Juliana Portella – Rio On Watch

Com o final das eleições de primeiro turno, moradores reclamam da poluição que foi feita durante a propaganda de candidatos. Panfletos, placas, banners, estandartes e cavalete. Com a propaganda eleitoral liberada, políticos não mediram esforços para conquistar votos.

Na Baixada Fluminense, é impossível esquecer que se está em período eleitoral. Como se trata de uma periferia, e a fiscalização é rara, alguns candidatos aproveitam para burlar as leis eleitorais e fazer propaganda de forma arbitrária. Em Nova Iguaçu, santinhos, cavaletes e placas ocupam praças, ruas e calçadas. Além de enfeiar a paisagem, a propaganda ainda atrapalha a circulação de pessoas. (mais…)

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Ganhador do “Prêmio Funarte de Arte Negra”, o projeto “Artes e Ofícios: Saberes e Fazeres Ancestrais e Civilizatórios” realiza oficinas e exposições até 18 de outubro, no Museo Casa de África de la Oficina del Historiador de la Ciudad de la Habana, na capital cubana

SEPPIR – O projeto “Artes e Ofícios: Saberes e Fazeres Ancestrais e Civilizatórios” realiza oficinas e exposições até o próximo dia 18 de outubro, em Cuba. As atividades acontecem no Museo Casa de África de la Oficina del Historiador de la Ciudad de la Habana, em Havana, capital do país caribenho.

Com idealização dos artistas brasileiros Eloísa Marques e Pedro João Cury, “Artes e Ofícios” compõe as programações do “Mês da Cultura Brasileira”, evento promovido pela Embaixada do Brasil em Cuba.

Contemplado com o “Prêmio Funarte de Arte Negra” em 2012, o projeto é a continuação dos trabalhos de estamparia africana realizados entre 2010 e 2012, no Quilombo do Jaó, localizado em Itapeva – SP. Neste período, também foram produzidos desenhos e pinturas na “Oficina Livre do Conhecimento”, realizada na Escola Municipal Juarez Costa no município paulista.

As atividades tiveram sequência, ainda, em novembro de 2013, numa primeira temporada em Havana. Além do Museo Casa de África, foram utilizados os espaços da Escuela Básica Rubén Bravo. (mais…)

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Três anos depois (foi feito em 2011), este vídeo continua lastimavelmente atual.
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Enviado por Zuleica Nycz.

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Defensoria Pública do Estado do Maranhão

A Defensoria Pública do Estado (DPE), através do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, ajuizou medida cautelar preparatória de ação civil pública objetivando a suspensão do processo de licenciamento ambiental do terminal portuário WPR SÃO LUÍS, na região da Vila Maranhão, em São Luís. A ação cautelar, que corre na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital e tem como réus o Estado do Maranhão e a empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais, visa preservar o meio antrópico da área afetada pelo empreendimento.

A Defensoria foi procurada pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras da comunidade. Na ocasião, os moradores informaram que o empreendedor, alegando ser proprietário da área, estaria promovendo o desapossamento irregular de membros da Comunidade Cajueiro, assentada pelo Estado do Maranhão no ano de 1998, através de escritura pública condominial.

Para a DPE, os desapossamentos caracterizariam a prática de remoção compulsória pela empresa e estaria violando a legislação ambiental, pois realizada antes da concessão das Licenças Prévia e de Instalação pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), prejudicando, assim, o estabelecimento de medidas condicionantes adequadas para garantir a qualidade de vida da população afetada. (mais…)

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Abordando a temática da História, Cultura e Direito, as lideranças do Conselho Terena realizam hoje e amanhã encontro com jovens na Comunidade Esperança – Terra Indígena Taunay/Ipegue, Município de Aquidauana. Nesta terceira edição, o objetivo do evento é propor momento de diálogo entre os jovens e suas lideranças, fazendo análise dos direitos conquistados e os principais desafios na contemporaneidade.

Segundo o advogado Terena Luiz Henrique Eloy, “desde o primeiro encontro temos abordado a necessidade da juventude indígena despertar para a luta da manutenção de direitos conquistados, haja vista estarem em trâmite várias proposições que visam a tirar os direitos indígenas, em especial os garantidos na Constituição Federal de 88”.

As lideranças contam com a contribuição de acadêmicos indígenas, já que Mato Grosso do Sul concentra aproximadamente 930 universitários índios nas mais diversas áreas. “Esperamos dos acadêmicos indígenas um reforço em nossa luta. Que eles possam usar seus conhecimentos em prol da comunidade”, diz Lindomar Terena. (mais…)

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(AW) Desde esta madrugada, la comunidad mapuche Campo Maripe, bloquea el acceso al yacimiento Loma Campana, pleno territorio comunitario mapuche. La razón es el nivel de destrucción de tierras que ha llegado a un punto límite. La Fiscalía de Estado promueve órdenes de desalojo y procesamiento de autoridades mapuche

Lo que ayer eran nuestros campos de pastoreo o permitía sostener nuestra granja, hoy es tierra destruida. Decenas de picadas y nuevos senderos que se abren a diario, maquinarias de todo tipo que circulan por cientos, perforaciones en tiempo record que ha transformado nuestro paisaje comunitario, derrames y explosiones que en las últimas semanas se han repetido, muchos de ellos ocultados por YPF y la Secretaría de Ambiente de Neuquén, casos lamentables de operarios muertos por la inseguridad y falta de control por parte de los organismo responsables, es parte de una realidad que ha transformado nuestra forma de vida.

A esto se suma que desde la Fiscalía de Estado se promueven órdenes de desalojo y procesamiento a nuestras autoridades mapuche, y somos identificados como culpables de un conflicto que nunca buscamos. Como parar esta destrucción de la vida comunitaria mapuche?… nosotros hemos planteado esto a todos los niveles posibles desde el mismo momento que el Fracking se anunció en nuestras tierras comunitarias: ante YPF, ante el gobierno de Neuquén y ante el gobierno Nacional. Nos invitaron a Mesas de Trabajo, que más de un año después, no han logrado resolver la demanda mapuche. (mais…)

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Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

O Chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) na Funai, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, foi nomeado ontem para presidir interinamente a Fundação Nacional do Índio. O cargo estava vago desde o dia 30 de setembro, data oficial do pedido de demissão de Maria Augusta Assirati, mantida na presidência do órgão por mais de um ano como interina.

A nomeação, publicada no Diário Oficial de hoje, 10 de outubro, é assinada por Valdir Moysés Simão, em substituição ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A Portaria, datada de ontem, também exonera Maria Augusta Assirati do cargo de Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, que ocupava antes de substituir interinamente Marta Azevedo, que pediu demissão em 7 de junho do ano passado. (mais…)

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