Kurusu Ambá: entre o despejo e a bala

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Na tarde desta segunda feira, 30, dois representantes do povo Kaiowá, pertencentes ao grupo de famílias que retomaram um pequeno espaço do território tradicional de Kurusu Ambá, localizado em Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul, compareceram ao prédio da Justiça Federal de Ponta Porã, onde participaram de uma audiência referente ao pedido de reintegração de posse encaminhado na última quinta-feira, dia 25, realizado pelos fazendeiros da região contra os indígenas.

Há exatamente uma semana atrás, dia 22, cerca de 250 indígenas retomaram uma pequena parte de seu território sagrado, conhecido como Kurusu Ambá buscando ocupar porções de terra para poderem iniciar o plantio de seus alimentos e desta forma cessar a fome que há muito tem lhes acompanhado e causado permanentes danos.  

Nas entrelinhas das falas dos fazendeiros presentes na audiência, a confirmação de que a violência espreita de perto as famílias Kaiowá em Kurusu Ambá. Já fazem cinco dias que os indígenas vêm denunciando a presença de grupos armados, levados por veículos até uma fazenda vizinha da sede onde os Kaiowá encontram-se acampados. Na juíza, sob alegação de que a segurança dos indígenas estaria fora de seu controle, os proprietários das fazendas que ingressaram com o pedido de reintegração de posse deixaram claro que existe de fato um grupo articulado para retirar os indígenas da área.

Os Kaiowá afirmam que este grupo de capangas fica à espreita, em especial à noite e que os jagunços estão tentando atiçar o fogo em sua Opy (Casa de Reza) para enfraquecer a retomada.

Durante a audiência, a juíza propôs tentativa de acordo entre indígenas e fazendeiros, porém ainda não foi possível construir o consenso. A Funai sugeriu o estabelecimento de uma “faixa de amortecimento” entre as partes, garantindo uma diminuta área de lavoura para as famílias indígenas poderem plantar seus alimentos, ficando esta faixa protegida das investidas dos fazendeiros. Já o advogado dos indígenas propôs que para além do estabelecimento de tais limites, seja determinado pela juíza um prazo específico para que a Funai acabe os estudos referentes à tradicionalidade da terra indígena, já em andamento, e conclua a demarcação de Kurusu Ambá, definindo a questão e garantindo o direito efetivo do povo Kaiowá. Enquanto isso os representantes dos fazendeiros exigiam que o pedido de reintegração fosse executado imediatamente.

A liderança indígena presente na audiência, que por motivos de segurança prefere não se identificar, relatou à juíza que não poderia tomar nenhuma decisão sem ser consultada a totalidade de sua comunidade. Foi concedido aos indígenas um prazo: até sexta-feira, dia 03 de outubro, para que os Kaiowá de Kurussu Ambá se manifestem definitivamente quanto às suas intensões.

As lideranças Kaiowá, durante toda a audiência, foram firmes em garantir que não abdicarão de sua terra tradicional e que não recuarão nem frente à polícia, nem frente à jagunços armados. Enquanto correm os ponteiros, o perigo de uma ordem de despejo se torna iminente e os canos das armas continuam apontados contra as famílias indígenas, sem nenhum sinal de que os mesmos contarão com algum tipo de segurança. Desde 2007, mais de dez indígenas perderam suas vidas em tentativas de retomada deste mesmo território.

Enquanto no horizonte se anuncia para o povo Kaiowá nova tragédia, seja em forma de despejo ou da violência dos jagunços, a demarcação da terra de Kurusu Ambá, única solução real para o problema fundiário, continua paralisada e sem perspectivas de retomar seu curso. Enquanto isso, mães, pais, rezadores, velhos e crianças buscam o direito à vida plena e digna, convictos na esperança de terem morada em seu próprio território, e poderem viver tranquilos e em paz em sua terra tradicional.