uma adolescente experiencia a violência, as suas escolhas e oportunidades são limitadas, e os efeitos da violência podem-se prolongar durante toda a sua vida e até mesmo para as gerações vindouras.

Para as meninas, a violência – física, sexual e emocional – é prevalente na adolescência e também é frequentemente cometida pelos mais próximos, inclusive os parceiros. Os dados indicam que cerca de 120 milhões de meninas com idade inferior a 20 anos em todo o mundo (1 em cada 10) experienciaram relações sexuais abusivas ou outros tipos de actos sexuais forçados, e uma em cada três meninas adolescentes casadas, com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos (84 milhões) já foi vítima de violência psicológica, física, ou sexual cometida pelos seus maridos ou parceiros. (mais…)

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Entidades do movimento negro baiano promoveram, nesta sexta-feira (10/10), na Faculdade de Direito da UFBA, em Salvador, um debate sobre o programa Sexo e as Negas, da Rede Globo, cujo conteúdo tem sido considerado racista e sexista. Pela denúncia do movimento, a história das personagens negras apresentada pela emissora tem forte apelo sexual e contribui para a perpetuação de um preconceito histórico que restringe a mulher negra à condição de um objeto sexual.

Por Erikson Walla, de Salvador, no Vermelho

Para o debate, eram esperados representantes da TV Globo, do Ministério Público Estadual (MP-BA) e Federal (MPF), e do Ministério das Comunicações, mas nenhum deles compareceu ao evento. A emissora foi convidada para se defender das acusações e os órgãos estatais, que possuem competência para investigar as denúncias de racismo no programa televisivo, para apresentar um posicionamento sobre a questão.

Segundo Samuel Vida, integrante do Aganju (Afrogabinete de Articulação Institucional e Jurídica), o movimento tem cobrado uma atuação do MP-BA, do MPF e do Ministério das Comunicações no caso, “para que eles cumpram o papel que possuem”. Ele acredita que o ministério, principalmente, que é o responsável pelas concessões que as TVs públicas possuem, deveria acompanhar melhor o conteúdo apresentado pelas emissoras e usar a qualidade da programação como critério de renovação.

“Não podemos aceitar esse oligopólio das comunicações no Brasil. Há muitos espaços para serem ocupados e explorados”, defendeu Samuel Vida. Se não conseguirem avançar no diálogo com órgãos estatais, para que eles tomem medidas judiciais e administrativas, as entidades prometem entrar, elas próprias, com uma ação civil pública na Justiça. “Vamos continuar cobrando, mas não descartamos uma ação nossa”, continuou o representante da Aganju. (mais…)

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Apesar de celebrada no Ocidente, no Paquistão alguns chamam Malala de marionete

Por Richard Leiby e Karla Adam, do Washington Post, em O Globo>

Quando o mundo soube que Malala Yousafzai tornou-se a mais jovem vencedora do Prêmio Nobel na História, a menina de 17 anos estava no lugar onde deveria estar: na escola. A jovem defensora da educação feminina já disse que quer ser vista pelos colegas da escola onde estuda, em Birmingham, no Reino Unido, como uma “garota normal” desde que sobreviveu ao ataque de talibãs há dois anos. Mas a normalidade provou ser quase impossível em meio ao crescente reconhecimento internacional, e a nova fama estratosférica.

A vida mudou de forma irrevogável para Malala por volta de seus 11 anos, quando começou a escrever anonimamente em um blog sobre o apoio à educação de meninas na região conservadora e religiosa do Vale do Swat, controlada pelo Talibã de 2007 a 2009. A franqueza da menina nos textos colidiu não só com a dura sharia imposta por mulás, mas também com os arraigados costumes sociais paquistaneses, particularmente em áreas mais rurais, onde meninas são obrigadas a casarem-se cedo e mantidas isoladas em suas casas. (mais…)

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Indiano vencedor do Prêmio Nobel da Paz promovia boicotes a produtos realizados com trabalho infantil e organizava manifestações de crianças em todo o mundo

Ariel Dorfman*, em O Globo

Há 14 anos comecei um artigo com as palavras: “Quem conhece Kailash Satyarthi?” Estava certo de que meus leitores não teriam a menor ideia sobre a quem me referia. Agora, graças ao Prêmio Nobel da Paz, todo mundo sabe a resposta a essa pergunta.

Em 2000, me parecia injusto que um homem dedicado a resgatar crianças da escravidão fosse completamente ignorado, até mesmo na Índia, onde realizava seus feitos. Eu não o teria encontrado pelo caminho se não fosse um dos protagonistas de uma peça minha, “Vozes contra a escuridão”, sobre defensores de direitos humanos, baseada numa obra de Kerry Kennedy. Foi em 1999, no Kennedy Center, que fiquei amigo de Kailash, que fora a Washington para a estreia da obra. Foi o primeiro de muitos encontros e de uma correspondência em torno de como tornar pública a vida de milhões de crianças em todo o planeta submetidas à exploração sem misericórdia, mesmo tanto tempo depois da abolição da escravidão. (mais…)

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Consultor Jurídico

Condenado em agosto pelo crime de racismo, o procurador federal Leonardo Lício do Couto é alvo de representação do Ministério Público de Contas, que quer impedi-lo de tomar posse como defensor público do Distrito Federal. Ele foi condenado a dois anos de prisão, mais tarde revertidos para pena alternativa e multa. As informações são do jornalCorreio Braziliense.

Em um fórum na internet, Lício do Couto teria feito os seguintes comentários: “Apesar de ser anti-semita, endosso a opinião do Mossad”. Logo após o usuário “Almeida_Júnior” questionar o motivo de o acusado ser anti-semita, o procurador respondeu: “Na verdade, não sou apenas anti-semita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos”.

No decorrer dos comentários, verifica-se que o acusado proferiu, ainda, as seguintes declarações: “Não, não. Falo sério mesmo. Odeio a gentalha à qual me referi. O ARGUI deve pertencer a um desses grupos que formam a escória da sociedade”. Por fim, após comentário de “Almeida_Júnior” sobre a falta de coragem para eliminá-lo, o acusado disse: “Farei um serviço à humanidade. Menos um mossoroense no mundo”.

Para o MP, a condenação seria obstáculo para a admissão de Lício do Couto. O órgão cita o princípio da moralidade administrativa, previsto na Constituição. E acrescenta: “A função de defensor [público] é radicalmente oposta aos valores declinados pelo condenado, pois a população a ser atendida, em tão nobre função, certamente, contemplará pessoas de todas as raças, credos, regiões do país e opção sexual”. (mais…)

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O I Congresso “A questão indígena no oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani”, que terá Coordenação Científica de Carlos Frederico Marés de Souza Filho, será realizado como um evento paralelo ao IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, nos dias 25 e 26 de novembro de 2014, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), em Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil.

O congresso se desenvolverá a partir de três eixos, cada um deles tratado em uma mesa específica, conforme a Programação abaixo:

25 de novembro de 2014 – 14h: OS AVÁ-GUARANI

• Liderança Avá-Guarani
• Liderança Avá-Guarani
• Profa. Dra. Maria Lúcia Brant de Carvalho (FUNAI)
• Prof. Dr. Spensy Pimentel (UNILA)

25 de novembro de 2014 – 19h: IMPACTOS SOBRE O TERRITÓRIO AVÁ-GUARANI

• Liderança Avá-Guarani
• Liderança Avá-Guarani
• Prof. Dr. Carlos Marés (PUCPR)
• Prof. Dr. Paulo Porto (UNIOESTE)

26 de novembro de 2014 – 9h: A RETOMADA DO TERRITÓRIO AVÁ-GUARANI

• Liderança Avá-Guarani
• Liderança Avá-Guarani
• Msc. Raul Bergold (INCRA)
• Msc. Diogo Oliveira (UFSC/FUNAI)
• Msc. Ian Packer (CTI)

26 de novembro de 2014 – 14h: GRUPOS DE TRABALHO

Mais informações, inclusive sobre a apresentação de trabalhos, AQUI.

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Nas últimas décadas, os movimentos sociais têm crescentemente adentrado o campo jurídico para afirmar seus direitos e garantir suas próprias formas de conhecimento, investindo esforços na ocupação de espaços e participação em políticas públicas. Por seu lado, movido pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal de 1988, o governo tem gradativamente cedido assentos em comissões e conselhos de órgãos do poder público às organizações sociais, bem como reconhecido e regulamentado determinados direitos no ordenamento jurídico nacional, expressos em políticas públicas alegadamente voltadas aos interesses de povos e comunidades tradicionais.

No entanto, vivenciando esses processos, as lideranças das relativamente poucas organizações participantes percebem que essas aparentes conquistas e mesmo os ajustes no formato dos mecanismos e instrumentos oferecidos pelo Estado não logram melhorias, pois é seu conteúdo e natureza que não coadunam com a concretude de seus modos de vida em territórios continuamente ameaçados. Exemplo disso é Medida Provisória 2186-16 de 2001 que, ao invés de garantir a prometida integridade dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, mais tem legitimado acessos indevidos por empresas, através de contratos e termos alienados de sistemas onde são gerados tais conhecimentos. Outros exemplos das contradições dessas aparentes conquistas são os direitos à Consulta Prévia e a garantia dos territórios quilombolas, cujas faltas de efetividade levam a litígios, nos quais as comunidades tradicionais entram já em desvantagem, uma vez que suas próprias noções de direito nem são consideradas. (mais…)

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Escravos Ngolas, Benguelas, Congos e Nganguelas chegaram ao Uruguai a partir do século XVII. Com outros africanos cativos, criaram um ritmo que ainda hoje agita as ruas da capital Montevideu. Deram-lhe um nome kimbundo: candombe. História desconhecida dos povos de Angola no outro lado do grande oceano.

Pedro Cardoso, em Buala. Fotografias de Candombe TV/Maxi López

“Ta-ta-ta, tata! Ta-ta-ta, tata…” O som seco de um batuque ecoa nas ruas de fim de tarde do Barrio Sur de Montevideu. Um homem sentado à soleira da porta de um casarão velho deste antigo bairro de escravos africanos, marca o ritmo com uma baqueta, no costado de madeira do seu tambor solitário. “Ta-ta-ta, tata…”

A rua está deserta mas o silêncio está por acabar. A resposta logo vem, de longe: ” Ta-ta-ta, tata!!”. De outro norte do bairro, grita mais um batuque. E outro. E mais outro ainda: “Ta-ta-ta, tata!!”. Tambores em crescendo. Os vizinhos debruçam-se sobre janelas e varandas. Todos sabem: começou a llamada (chamada). E, mais tarde ou mais cedo, o velho solitário sentado à porta da sua casa estará rodeado de tamborileros (percussionistas) vindos de todos os lados. Convocados pelo batuque que ecoou no silêncio do Barrio Sur, reúnem-se em batidas diferentes que se entrelaçam num ritmo único. (mais…)

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O Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) foi criado com o objetivo de promover a produção científica e intercultural a partir da América Latina sobre problemas e questões pertinentes à compreensão das dinâmicas interétnicas na região. Com a proposta deste primeiro colóquio pretende-se inaugurar uma série anual de eventos abertos ao público, de alto nível, e dedicados a produzir conhecimentos que promovam o entendimento crítico, ações e políticas embasadas para os problemas e desafios enfrentados pelos povos indígenas para a efetivação de seus direitos e maior participação política nas sociedades nacionais, regionais e locais.

Serão discutidos temas relativos à autodeterminação, autonomia, governança, participação política, direitos coletivos e diferenciados, proteção terriorial e problemas sociais pertinentes às condições de vida dos povos indígenas no continente americano. Os colóquios do LAEPI reunirão especialistas, pesquisadores e profissionais, indígenas e não-indígenas, dedicados a estas questões e que estejam realizando pesquisas empíricas sobre os problemas a serem discutidos. O objetivo é promover a qualificação de professores, pesquisadores, profissionais e estudantes nas problemáticas indígenas em perspectiva regional e comparada. (mais…)

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No Correio da Cidadania

A penúria hídrica nesse momento atinge várias regiões do Brasil. As piores são o São Francisco e a população paulistana, pelo esgotamento do sistema Cantareira.

Os problemas hídricos de hoje, se os levarmos a sério, não apenas do ponto de vista eleitoreiro, são o começo da “vingança da natureza” contra uma civilização predadora. A situação de São Paulo foi construída desde a década de 1950, quando se intensificou o desmatamento em São Paulo e quando a concentração urbana tornou-se um fenômeno alucinante.

A do São Francisco vem desde o século XIX, quando os vapores consumiram toda a madeira que compunha a mata ciliar do Velho Chico.

Quando construíamos o texto base da Campanha da Fraternidade de 2004 – Fraternidade e Água –, já nos chamava a atenção que a região mais escassa de água per capta do Brasil era exatamente a cidade de São Paulo. Naquele ano, cada paulistano dispunha de pouco mais de 200 m3 por pessoa anuais. No Nordeste, a região mais pobre de água era o sertão de Pernambuco, com uma disponibilidade de aproximadamente 1.200 m3 por pessoa por ano. Claro, isso é média, não acesso real à água. (mais…)

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