Conselho da Aty Guasu divulga a carta e decisão da comunidade Guarani e Kaiowa da tekoha Kurusu Amba, em Coronel Sapucaia, MS, faixa de fronteira Brasil com Paraguai. Informamos que há mais de quatro ordens de despejo judicial contra as comunidades Guarani e Kaiowa. Todas as comunidades ameaçadas de despejo estão comunicando aos presidentes da República, do STF e do CNJ que já estão se preparando para resistir e lutar pelas terras tradicionais até a morte. Aty Guasu luta contra o genocídio permitido e autorizado pela justiça do Brasil.

Na Página da Aty Guasu

Carta para Presidente da República Dilma Rousseff e Presidente do Supremo Tribunal Federal e para todas as sociedades nacionais e internacionais

Nós 250 comunidades indígenas Guarani e Kaiowa (120 crianças e jovens, 60 mulheres e 70 homens), estamos reocupando uma parte de nossa tekoha (terra tradicional), depois de aguardarmos 10 anos de demarcação pelo governo federal e pela justiça federal. Estamos passando acampados em baixo das barracas de lonas há mais de 10 anos, estamos passando miséria, fome, sem espaço de nossa terra para produzir, por isso, as nossas crianças e idosos(as) estão morrendo em acampamentos. (mais…)

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Habitando regiões de várzea da margem direita do rio São Francisco, comunidade estaria sendo alvo de atos de violência e ameaças

MPF MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) realizará na próxima quinta-feira, 9 de outubro, audiência pública para debater situação da comunidade pesqueira tradicional de Caraíbas, no município de Pedras de Maria da Cruz/MG, norte do estado.

A audiência pública acontecerá na Escola Estadual Pedras de Maria da Cruz, localizada na Praça Maximiliano Martins Pereira, no centro da cidade, a partir das oito e meia da manhã.

Localizada na margem direita do rio São Francisco, a comunidade tradicional de Caraíbas alega estar sofrendo atos de violência e ameaças supostamente comandados por fazendeiros vizinhos, inclusive com o envolvimento de agentes de segurança pública.

Uma das arbitrariedades consiste em impedir que membros de famílias dos Caraíbas utilizem a estrada que dá acesso às suas terras na margem direita do rio, o que, entre outros transtornos, dificulta o acesso de crianças à escola. Os estudantes são obrigados a fazer o percurso pelo rio, com todos os riscos que essa travessia acarreta. (mais…)

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Maior bancada suprapartidária do Congresso Nacional, os ruralistas aumentarão em 33% na próxima legislatura, segundo estimativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O grupo, que conta hoje com 205 deputados e senadores, deve chegar a 273 e já definiu sua prioridade: aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas

Cristiano Zaia e Raphael Di Cunto – Valor

Na Câmara dos Deputados, onde a FPA conta com o apoio de 191 parlamentares, a bancada vai atingir maioria absoluta: 257 representantes do agronegócio, contra 256 deputados não-ruralistas. Embora apenas 30 sejam realmente atuantes, o grupo costuma se unir em pautas de interesse dos produtores rurais, como o Código Florestal, em 2011, na maior derrota do início do governo Dilma Rousseff. No Senado Federal, o percentual é menor, mas o grupo aumentará de 14 senadores para 16.

O balanço foi feito pela FPA com base no número de parlamentares reeleitos e nos de primeiro mandato que têm perfil ligado ao setor e já declararam presença na bancada. Segundo o presidente da frente, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), 139 ruralistas foram reeleitos e 118 novatos já assinaram adesão ao grupo.

“Não estamos preocupados com quantidade. Se tivermos 50 atuantes é o que vale”, afirma Heinze. O deputado diz que a bancada pautará debates sobre a redução da carga tributária sobre alimentos que não só os da cesta básica, ampliação de energia elétrica no meio rural e desburocratização do sistema de irrigação. (mais…)

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Mulheres indígenas de oito etnias da região Nordeste acabam de lançar um livro que relata suas vidas, suas dificuldades, sonhos e expectativas. Intitulado “Pelas Mulheres Indígenas”, a publicação também traz informações sobre como prevenir e lidar com casos de violência conjugal

Ministério da Cultura

O livro foi desenvolvido nas oficinas de literatura ministradas pela ONG Thyndêuá, em Ilhéus (BA), dentro das ações de um projeto de formação continuada, com as mulheres indígenas, sobre seus direitos. Uma das metas desse trabalho é a formação de 16 agentes multiplicadoras de transformações sociais.

A expectativa, segundo os organizadores do projeto, é a de alcançar cerca de 8 mil mulheres indígenas e suas famílias, ao fim de um ano e meio de atividades. O projeto dispõe de um site na internet, formado pela rede multiétnica Comunidade Colaborativa de Aprendizado Pelas Mulheres Indígenas. (mais…)

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Sisterhood nº 01: Mulheres Negras e Aborto, Autonomia e Liberdade

População Negra e Saúde

Para refletir e dialogar sobre o impacto do aborto inseguro na vida das mulheres negras a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), juntamente com o Odara – Instituto da Mulher Negra está realizando a chamada de artigos com a finalidade de convocar pesquisadoras e o movimento de mulheres negras para junto conosco construir a publicação do livro: Sisterhood nº 01: Mulheres Negras e Aborto, Autonomia e Liberdade.

O objetivo principal da publicação é visibilizar pesquisas e experiências sobre as mulheres negras e a situação do aborto no Brasil. Sabe-se que os abortos inseguros realizados por mulheres no Brasil e em todo mundo são considerados um grave problema de saúde pública, uma violação do direito à vida, à autonomia e liberdade das mulheres. No entanto é preciso apresentar o cenário a que as mulheres negras estão submetidas por conta das desigualdades raciais, do racismo, sexismo e de outras interseccionalidades.

Então, para quem tiver interesse de submeter: o artigo deve ter no máximo 10 (dez) laudas, letra Times New Roman, fonte 12, espaçamento 1,5, texto justificado. Os artigos deverão ser enviados para o email: emanuelle.goes@institutoodara.org.br. As organizadoras do livro são Denize Ribeiro (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) e Emanuelle Goes (Odara – Instituto da Mulher Negra). O prazo para o envio dos artigos será até dia 05/11/2014

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Por Darío Aranda
Do Página/12*

Oito anos de pesquisa, quinze publicações científicas e uma certeza: os agrotóxicos causam alterações genéticas e aumentam as probabilidades de contrair câncer, sofrer abortos espontâneos e nascimentos com malformações. A declaração vem do Grupo de Genética e Mutagêneses Ambiental (GEMA), pesquisadores da Universidade Nacional de Río Cuarto (UNRC), que confirmaram com estudos em pessoas e animais, as consequências sanitárias do modelo agropecuário. Glifosato, endosulfam, atrazina, clorpirifos e cipermetrina são alguns dos agrotóxicos prejudiciais. “A vinculação entre alteração genética e câncer é clara”, reafirmou Fernando Mañas, pesquisador da UNRC.

“La genotoxicidad del glifosato evaluada por el ensayo cometa y pruebas citogenéticas” é o título que leva a pesquisa publicada na revista científica Toxicologia Ambiental e Farmacologia (da Holanda). O trabalho descreve o efeito genotóxico (o efeito sobre o material genético) do glifosato sobre células humanas e ratos, que, inclusive, confirmaram alterações genéticas em células humanas com doses de glifosato em concentrações até vinte vezes inferiores às utilizadas nas pulverizações em campo.

Outra pesquisa se chama “Genotoxicidad del AMPA (metabolito ambiental del glifosato), evaluada por el ensayo cometa y pruebas citogenéticas”. Publicada na revista Ecotoxicologia e Segurança Ambiental (dos EUA). O AMPA é o principal produto da degradação do glifosato (o herbicida se transforma, principalmente, pela ação de enzimas bacterianas do solo, na AMPA). Confirmaram que o AMPA aumentou a alteração no DNA de em culturas celulares e em cromossomos em culturas de sangue humano. “O AMPA demonstrou ter tanta ou maior capacidade genotóxica que sua molécula parental, o glifosato”, afirma a pesquisa da universidade pública. (mais…)

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Da Página do MST 

Em editorial do Jornal Brasil de Fato, os movimentos sociais expressam seu posicionamento em relação ao segundo turno da eleição presidencial, que ocorrerá no próximo dia 26 de outubro entre a reeleição de Dilma Rousseff (PT) e a candidatura de Aécio Neves (PSDB).

Para os movimentos, o confronto entre os candidatos “será uma batalha decisiva, duríssima, que exigirá a mais ampla mobilização de todos os setores populares e de esquerda em nosso país” pela candidatura de Dilma para enfrentar a ofensiva neoliberal.

Contudo, mesmo com uma vitória de Dilma, é de extrema necessidade aprofundar os programas de mudanças estruturais.  (mais…)

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Thaís Braga – Assessoria de Comunicação da UFPA

Antonio Elielson Tembé e Jorge Alberto Sarmento dos Santos, da tribo Tembé Tene-tehara, são os primeiros estudantes indígenas a concluir a graduação na Universidade Federal do Pará (UFPA). Os dois já integralizaram os créditos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), respectivamente. Agora, aguardam a cerimônia de outorga de grau.

Para destacar a importância do momento, tanto para os estudantes indígenas quanto para a UFPA, na manhã desta segunda-feira, 6, estiveram reunidos com o reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy os professores do ICSA – entre os quais, a coordenadora pedagógica do curso de Administração, professora Fíbia Guimarães Brito, e o coordenador adjunto do ICSA, professor Manoel Raimundo Tavares Farias; além de familiares e amigos dos indígenas. A pró-reitora de Ensino de Graduação, professora Maria Lúcia Harada, da mesma forma, prestigiou a cerimônia. (mais…)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Flávia Bonfim.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu restabelecer embargo sobre área desmatada sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em lote do Projeto de Assentamento Vale do Seringal III, em Mato Grosso. A Justiça acatou o pedido da AGU, pois o desmate foi feito nos limites da Amazônia Legal, patrimônio nacional.

Inicialmente, o juízo de primeiro grau havia decidido que o embargo era ilegítimo por se tratar de dano ambiental de pequena extensão para atividades de subsistência familiar, exceção prevista no artigo 29 da Instrução Normativa Ibama nº 14/2009.

Os procuradores recorreram da decisão e destacaram que o autor da ação foi autuado pelo Ibama em março de 2014 por ter desmatado, sem a devida autorização do órgão ambiental, uma área de 47,90 hectares de floresta amazônica para exploração agropecuária em lote ocupado irregularmente no Projeto de Assentamento, sendo imposta a ele multa de R$ 239.500,00 e o embargo de suas atividades na área desmatada. (mais…)

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