O cacique guarani-caiová Ládio Verón, candidato a deputado federal pelo Psol no Mato Grosso do Sul, pede aos eleitores que “demarquem” seu voto.

André Cristi, em Carta Maior

O sistema político brasileiro sempre foi fértil para os inimigos dos povos indígenas. O único deputado federal indígena da história do Brasil foi o xavante Mário Juruna, eleito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 1982 (para o militar João Figueiredo, presidente à época, caso latente de como o eleitor carioca não sabia votar). A bancada ruralista, rival da demarcação de territórios indígenas, tem 158 dos 513 assentos da Câmara Federal.

Entre eles, figuras como o arrozeiro Paulo César Quartiero (DEM-RR), adversário ferrenho dos indígenas no caso Raposa Serra do Sol, apontado pelo Incra como responsável por grilagem de terras na Ilha do Marajó, deputado que mais gastou verba pública da Câmara (desde 2011, R$ 775 380,71 em telefone, passagens aéreas, combustível etc.).

Nas eleições do próximo domingo (05) esse quadro pode mudar – ainda que molecularmente.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, dos 25 366 inscritos para o pleito, 0,32% declaram-se índios. O cacique guarani-caiová Ládio Verón é um deles.

Democracia guarani-caiová

Ládio foi definido candidato a deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) após consenso entre as lideranças indígenas da mais recente Assembleia Aty Guasu – a chamada “grande assembleia guarani e caiová”, ferramenta indígena criada na década de 80 para resistir à parte do desenvolvimento nacional reservada aos índios: etnocídio, dispersão forçada, regimes de trabalho semi-escravo. (mais…)

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Nós, docentes e discentes do Curso de Bacharelado e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, articulados nos campos da Antropologia Social e Cultural e da Arqueologia, do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas, reunidos entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro de 2014, nas dependências da instituição, para discutirmos a proposta divulgada pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) relativa à IN (Instrução Normativa) nº. 01/2014, em consonância com manifestações do Ministério Público Federal e de arqueólogos/as e profissionais de áreas afins em várias unidades da Federação, e considerando:

1. Que o Estado Brasileiro tem adotado o paradigma do desenvolvimento a qualquer custo, verificado na implantação de empreendimentos dos mais diversos que afetam o patrimônio cultural material e imaterial, inclusive o arqueológico, e a coletividades humanas, sendo que estas últimas têm seus direitos violados, como ocorre, por exemplo, com povos originários e comunidades tradicionais diante da não realização de consultas prévias, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho;

2. Que o patrimônio arqueológico, a que as gerações atuais e futuras têm direito, está protegido pela legislação brasileira, conforme consta na Carta Constitucional de 1988 (Artigos 20, 23, 24, 30, 215, 216), Lei Federal nº. 3.924/1961, Lei Federal nº. 7.542/1986, Lei Federal nº. 9.605/1998 (Capítulo 5, Seção 4), Resolução CONAMA nº. 001/1986 (Artigo 6, Alínea C), Portaria IPHAN nº. 230/2003, e, ainda, em Convenções Internacionais das quais o Brasil é signatário, como a Carta de Nova Delhi (1956), Recomendações de Paris (1962, 1968), Carta de Veneza (1964), Carta de Lausanne (1990), Carta para a Proteção e a Gestão do Patrimônio Arqueológico (1990), Carta de Sofia (1996) e Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (2001), todas aprovadas pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), órgão que faz parte da ONU (Organização das Nações Unidas), dentre outras;

3. Que o Brasil possui uma extensão territorial de 8.515.767,049 Km², contando apenas com 20.487 sítios arqueológicos registrados no CNSA (Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos), cujo total não corresponde sequer a 1% dos sítios arqueológicos que existem no país, haja vista que o início do processo de ocupação humana do território compreendido pelo Brasil remonta a mais de 12.000 anos. Significa dizer que o cadastrado disponível no CNSA/IPHAN é precário, obsoleto e não condiz com a totalidade dos sítios arqueológicos no país. Apenas para exemplificar, desse total 3.263 sítios estão cadastrados para o Rio Grande do Sul, unidade da Federação que compreende 281.730,223 Km², isto é, menos que 4% do território nacional, e embora possua o maior número de sítios arqueológicos cadastrados no órgão, o mesmo não corresponde à totalidade do patrimônio arqueológico conhecido no estado; (mais…)

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Conselho Indígena de Roraima – CIR

Os povos indígenas de Roraima, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona, Ingaricó, Sapará, Yanomami e Ye’kuana, que somam 46% da população do Estado, assim como os diversos povos indígenas do Brasil, há poucas horas da Eleição de 2014, 5 de outubro, vivem momento de expectativas de mais uma vez fazer a diferença no movimento indígena, desta vez na política partidária, elegendo seus representantes indígenas.

Para o Conselho Indígena de Roraima (CIR), o momento é histórico, que desde o início vem acompanhando esse processo de decisão dos povos, quando, na 43ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada em março desse ano, no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde decidiram indicar os seus representantes para concorrer às eleições de 2014 aos mandatos de deputado estadual e federal. (mais…)

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Paulo Virgílio – Repórter da Agência Brasil

O ator e diretor de cinema e televisão, Hugo Carvana, morreu hoje (4), aos 77 anos, no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, zona sul do Rio. A causa do falecimento não foi divulgada. Carvana, estava internado desde o último domingo (28).

Celebrizado pelos personagens que criou e interpretou no cinema, típicos malandros cariocas, em comédias como Vai Trabalhar, Vagabundo e Se Segura, Malandro. Carvana nasceu em 1937, no bairro de Lins de Vasconcelos, na zona norte. Ele começou no cinema em 1954, atuando em chanchadas da Atlântida Cinematográfica. O ator participou de mais de 100 filmes, de gêneros variados e diferentes fases do cinema brasileiro. (mais…)

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Folha do Progresso

Na madrugada da última segunda-feira, 29 de setembro, a casa do secretário do meio ambiente do município de Novo Progresso, oeste do Pará, Valdeir de Paula Peres, foi alvejada por vários tiros.

O secretário hospedava em sua residência 05(cinco) agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o sítio do jornal Folha do Progresso, na hora dos tiros todos estavam nos quartos dormindo, quando acordaram assustados com o barulho dos disparos. Ainda segundo o jornal, não houve feridos.

O secretário e os servidores do ICMBio registraram a ocorrência na Delegacia da Policia Civil. O delegado Daniel Mattos Mathias Pereira teria afirmado que o atentado pode ter sido uma tentativa de intimidar os agentes do ICMBIO que trabalham na fiscalização ambiental na região.

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Leonardo Sakamoto

Determinados grupos políticos tentaram pegar carona nas manifestações que tomaram conta do país no ano passado, buscando atribuir a elas um outro significado a fim de poder garantir um rumo para si mesmos.

As oposições, por exemplo, utilizaram a memória das manifestações para tentar desidratar os grupos que estão no poder, visando às eleições deste domingo (5). Até porque partidos não conseguem convocar grandes manifestações por conta própria. Pelo menos, não mais.

Ao mesmo tempo, parte dos que apoiam os grupos no poder parecem esquecer o que significa a palavra “disputa política” e, tomados por pânico, viram golpe em cada rapaz ou moça carregando um cartaz de crítica ao governo.

Enfim, o problema é que as pessoas que gostam de política – da política tradicional e da que se diz “nova política” – se amam demais.

As jornadas de junho de 2013 não foram contra um partido X ou Y, mas visando a instituições tradicionais que representam autoridade. Os repórteres da Globo, que tem um peso gigante em nossa construção simbólica, para mal e para bem, não estavam conseguindo nem usar o prisma com a marca da emissora na cobertura. Caco Barcellos, que fez muito por nosso jornalismo e pela efetivação dos direitos humanos, por exemplo, ironicamente foi alvo da fúria incontrolável de manifestantes (sic) na Praça da Sé, tendo que se refugiar em uma padaria. Que dirá então os políticos que, ao invés desse currículo, têm uma extensa capivara?

Houve debates acalorados, que diziam que uma revolução estava em curso e iria transformar radicalmente as estruturas nas eleições de 2014. (mais…)

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Adital

Em uma carta enviada aos presidenciáveis brasileiros, laureados com o “Right Livelihood Award” (conhecido também como “Prêmio Nobel Alternativo”) e organizações locais pedem aos candidatos soluções concretas frente aos assassinatos de líderes sociais que se repetem no Brasil. Nos primeiros oito meses do ano, já foram registrados 25 homicídios em conflitos relacionados com a terra.

“O Brasil tem o vergonhoso recorde de ser o país com a maior quantidade de assassinatos de defensores do meio ambiente e da terra no mundo”, informa a carta que receberam todos os candidatos à Presidência desse país. A missiva pede aos candidatos que explicitem seu compromisso e propostas concretas para erradicar todo tipo violência contra ativistas defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. (mais…)

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Yuri Silva – A Tarde

O artista plástico Luiz Eduardo Alves Correia Santos foi denunciado esta semana pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por conta de três atos racistas praticados por ele contra duas vizinhas, no Condomínio Mar Aberto Residence, no Costa Azul.

Em uma das ocasiões registradas pela 9ª Delegacia Territorial (Boca do Rio) nos dias 18 e 19 de março, Eduardo colou um cartaz na frente do imóvel das vítimas com a frase “negro aqui não” (sic). (mais…)

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Daniela Fernandes – De Paris para a BBC Brasil

Um casal de africanos ficou preso por 20 horas em uma delegacia na França por tentar pagar suas compras em um hipermercado com uma nota de 500 euros. O caso, divulgado na quinta-feira, provocou protestos de associações de luta contra o racismo.

Havia suspeitas de que a nota fosse falsa, mas ela era verdadeira. O casal da Guiné, no entanto, permaneceu detido para interrogatório em Douai, no norte da França, até que a autenticidade da cédula – equivalente a R$ 1,5 mil – fosse finalmente comprovada por um banco. (mais…)

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Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Na tarde desta sexta-feira, dia 03, o que muito vinha sendo anunciado tornou-se realidade. Jagunços armados atacaram as barracas de famílias Kaiowá que se encontravam em uma pequena sede de fazenda, ocupada pelo povo indígena desde o último 22 de setembro. Na ocasião, 50 famílias Kaiowá, aproximadamente 250 indígenas, não aguentando mais a fome e as condições desumanas de vida, retomaram uma pequena porcentagem da sua terra tradicional de Kurusu Ambá, localizada no município de Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul, à procura de espaço para plantar.

Aproximadamente às 15 horas, com a chegada de uma viatura da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a comunidade Kaiowá se deslocou para seu antigo acampamento, junto a uma pequena extensão de mato, para receber atendimento e tratar de suas crianças. Neste momento, quatro sujeitos armados invadiram a sede da fazenda retomada pelos indígenas e desferiram golpes de facão contra as barracas montadas pelas famílias Kaiowá. Os indígenas resistiram e conseguiram fazer com que os agressores batessem em retirada. Lideranças e jovens Kaiowá seguiram os pistoleiros pela estrada e denunciam que os viram se dirigir à sede de uma fazenda conhecida como “Madama”, onde entraram e se abancaram.   (mais…)

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