Según informe de la Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC)

Servindi – Según el último reporte de la Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC) en lo que va del año han muerto 48 niños originarios colombianos por falta de acceso a la salud y desnutrición sin que el Estado tome cartas en el asunto. Los pueblos más afectados son el Emberá Katío y el Wayúu.

El factor principal que incidió en los lamentables decesos es la carencia de vías de comunicación óptimas para facilitar la atención médica regular de los infantes, además de la ineficiencia de las políticas de atención temprana del gobierno.

Desde el mes de enero a setiembre, 45 niños cuyas edades estaban en el rango de 0 a 8 años fallecieron por enfermedades comunes y calificadas como prevenibles, mientras que 3 perdieron la vida por una desnutrición severa. (mais…)

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Servindi – La comunidad mapuche Lavkenche, de la provincia de Arauco, región del Biobío, denunció que el Gobierno busca amedrentarlos militarizando la zona donde han emprendido el proceso de “recuperación territorial” de los que consideran sus “territorios ancestrales”.

Como se recuerda, el pasado sábado 4 de octubre un grupo de indígenas mapuches y otros manifestantes que bloqueaban la carretera P 70 se enfrentó a un gran número de efectivos policiales que fueron enviados para desalojarlos.

El incidente, ocurrido en el tramo de la vía comprendido entre las comunas de Cañete y Tirúa, dejó a  trece efectivos heridos, uno por impacto de perdigones en el rostro. (mais…)

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Por Camilla Hoshino e Mariana Quintans
Do Brasil de Fato

Convidado especial para a abertura do 4° Seminário do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS), realizado no mês de setembro na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o cientista político e pesquisador da Universidade de Warwick-Inglaterra George Andrew Mészáros [não confundir com seu pai, o filósofo húngaro István Mészáros] apresentou um estudo de caso sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e acompanhou as produções científicas de professores e estudantes, participando de grupos de trabalho, plenárias e rodas de conversa. “As políticas de reforma agrária só vão se tornar reais na medida em que os trabalhadores rurais lutem para tanto”, afirma Mészáros. Nesse sentido, enfatiza a necessidade do casamento entre a luta jurídica e a luta política dos movimentos sociais. (mais…)

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“Relações de autoritarismo e de serviços obedientes aparecem nos registros com muitas menções a criadas desobedientes que faziam corpo mole no trabalho, que iam embora atrás de melhores salários”, comenta a historiadora

IHU On-Line – A regulamentação do trabalho doméstico durante a transição do pós-abolição surge “porque os patrões queriam garantir a disciplina dos trabalhadores”, diz a historiadora Lorena Telles, autora do livro “Libertas entre Sobrados”, ao reconstituir a história de mulheres pobres que, após a abolição da escravatura, passaram a trabalhar em casas de família. “A disciplina dos escravizados se dava por meio da noção da propriedade e pela violência, que eram as formas de tentar coagir ao trabalho. Contudo, à medida que as pessoas foram sendo alforriadas, como obrigá-las a trabalhar, tendo elas a liberdade e a posse sobre o corpo no sentido de ir e vir? Foi aí que surgiu a lei regulamentando o trabalho livre, penalizando, inclusive, com multas e pena de prisão, os empregados que não cumprissem os contratos. Essa foi uma forma de tentar coagir, através da lei, os ex-escravos a assinarem os contratos e a se manterem nas casas. Nesses contratos foi incluído o aviso-prévio, para não deixar, digamos assim, os patrões ‘na mão’”, contextualiza na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

Lorena Telles analisou o livro de inscrições das empregadas domésticas de São Paulo, pós-abolição, o qual registrava 1.001 brasileiras negras e brancas inscritas. Segundo ela, o trabalho doméstico “era entendido como ‘criado de servir’”, e correspondia ao trabalho de homens e mulheres que desenvolviam atividades pessoais ligadas diretamente aos patrões e ao mundo da casa. “Percebe-se que trabalhadores desempenhavam as mesmas funções de antes, porque a economia permanecia agrária”, pontua. (mais…)

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O curta-metragem ‘Ameaçados’, dirigido por Júlia Mariano, será exibido nesta quinta-feira (9) no Teatro Goiânia, na capital de Goiás, durante a 14º edição do festival Goiânia Mostra Curtas. O documentário tem a produção da Osmose Filmes e Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ameaçados aborda a situação dos jurados de morte no estado do Pará

Elvis Marques, setor de comunicação da CPT

“No Brasil profundo, onde lei e justiça dependem de nome e sobrenome, a luta por um pedaço de terra vira uma questão de vida ou morte. Ameaçados mostra pequenos agricultores do sul e sudeste do Pará que lutam por um pedaço de terra para plantar e viver”, descreve a Osmose Filmes.

Acesse a página no Facebook dedicada ao documentário 

Em agosto, o documentário foi exibido durante a 25º edição do Festival Internacional de Curtas Metragens de São Paulo. Além disso, os participantes do festival colocaram o audiovisual entre os dez favoritos – categoria Brasil. Clique aqui e assista a um breve trecho do documentário apresentado no evento.

O Goiânia Mostra Curtas teve início no dia último dia 7 e segue até o dia 12 de outubro. A participação no evento é gratuita.   (mais…)

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Na semana passada, o juiz Murilo Lemos Simão revogou a prisão preventiva dos dois únicos acusados dos assassinatos e tentativas de homicídio ocorridos no interior da Fazenda Gaúcha no último dia 22 setembro, no município de Bom Jesus do Tocantins, no Pará. O gerente da fazenda, Reginaldo Aparecido Augusto e um suposto funcionário, André Santos Souza, foram acusados dos disparos que mataram Jair Cleber Alves dos Santos, Agnaldo Ribeiro Queiroz e feriram gravemente outros três trabalhadores

Comissão Pastoral da Terra

André, conhecido como “Neguinho”, foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Para a surpresa e indignação de todos, dois dias depois, o Juiz Murilo Lemos Simão relaxou a prisão em flagrante de Neguinho. Estranhamente, o juiz utilizou como justificativa para relaxar o flagrante requisito inexistente em nosso sistema legal. Para justificar sua decisão ele alegou, por exemplo, que o delegado não colheu o depoimento da vítima. Ora, não colheu porque não seria possível, pois a vítima em quem Neguinho teria atirado se encontrava numa mesa de cirurgia entre a vida e a morte. Ademais, a informação sobre as mortes a baleamentos eram públicas, não havendo dúvidas sobre o ocorrido, e o Código de Processo Penal Brasileiro não estabelece como requisito para manutenção de qualquer flagrante que a vítima seja ouvida pela autoridade policial. O estranho é que o magistrado ignorou o fato grave ocorrido, duas mortes e três baleamentos, e se ateve a formalidades inexistentes para justificar sua questionável decisão. Ainda que ele optasse por relaxar o flagrante, diante da gravidade dos fatos, ele poderia, de ofício, decretar as prisões preventivas dos suspeitos. Mas, o pior ainda estava por vir. (mais…)

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Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

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Por Marcos Aurélio Ruy – Adital

Mesmo com um crescimento de 38% de mulheres candidatas, o número de eleitas para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal teve aumento ínfimo. Nesta eleição, 8.120 mulheres concorreram em todos os cargos. Somente 51 deputadas federais foram eleitas, que representam 9,9% da composição da Câmara. Em 2010, 45 mulheres compuseram a bancada feminina, representando 8,8%. No Senado, cinco mulheres foram eleitas em 27 vagas disputadas, com isso passou-se a ter 11 senadoras em 81 integrantes do Senado, representando 13,6%. Em cinco estados (Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe) nenhuma mulher foi eleita para a representação em Brasília. Já em dois (Amapá e Tocantins) foram eleitas 38% e em outros três estados (Rondônia, Roraima e Piauí) as mulheres eleitas atingiram 20%.

Na disputa aos Poderes Executivos, não foi eleita nenhuma governadora em primeiro turno e apenas uma mulher concorre no segundo turno, no Estado de Roraima. Além, é claro, da presidenta Dilma Rousseff, que luta por sua reeleição. “Os resultados são sintomáticos e mostram a necessidade dos partidos acolherem as mulheres e as questões femininas em seu bojo”, defende Ivânia Pereira, secretária de Mulheres da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). De acordo com Ivânia, “o esforço das entidades de mulheres pelo país afora ainda não surtiu efeito porque a mudança de mentalidades é muito mais lenta no processo social e político”. A situação mostra uma dicotomia, porque o Instituto Patrícia Galvão fez um levantamento recentemente e constatou que 78% dos brasileiros defendem mais mulheres na política. (mais…)

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Renata Bessi y Santiago Navarro F.* – Programa de las Américas

El gobierno brasileño, por medio del departamento de prensa del Ministerio de Justicia, es categórico en afirmar al Programa de las Américas que “todo el procedimiento de identificación y demarcación de las tierras indígenas guaraní de Jaraguá, en la ciudad de São Paulo, se han llevado a cabo con la participación de la comunidad indígena interesada, conforme se establece en el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT)”.

Brasil es signatario del Convenio 169 que, entre otros puntos, garantiza el derecho a la libre autodeterminación de los pueblos indígenas, así como “el derecho de decidir sus propias prioridades en lo que atañe al proceso de desarrollo, en la medida en que éste afecte a sus vidas, creencias, instituciones y bienestar espiritual y a las tierras que ocupan o utilizan de alguna manera, y de controlar, en la medida de lo posible, su propio desarrollo económico, social y cultural. Además, dichos pueblos deberán participar en la formulación, aplicación y evaluación de los planes y programas de desarrollo nacional y regional susceptibles de afectarles directamente.”

Los indígenas cuestionan la versión del gobierno federal, sosteniendo que no han sido llamados para participar de forma efectiva en los procesos de demarcación de sus tierras. Además, existe un punto fundamental que pone en cuestión el derecho a la autodeterminación de estos pueblos que se refiere a la forma de posesión de las tierras. (mais…)

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Sara McTarnaghan* – Rio On Watch

O Bairro Carioca, um dos carros-chefes do programa Minha Casa Minha Vida do Rio de Janeiro, é frequentemente referenciado por autoridades locais como um modelo de habitação pública orientada para a mobilidade, altamente acessível, e é dado como um exemplo do potencial transformador do investimento em habitação pública. Os 11 condomínios que compõem o Bairro Carioca oferecem moradia hoje para aproximadamente 11 mil pessoas. Esse é o lugar específico que a Prefeitura tem usado para ilustrar o MCMV para repórteres internacionais que vêm cobrindo o Rio desde 2013.

O Bairro Carioca está sob a égide do programa federal de habitação Minha Casa Minha Vida e é designado para famílias de baixa renda que recebem até três salários mínimos ou menos de R$1600 por mês. As famílias reassentadas em apartamentos no Bairro Carioca ou vieram de favelas ditas ‘de risco‘ pela Prefeitura, ou como resultado da desapropriação para novos projetos de infraestrutura urbana. As famílias vêm de favelas geograficamente diversas, incluindo Manguinhos, Bananal, Varginha, Morro de São João, Metrô-Mangueira e de parte do Complexo do Alemão. Essas famílias agora encaram o desafio de criar uma nova comunidade dentro do Bairro Carioca. (mais…)

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