Enviada para Combate Racismo Ambiental por Luiz Henrique Eloy.
Day: 19 de setembro de 2014
Capítulo Brasileño de ALBA Movimientos envía carta al Embajador de Guatemala pidiendo la libertad de Norma Sancir y los presos de Chiquimula
São Paulo, 19 de Setembro de 2014
Exmº Senhor
Sr. Julio Armando Martini Herrera
Embaixador da Guatemala no Brasil
Embaixada da Guatemala – Brasília – DF
Assunto: Pedido de Liberdade Imediata da Jornalista Norma Sancir, detida por agentes da Polícia Nacional Civil da Guatemala quando exercia seu oficio de cobertura jornalística.
Caro Embaixador
Os Movimentos Sociais Brasileiros, organizados na Articulación Continental de los Movimientos Sociales hacia el ALBA, vimos nos manifestar com a esperança de que V. Ex.ª possa pessoalmente intervir junto às autoridades guatemaltecas que representas, pela libertação imediata da Jornalista Norma Sancir, que foi detida por agentes da Polícia Nacional Civil da Guatemala enquanto documentava a agressão policial aos camponeses que participavam da “Marcha Indígena, campesina e popular” no dia 18 de Setembro, em Chiquimula, no Oriente da Guatemala. (mais…)
Quilombolas da Calha Norte do Pará discutem os desafios para comercialização da produção nos mercados institucionais
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Nos dias 23 a 25 de setembro, evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas dos municípios paraenses de Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Oriximiná para trocar experiências e discutir ações articuladas que possam favorecer o seu acesso aos mercados institucionais do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos e PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O seminário que acontecerá em Alter do Chão (Pará) com o apoio de ICCO e Christian Aid integra as ações desenvolvidas pela Comissão Pró-Índio com o objetivo de apoiar índios e quilombolas na promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades.
No segundo dia do seminário, 24 de setembro, está previsto um momento de diálogo dos quilombolas com gestores e técnicos de diferentes órgãos do governo, como CONAB, FNDE, Incra e Emater. Representantes das prefeituras de Santarém, Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre também foram convidados. (mais…)
Por liberdade religiosa, cultos afro lutam contra o preconceito em vários níveis
Religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, exercem forte influência na cultura brasileira, no entanto, comunidades de terreiro são estigmatizadas e alvos de ódio
por Patricia Iglecio, da RBA
O dia 21 de setembro será marcado, no Rio de Janeiro, pela realização da 7ª edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. A mobilização é uma iniciativa da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR) e coloca cada vez mais pessoas nas ruas pela liberdade de culto. Neste ano, com a disputa eleitoral em curso, a entidade busca sensibilizar a sociedade sobre o tema, reivindicar mais ação do poder público diante à violência e discriminação contra comunidades religiosas vulneráveis no Brasil, representar politicamente esses grupos e combater os discursos de ódio. Além disso, o evento estará pautado por acontecimentos recentes que expõem os perigos do fundamentalismo religioso que confronta direitos humanos e agride os princípios do Estado laico, inclusive o crescimento de denúncias de ataques a cultos afro-brasileiros em órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ordem dos Advogados do Brasil. (mais…)
A um passo de resolver a situação de Piquiá de Baixo
Ainda no mês de setembro, a Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá (ACMP) deverá chegar a assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção do novo bairro, longe da poluição que matou ou adoeceu dezenas e dezenas de pessoas daquele povoado, no Município de Açailândia-MA.
Falta só um passo: a complementação da última parte do orçamento, que ainda não foi financiada.
O custo total da obra de reassentamento, incluindo a indenização do terreno desapropriado, o pré-projeto de engenharia, as habitações, a infraestrutura e alguns dos equipamentos comunitários necessários, é de cerca 28,5 milhões de reais. (mais…)
Luiz Henrique Eloy Amado: ‘Quero devolver algo à minha comunidade’, diz jovem índio que virou advogado
Luiz Henrique Eloy Amado tem 25 anos e é um dos poucos advogados no Brasil dedicados exclusivamente à demarcação e à reintegração de terras indígenas. Em depoimento à BBC Brasil, o índio terena – que se formou em Direito, fez mestrado na Universidade Católica Dom Bosco (MS) e se prepara para fazer doutorado em Antropologia – relata a resistência enfrentada por lideranças jovens dentro e fora de suas comunidades. Confira aqui os principais trechos do depoimento à repórter Paula Adamo Idoeta.
“Deixei a aldeia Ipegui, de Aquidauana (MS), para cursar o ensino superior já pensando em devolver algo à minha comunidade. Fiz parte das primeiras levas de indígenas que tiveram acesso à universidade entre 2005 e 2006.
Ali eu convivia com vários indígenas, e vi que o problema deixou de ser o acesso à universidade, passou a ser a permanência – os índios têm dificuldades financeiras, (se comunicam em sua) língua materna, ficam longe da comunidade, sofrem preconceito. (mais…)
Gobierno sería cómplice de asesinato de indígenas a manos de taladores ilegales
Servindi – El clima de violencia e impunidad que se vive en las zonas donde prospera la tala ilegal haría cómplice al Estado peruano del asesinato de cuatro indígenas del pueblo Asháninka a manos de madereros ilegales en la región Ucayali.
Así lo advirtió el Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas del Perú en una declaración en la que señala que la tala ilegal “opera impunemente en el Perú” y “es ‘blanqueada’ y exportada a vista y paciencia de las autoridades peruanas”.
Precisamente el portal de noticias de la BBC de Londres publicó el martes 9 de setiembre un reportaje fotográfico sobre el “peligroso e inaccesible mundo de la tala ilegal en Perú” que relaciona con el asesinato de cuatro dirigentes indígenas ocurrido el 1 de setiembre.
Las fotografías corresponden al fotógrafo brasileño Felipe Abreu y en él se afirma que la tala ilegal es una actividad que está en peligroso auge y que “provee el 80 por ciento de la madera que exporta Perú”. (mais…)
Sub-representação de mulheres, negros, indígenas e jovens reforça urgência da reforma política
Para o Inesc, o financiamento privadas das campanhas privilegia os homens brancos, provocando a enorme desigualdade no sistema de representação eleitoral.
Najla Passos, Carta Maior
Uma pesquisa divulgada nesta sexta (19) pelo Instituto de Estudos Socioecnômicos (Inesc) mostra que, quaisquer que sejam os eleitos este ano, mulheres, negros, indígenas e jovens continuarão sub-representados no parlamento brasileiro. O estudo que traça o perfil dos 25.919 candidatos a 12 cargos nas eleições 2014 foi elaborado a partir da base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, pela primeira vez, solicitou que os candidatos declarassem sua raça/cor.
As mulheres, que são maioria na população brasileira, continuam sub-representadas, embora ocorram avanços são expressivos. Pela primeira vez na história do país, os partidos conseguiram preencher a cota que determina que 30% das candidaturas têm que ser destinadas a elas. Em 2010, mesmo com a lei, as mulheres somaram apenas 22% dos candidatos. (mais…)
ONU: Povos indígenas devem ser efetivamente consultados pela comunidade internacional
A importância de efetivamente ouvir e consultar os povos indígenas sobre as questões que permeiam suas vidas – como o direito à terra e aos recursos – foi tema de reunião no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta quarta-feira (17).
As populações indígenas – estimadas no total de 370 milhões de pessoas distribuídas em 90 países – estão entre as mais vulneráveis do mundo, constituindo um terço das camadas rurais em situação de extrema pobreza.
Muitos lutam para permanecer em seus territórios e para usufruir do direito aos seus recursos naturais. Outros já sofrem há muito tempo com a remoção de suas terras e o afastamento de suas línguas e tradições originais. (mais…)
Justiça paralisa usina São Manoel e ordena consulta prévia aos índios
Usina é uma das 3 em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim como todas as outras, desrespeita a Convenção 169 da OIT
A Justiça Federal no Mato Grosso suspendeu novamente o licenciamento da usina São Manoel, no rio Teles Pires, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) dessa vez pelo descumprimento da obrigação da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A ordem judicial dá prazo de 90 dias para que o governo realize a consulta, que deve abranger os povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, todos afetados diretamente pelo empreendimento. A barragem de São Manoel está planejada para menos de um quilômetro dos limites da Terra Indígena Kayabi, vai afetar as aldeias Munduruku do Teles Pires e são previstos impactos severos sobre populações de Apiaká em isolamento voluntário. Para o MPF, o licenciamento tem graves irregularidades. (mais…)
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