Em uma carta enviada aos presidenciáveis brasileiros, laureados com o “Right Livelihood Award” (conhecido também como “Prêmio Nobel Alternativo”) e organizações locais pedem aos candidatos soluções concretas frente aos assassinatos de líderes sociais que se repetem no Brasil. Nos primeiros oito meses do ano, já foram registrados 25 homicídios em conflitos relacionados com a terra.
“O Brasil tem o vergonhoso recorde de ser o país com a maior quantidade de assassinatos de defensores do meio ambiente e da terra no mundo”, informa a carta que receberam todos os candidatos à Presidência desse país. A missiva pede aos candidatos que explicitem seu compromisso e propostas concretas para erradicar todo tipo violência contra ativistas defensores dos direitos humanos e do meio ambiente.
O texto também assinala medidas que deveriam ser adotadas de modo urgente: julgamento e castigo para os autores materiais e intelectuais dos crimes, proteção efetiva para quem recebe ameaças de morte, demarcação e homologação imediata das terras indígenas e plena implementação da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre direitos indígenas – ratificado pelo Brasil em 2002 –, e controle estrito das empresas que oferecem segurança armada para os fazendeiros, produtores de gado e corporações mineradoras.
As cartas aos presidenciáveis brasileiros surgiram como reação ante os últimos assassinatos ocorridos no Brasil, sete homicídios em apenas 20 dias, denunciados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST), organizações que, em 1991, receberam, conjuntamente, o Right Livelihood Award por seu trabalho incansável em favor da justiça social e do respeito pelos direitos humanos dos pequenos agricultores e camponeses sem terra do Brasil.
A carta está assinada pelo biólogo argentino Raúl Montenegro (RLA 2004), Angie Zelter, em representação da organização britânica Trident Ploughshares (RLA 2001) e Marianne Andersson, integrante do Conselho Diretor da Fundação Right Livelihood Award e ex membro do Parlamento sueco. Os três signatários participaram, no ano pasado, de uma visita de solidariedade ao Brasil, que teve como objetivo apoiar os membros do MST e da CPT ameaçados e sumarem-se à reclamação de justiça pelos crimes cometidos contra líderes sociais.
Segundo a Global Witness, com 448 pessoas mortas, o Brasil registra o maior número de assassinatos no mundo para o período 2002-2013. Seguem-no Honduras e Filipinas, com 109 e 67 respectivamente. De acordo com o Centro de Documentação da CPT, no que vai de 2014, já houve 25 assassinatos por conflitos no campo (dois mais estão sendo investigados). Para o mesmo período de 2013, o número de assassinatos registrados foi de 21. Também em 2013, pelo menos 53 indígenas foram assassinados por causa do conflito direto ou indireto pela disputa de terras. O dado surge do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), presidido por Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e “Prêmio Nobel Alternativo” de 2010.
Ainda assim, nem essa realidade dramática nem suas injustas e arraigadas causas foram até agora temas da agitada campanha política pela Presidência do Brasil. “Espera-se, antes das eleições, um pronunciamento claro e contundente por parte dos candidatos. Os assassinatos e a impunidade não podem continuar”, assinala a carta.
Leia a carta aos/às candidatos/as presidenciais.
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