Após longo período de espera, agricultores da região de Conceição do Araguaia conseguem agendar reunião com o INCRA Nacional para o próximo dia 09 de outubro.
Houve bloqueio dos agricultores por 12 horas da rodovia estadual PA-287, e durante esse período a comunicação com o INCRA foi intensa. Assim que o órgão a nível federal apresentou ofício confirmando encontro presencial com os agricultores da região, a estrada foi liberada.
Durante mais de quinze dias a sede do INCRA de Conceição do Araguaia foi ocupada por cerca de 150 pessoas, sendo liberado a partir de ontem (31/09), após agendamento de reunião para o próximo dia 9 de outubro com a presença de representante do órgão a nível federal.
A ocupação foi acompanhada de manifestação pelas ruas da cidade e interdição de importante rodovia estadual por doze horas. (Veja vídeos)
A iniciativa de ocupar o INCRA de Conceição do Araguaia foi motivada por insatisfações de agricultores da região com o órgão do governo. Destacamos alguns pontos, como reclamações à estrutura de atendimento para moradores pobres das áreas rurais, e a existência de inúmeros processos administrativos que se arrastam há anos sem definição, como desapropriações de terras griladas para criação de assentamentos.
Além do acampamento de mais de 50 famílias na sede do INCRA, os agricultores fizeram caminhada pelas ruas de Conceição do Araguaia (29/09) ao mesmo tempo em que entregaram dois ofícios para os bancos da Caixa e Banco do Brasil, com cobranças relativos ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.
O encerramento da mobilização contou com interdição de importante rodovia estadual, a PA-287, que liga o sul do estado ao Tocantins, motivado para cobrar uma resposta do INCRA Nacional frente à reunião proposta pelos agricultores. Com início às 5h da manhã da última terça-feira (30/09), a interdição durou doze horas, e neste intervalo a comunicação com o INCRA foi intensa. A exigência dos manifestantes era que o órgão firmasse compromisso garantindo a sua presença na região para um encontro formal com agricultores e representantes do INCRA local e regional. Assim que o ofício federal foi enviado houve o desbloqueio da estrada.
As mobilizações incluíram agricultores de assentamentos, ocupações e acampamentos de municípios vizinhos, com intermédio do Sindicato de Conceição do Araguaia (STTR) e da Liga dos Camponeses Pobres e assessoria jurídica da Comissão Pastoral da Terra.
Releia nota assinada pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras de Conceição do Araguaia e pela Comissão Pastoral da Terra:
APÓS DUAS SEMANAS DE OCUPAÇÃO, TRABALHADORES/AS RURAIS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E REGIÃO SEGUEM SEM RESPOSTA DO INCRA
A sede da Unidade Avançada do INCRA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA encontra-se ocupada por aproximadamente 150 TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS residentes em Projetos de Assentamentos e Ocupações da Região.
O objetivo da manifestação é cobrar encaminhamentos efetivos para os processos administrativos de aquisição, ou desapropriação e posterior criação de Projetos de Assentamentos em algumas áreas, bem como solicitar a implementação de infraestrutura básica (estradas, energia elétrica, habitação e fomento) nos PA’s já criados.
Infelizmente nos últimos anos o governo federal não tem priorizado a reforma agrária, como mostra a diminuição drástica do número de novos assentamentos criados. As famílias da zona rural são mantidas à margem do desenvolvimento constatado em outros seguimentos da economia, por exemplo, o agronegócio e a mineração.
Os trabalhadores e as trabalhadoras rurais da região sul do Pará há muito vêm sofrendo com a inoperância do INCRA de Conceição do Araguaia. Parece um contra censo, mas a Sede da Unidade Avançada do município com o maior número de PROJETOS DE ASSENTAMENTO criados no Brasil, já reduziu até mesmo os números de atendimentos ao público, realizando-os somente no período matutino e apenas em três dias por semana.
Ademais, as vistorias, visitas técnicas e demais serviços de campo necessários ao andamento dos processos administrativos não estão sendo realizados, pois, segundo informações prestadas pelo Chefe da Unidade, Sr. EMIVALDO AMÂNCIO, dependem de técnicos a serem designados pela SUPERINTENDÊNCIA DE MARABÁ (SR-27).
Diante das cobranças realizadas as alegações do Chefe da Unidade Avançada são sempre furtivas e evasivas, demonstrando de sua parte, muito despreparo e pouquíssimo poder de decisão diante dos problemas enfrentados.
Por essa razão, os trabalhadores e as trabalhadoras rurais apresentaram em pauta a solicitação de uma reunião com representantes da SR-27, com sua respectiva PROCURADORIA E REPRESENTANTE DO INCRA NACIONAL, preferencialmente o Chefe da Divisão de Obtenção de Terras de Brasília, ROBSON FONZAR, para discutir a situação de cada uma das áreas pautadas. Solicita-se ainda, a presença de representantes da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, EMATER, BANCO DA AMAZÔNIA e do PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
A desocupação do INCRA está condicionada à confirmação de data e horário de realização da referida reunião. No entanto, mesmo depois de 12 dias de ocupação ainda não foi confirmada a presença dos citados representantes, tampouco definida uma data para realização da reunião. Essa conduta adotada pelo Órgão demonstra irresponsabilidade e absoluto descaso para com os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que continuam aguardando uma resposta.
Conceição do Araguaia, 26 de setembro de 2014
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Conceição do Araguaia
Comissão Pastoral da Terra – CPT Xinguara
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