Desde o início de outubro indígenas fazem pedágio como protesto pelo descumprimento de acordos firmados pelo Governo do Estado

MPF/MT

Depois de nove dias de mobilização dos indígenas Enawenê Nawê cobrando pedágio na BR-174, como forma de protesto contra o Governo do Estado por descumprir o acordo com os indígenas, a Secretaria Estadual de Transporte e Pavimentação se comprometeu a iniciar imediatamente a obra de manutenção da estrada que dá acesso ao território indígena.

A garantia de início imediato da obra de manutenção da estrada (ramal) foi dada pelo representante do Governo do Estado, Waldemar Estevo Filho, na manhã desta quinta-feira (09/10) durante a reunião realizada pela juíza federal Tânia Zucchi de Moraes, da Subseção da Justiça Federal em Juína.

A juíza foi a autora de uma decisão judicial que determinou que os indígenas liberassem o tráfego na rodovia até o fim do dia, em atendimento ao pedido da Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena (Ajes). (mais…)

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APSFV

Foi iniciada na terça-feira, 7 de outubro, a 1ª Semana do Velho Chico, que está acontecendo no município baiano de Malhada. A abertura do evento foi realizada com um debate na Câmara de Vereadores do município sobre a atual situação do rio São Francisco. O encontro teve como participantes Samuel Brito, representante da Articulação São Francisco Vivo, e o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Malhada, José Castor Abreu.

Durante o debate foi destacado o intenso processo de degradação ambiental em que se encontra o rio São Francisco. Foram apresentados dados sobre o processo de ocupação que remonta a presença de grupos indígenas há anos, sobre o atual modelo de desenvolvimento em curso na região e as consequências deste modelo que tem causado sérios impactos socioambientais nas vidas das populações da bacia. (mais…)

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APSFV

Na próxima sexta-feira, 17 de outubro, acontecerá em Bom Jesus da Lapa um Ato Público em Defesa do Rio São Francisco. O ato tem o objetivo de dar um gole d’água ao rio e denunciar a grave situação em que ele se encontra com o nível de água mais baixo já visto e com a sua principal nascente seca.

O evento terá concentração na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, a partir das 7h30. A data do Ato foi decidida nesta quinta-feira, em reunião com entidades e organizações ligadas à Articulação Popular São Francisco Vivo.

Representação junto ao MPF

No mês de setembro o Ato Público em Defesa do Rio São Francisco aconteceu em Pirapora (MG), marcando a entrega de uma Representação, formulada pela SFVivo, para o Ministério Público Federal exigindo Moratória para o Rio com a suspensão de novos licenciamentos e outorgas de águas para grandes e médios projetos e a revisão dos já concedidos. (mais…)

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O órgão fez recomendação ao Município e à Câmara Municipal para que reconheçam que a deliberação que nomeou a ponte viola a Constituição

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) recomendou a mudança de nome em uma ponte da cidade que homenageia o ex-presidente militar Emílio Garrastazu Médici. Ele comandou um dos governos durante a ditadura militar no Brasil,  entre 1969 a 1974. A recomendação foi expedida à Prefeitura e a Câmara Municipal para que revejam a Deliberação nº 1218, de 09 de novembro de 1973, com base no princípio da impessoalidade e no direito à memória.

O MPF solicita que seja retirado o nome do ex-presidente de qualquer placa indicativa da ponte “Presidente Médici”  e que seja escolhida uma nova nomenclatura a partir de discussão pública com ampla participação da sociedade civil, obedecendo as normas constitucionais e legais, no prazo máximo de 90 dias.

A ponte que liga a Avenida 7 de Setembro ao bairro de Niterói em Volta Redonda foi batizada com o nome Médici, em 1973, mesmo ano em que o Município fora considerado área de segurança nacional, para homenagear o então presidente militar. (mais…)

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Por Patricia Bonilha, assessoria de comunicação – Cimi

Cerca de mil indígenas do povo Pataxó interditam desde às 5h30 da manhã desta sexta-feira (10) os dois sentidos da BR 101, nas proximidades do município de Itamaraju, a cerca de 620 quilômetros de Salvador.

A principal reivindicação do movimento é a expedição pelo Ministério da Justiça da carta declaratória que revisa os limites da Terra Indígena Barra Velha, que fica dentro do município de Porto Seguro, com divisa com as cidades de Itamaraju e Itabela. Em 2001 foi publicado o relatório de revisão dos limites da terra já que existem mais de 6 mil indígenas vivendo em 17 aldeias, que não estão contempladas nos 8.627 hectares homologados.

“Apenas metade das aldeias está dentro da área que foi homologada. Já nos reunimos diversas vezes com o ministro Cardozo aqui na Bahia e em Brasília. Ele sempre nos faz muitas promessas, mas nunca toma um posicionamento concreto. Há seis anos esperamos pela assinatura do ministro, mas a carta continua dentro da sua gaveta. Enquanto isso, infelizmente, aumentam os conflitos, a tensão e a violência na região”, afirma Edir Pataxó, liderança moradora da aldeia Boca da Mata.

No último dia 7, a Polícia Federal (PF) prendeu o indígena Lourisvaldo da Conceição Braz, de 58 anos, suspeito de participar do sumiço do fazendeiro Raimundo Domingues Santos, que teria desaparecido no dia 9 de agosto, entre Itamaraju e Porto Seguro. A PF informa que não tem pistas do fazendeiro desaparecido. (mais…)

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Por Lauro Veiga Filho
Do Valor

A perda da cobertura natural vem influenciando o delicado equilíbrio ambiental na região, com reflexos sobre o clima no restante do país, aponta o renomado biólogo americano Philip Fearnside, pesquisador e coordenador de pesquisas em ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Entre outros serviços, a floresta recicla água, o que é crítico para as chuvas em São Paulo, inclusive; armazena carbono, evitando o agravamento do aquecimento global; e mantém a biodiversidade, que tem muitas utilidades econômicas, além de valores não econômicos”, anota Fearnside.

Agraciado com o Prêmio Nobel da Paz em 2007, juntamente com a equipe do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Fearnside afirma que “a economia da região está quase toda baseada na destruição da floresta”, menosprezando o fato de que o valor dos serviços prestados pela mata ao homem é muitas vezes maior do que “o retorno da destruição”. Ele aponta o agronegócio como um dos principais “motores do desmatamento”, que tem apresentado índices decrescentes num período mais recente, mas ainda avança principalmente sobre regiões no entorno da “área indígena Parakanã, ao lado de Tucuruí, e das barragens do Rio Madeira e de Belo Monte, na rodovia BR-163, na Terra do Meio, no Sul do Amazonas e em Roraima”, diz ele. (mais…)

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Publicação aborda percepções indígenas sobre as mudanças climáticas e apresenta plano para seu enfrentamento

CIR

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) convida para o lançamento do livro Amazad Pana’adinhan: percepções das comunidades indígenas sobre as mudanças climáticas – Região Serra da Lua/RR. Organizada por Sineia Bezerra do Vale (Coordenadora do Departamento Ambiental e Territorial do CIR) e pelo antropólogo Alessandro Roberto de Oliveira, a partir do trabalho autoral de 18 Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAIs) e três professores indígenas, a publicação expressa o protagonismo do CIR e a preocupação deste com a melhor forma de apoiar os povos de Roraima a se adaptarem às mudanças climáticas, garantindo simultaneamente a sua segurança ambiental e os seus meios de vida.

A obra sistematiza e sintetiza um longo e cuidadoso processo de pesquisas colaborativas (os “estudos de caso”) conduzidas pelos ATAIs em comunidades de três terras indígenas (Jacamim, Malacacheta e Manoá-Pium) de uma região específica (a Serra da Lua). Seu objetivo é evidenciar e valorizar a contribuição dos conhecimentos e práticas tradicionais indígenas, de modo a entender como tais povos e comunidades estão modificando seus meios de vida e incorporando novas abordagens para lidar com o que eles entendem serem transformações do mundo, do tempo e do espaço em que vivem – transformações das quais eles são, ao mesmo tempo, agentes e pacientes. Ao final, se esboça um plano de enfretamento às mudanças climáticas. (mais…)

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Adital – O Grito dos Excluídos Continental acontece no próximo domingo, 12 de outubro, em 15 países da América Latina e Caribe, desde 1999 até hoje. Neste ano, haverá a 16º Jornada de Mobilização Continental com alguns reportes dos países sobre as ações previstas para essas datas, em que todos os gritos se juntam em uma só voz de resistência, luta e memória histórica, para seguir transformando o mundo em um lugar digno, justo, saudável e amoroso, com trabalho, justiça e vida para todas e todos. A organização do Grito Continental uma vez mais convida todos e todas a somarem-se às mobilizações, “a fazer sentir sua voz, por pequena que pareça, a esse clamor que nasce do coração de nossos povos e de nossas lutas”.

Na República Dominicana, está prevista a realização da Segunda Jornada de Visibilização do ‘Cimarronaje’, entre os dias 10, 11 e 12 de outubro. Essa Jornada consiste na realização de diversas atividades correlacionadas. No caso do Brasil, onde o Grito dos Excluídos se realiza no dia 07 de setembro, neste ano, haverá também atividades dentro da Jornada Continental. Assim, no domingo, 19 de outubro, a concentração do Grito Continental será na Praça Kantuta, em São Paulo, sob o lema “Todos os direitos para todos os/as migrantes”.

Haverá uma apresentação de danças folclóricas de países como Paraguai, Bolívia e Equador, bem como um ato político para exigir uma nova lei de migração, pelo direito ao voto, à saúde e educação com qualidade das pessoas migrantes que residem no Brasil, e ainda manifestar-se contra a precarização, a discriminação e a xenofobia vivenciada constantemente no país. (mais…)

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Adital – Depois de mais de uma década de luta para que o Governo do Equador reconhecesse a série de violações cometidas, enfim ministros e ministras equatorianos pediram desculpas oficiais ao povo indígena Kichwa de Sarayaku, da Amazônia Equatorial. No último dia 1º deste mês, os titulares dos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Defesa, Recursos Naturais Não Renováveis e o procurador geral do Estado foram até o local onde vivem os indígenas e se desculparam pelos abusos que ocorreram durante a operação petrolífera de Bloque 23, realizada pela empresa CGC nos anos 2002 e 2003.

De acordo com informações da Anistia Internacional, naqueles anos, pessoas da empresa, acompanhadas por soldados e guardas de segurança privada, realizaram detonações, cortaram árvores, escavaram mais de 400 poços, enterraram mais de 1.4 toneladas de explosivos de alta potência e contaminaram o meio ambiente com o ruído de helicópteros, movendo pessoas e explosivos, entre outras atividades. A empresa havia obtido a concessão para explorar essa unidade petrolífera do Estado, sem consultar ou informar a comunidade. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Imagine que um dia você descubra que uma grande amiga das redes sociais, que, assim como você, viajou para Buenos Aires no ano passado, casou-se em abril em uma festa na praia, curte rock das antigas e tem um labrador caramelo, seja, na verdade, um jovem universitário barbudão contratado por uma campanha com um único objetivo: te convencer a votar na candidata X ou no candidato Y.

Agora imagina que esse jovem controle, além da sua amiga loira bonita de olhos azuis, outros cinco perfis, que possuem vidas, sonhos e histórias próprias, tudo criado para esse mesmo fim.

Como diria Morpheus, o icônico personagem de Laurence Fishburne, da trilogia Matrix: O que é real? Como você define o real?

Todo mundo já ouviu histórias de perfis em redes sociais que existem para promover ou desconstruir reputações e que são controlados por profissionais. Então, acredite, tudo o que vocês podem ter ouvido não é nada comparado com a realidade.

Ao contrário do que se pensa, os trolls raivosos que babam e cometem ignomínias são uma parte pequena e boba desse processo. Os profissionais não ficam elogiando cegamente seu candidato ou atacando loucamente o adversário, mas são guiados por pesquisas comportamentais e pela análise da estratificação da população, desenvolvem equipes de “semeadores de ideias” para atingir os eleitores e usam softwares capazes de detectar a difusão de opinião na web, para agir imediatamente, barrando o que é ruim e promovendo o que é bom.

O que uns chamam de “trolagem”, na verdade, é uma ciência. (mais…)

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