Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental são debatidos no 4º Módulo da Formação em PNGATI para o Sul e Sudeste

Portal de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas

O tema principal foi “Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental e Protagonismo Indígena”, que teve como objetivo identificar e debater os instrumentos e mecanismos de implementação da PNGATI, e como estes se aproximam das discussões de políticas públicas para os povos indígenas nas regiões Sul e Sudeste.

Entre os dias 25 a 29 de agosto, na Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio) em Iperó (SP), aconteceu o 4º Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI – Bioma Mata Atlântica Sul e Sudeste. Nessa etapa, o tema principal foi “Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental e Protagonismo Indígena”, que teve como objetivo identificar e debater os instrumentos e mecanismos de implementação da PNGATI, e como estes se aproximam das discussões de políticas públicas para os povos indígenas nas regiões Sul e Sudeste. O módulo também debateu a interface entre os sistemas de conhecimentos indígenas e os sistemas ocidentais, favorecendo o diálogo de saberes de modo a produzir informações qualificadas que também viabilizam a implementação da Política. Para mediar as discussões, foram convidados como instrutores, representantes de órgãos de governo, sociedade civil organizada e povos indígenas que estão a frente de políticas ou experiências se inserem no escopo da PNGATI e que podem contribuir com a gestão ambiental e territorial de terras indígenas. Essas iniciativas relatadas foram nas áreas de: plano de gestão, manejo e recuperação ambiental, monitoramento e proteção territorial, atuação em conselhos, educação, segurança alimentar, geração de renda entre outros.

O curso é uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). Conta ainda com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) e Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio). O 5º Módulo será realizado de 17 a 21 de novembro.

4º MÓDULO CURSO PNGATI SUL E SUDESTE

Formação e Gestão

Cláudia Bandeira, da Coordenação Geral de Promoção a Cidadania (CGPC) da Funai sede, fez um apanhado das iniciativas de formação escolar indígena em curso no Sul e Sudeste e de que forma os indígenas poderiam estar realizando parcerias com universidades, centros de pesquisa e institutos federais para desenvolver os seus projetos de educação.

Proteção Territorial

Os indígenas Adailton Bezerra Xakriabá e Milton Katam Kaingang foram convidados para relatar as experiências de proteção que estão acontecendo nas suas terras. O primeiro, Adailton, falou do Consep – Conselho de Segurança Pública, dos Xakriabá (MG) que atua na segurança interna das aldeias e para isso, faz parcerias com órgãos como Ministério Público, a Polícia Civil e Militar, os Conselhos Tutelares e escolas dentre outros. O Conselho tem promovido ações de prevenção contra a violência, uso de ilícitos, crimes e etc, e tem alcançado resultados positivos com redução de ocorrências.

Milton Katam Kaingang relatou a atuação dos monitores territoriais da TI Mangueirinha (PR). Trata-se de um grupo formado por meio da CGMT (Coordenação de Gestão Ambiental e Territorial) da Funai, que faz o monitoramento da TI, a fim de coibir invasões, caça e retirada ilegal de recursos naturais. Milton falou também da atuação da Aproinma (Associação dos Produtores Indígenas de Mangueirinha) na gestão das ações de agricultura de lavoura na TI e na administração do ICMS Ecológico.

Já o jornalista Cristiano Navarro, trouxe a temática do audiovisual e outras ferramentas da comunicação social que podem ser usadas em movimentos de gestão e autonomia indígena. Navarro falou do importante papel dos vídeos produzidos pela Comissão Guarani Yvyrupa CGY junto aos protestos dos Guarani da grande São Paulo(saiba mais).  E ainda do grupo de jovens indígena Guarani Kaiowá, os Brô MC´s (saiba mais), e seus raps com mensagens de protestos, que retratam a realidade desse povo no Mato Grosso do Sul.

Gestão Ambiental

Kátia Torres, do ICMBio, abordou a questão do “monitoramento participativo da biodiversidade” como instrumento de gestão. A mesma explicou os conceitos que abrangem a prática e suas etapas. Trouxe exemplos concretos de monitoramento participativo, como o da Cooperafloresta na Barra do Turvo (SP). Por meio de trabalhos de grupo, Torres provocou os cursistas a apontarem questões que afetam as comunidades indígenas que seriam passíveis de monitoramento. Os cursistas apontaram questões não só relacionadas à biodiversidade (fauna e flora) como as que se referem a questões sociais, como geração de renda, empreendimentos, má qualidade na atenção à saúde, entre outros.

Outra apresentação relacionada ao tema foi feita por Marciano Rodrigues (Arpinsul) e Thiago Valente (biólogo e mestre em agroecologia pela UFSCar). Falaram da experiência de levantamento da agrobiodiversidade tradicional das comunidades Guarani-Nhandewa, que registrou espécies plantadas pelos indígenas. A experiência está documentada num artigo escrito por Rodrigues, Valente e Luiz Norder e publicado na revista “Espaço Ameríndio”, para ter acesso clique AQUI.

Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental

Pedro Cordeiro, colaborador do Projeto GATI, compartilhou a experiência de coleta e comercialização da erva mate da TI Marrecas (PR), que envolve a conservação da floresta com araucária e valoriza as práticas indígenas por meio do manejo sustentável de erva nativa, orgânica e certificada.

Sobre acesso aos programas da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a gestora Ianella Loureiro, da Gerencia de Produtos, da Sociodiversidade (Conab), falou do PPA – Programa de Aquisição de Alimentos e da PGPM-Bio – Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociodiversidade, e como os indígenas podem acessá-los.

A Coordenação Geral de Promoção Desenvolvimento Sustentável (CGPDS), representada pela coordenadora Patrícia Neves, fez um balanço da “Ação de Distribuição de Alimentos” (ADA), nas regiões Sul e Sudeste, fruto da cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Funai, Conab, Sesai e outros parceiros.

Já o consultor do Projeto GATI, Dafran Macário, falou do processo de elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) e como exemplo trouxe a experiência que está sendo realizada pelo GATI na TI Guarani do Bracuí (RJ).

Outra experiência apresentada foi o caso do PBA (Plano Básico Ambiental) da Usina Hidrelétrica de Mauá, no rio Tibagi, cujos impactos atingiram sete terras indígenas no Paraná. Para falar do assunto foram convidados Paulo Goes, Ivan Bribis e Reginaldo Alves (os dois últimos cursistas Kaingang) que acompanharam todo o processo do PBA. Eles mostraram como as comunidades indígenas se organizaram para enfrentar o problema e a partir de então, monitorar as ações de compensação.

Marcos Sabarú, do povo Tingui Botó (AL) e membro da APOINME, apresentou a iniciativa em curso implementada pelo seu povo que envolve ações de recuperação ambiental e produção agrícola destinada à segurança alimentar e ao mercado. De acordo com Sabarú, a gestão e o manejo do território contribuem para a organização social e melhoria da qualidade de vida dos Tingui Botó.

Gestão e Governança Ambiental

Nessa temática, Henyo Barreto, coordenador pedagógico do curso, falou sobre a relação da PNGATI com os demais conselhos e comitês gestores de políticas públicas, a relação dos espaços já conhecidos e ocupados pelos povos indígenas com os seus protocolos próprios de “representatividade”, tomada de decisão e participação. Para isso, cada cursista fez um balanço da sua participação nessas instâncias e qual o seu papel como representatividade indígena.

Ainda sobre o tema, houve uma roda de conversa com coordenadores regionais da Funai João Maurício da CR Litoral Sul, Roberto Perin  da CR Passo Fundo e Cristiano Hutter da CR Litoral Norte, que discutiu junto com os cursistas, formas de implementar a PNGATI garantindo a participação e o compromisso das CRs nessas ações.