Comissão Pró-Índio de São Paulo
Nos dias 23 a 25 de setembro, evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas dos municípios paraenses de Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Oriximiná para trocar experiências e discutir ações articuladas que possam favorecer o seu acesso aos mercados institucionais do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos e PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O seminário que acontecerá em Alter do Chão (Pará) com o apoio de ICCO e Christian Aid integra as ações desenvolvidas pela Comissão Pró-Índio com o objetivo de apoiar índios e quilombolas na promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades.
No segundo dia do seminário, 24 de setembro, está previsto um momento de diálogo dos quilombolas com gestores e técnicos de diferentes órgãos do governo, como CONAB, FNDE, Incra e Emater. Representantes das prefeituras de Santarém, Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre também foram convidados.
O acesso dos quilombolas ao PAA ainda é limitado
Dados da CONAB indicam que, em 2012, do total de 128.804 agricultores familiares que acessaram o PAA, somente 1.652 foram de quilombolas. Ainda segundo a mesma fonte, naquele ano, a aquisição de produtos dos quilombolas representou 1,26 % do total investido no PAA em todo o Brasil.
Em 2013, segundo dados da SEPPIR, 1.800 produtores quilombolas comercializaram via PAA sendo apenas 1,7% deles era da Região Norte do País.
No Estado do Pará, somente oito municípios aderiram ao PAA, entre eles Santarém. No ano passado, os quilombolas de Santarém puderam, pela primeira vez, comercializar a sua produção no programa. Essa é uma das experiências que será compartilhada no seminário.
Franciney Oliveira, presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) avalia os impactos: “Eu acho que de bom tem que você acaba tendo um mercado certo para entregar seu produto. Por exemplo, nós, que moramos em área de várzea, produzimos muita melancia, então a gente acaba, num período, não tendo pra quem vender melancia, porque ela fica muito barata, o transporte é muito caro, e você acaba deixando estragar. Tudo no PAA é vendido por quilo, você consegue vender e ter um mercado certo. Mesmo tendo esse problema de algumas pessoas não receberam no tempo hábil, ele foi um projeto que deu até uma animada no produtor em plantar e se cadastrar”.
Venda para o PNAE – o desafio inicia com o cardápio
A comercialização por meio do PNAE também tem sido difícil e o desafio começa com o próprio cardápio da alimentação escolar que, muitas vezes, não contempla ou não prioriza os produtos da agricultura familiar local.
Assim em Oriximiná, o caminho para o acesso ao PNAE iniciou-se com um diálogo com a Prefeitura para repensar o próprio cardápio da merenda escolar. “Foi uma vitória do trabalho de mobilização e o município acabou concordando”, comemora Francisco Hugo de Souza, presidente da Cooperativa do Quilombo (CEQMO).
Construído o acordo sobre o cardápio, a CEQMO batalha agora para que seus cooperados consigam a DAP-Declaração de Aptidão ao Pronaf, documento necessário para acesso ao PAA e PNAE. Apenas 25% dos seus 200 cooperados já conta com a DAP.
A inclusão dos produtos da agricultura familiar na merenda escolar beneficia não apenas os produtores mas também as crianças que passam a contar com uma alimentação mais saudável. Tem relação, portanto, com a demanda pela adequação da alimentação escolar para que a mesma inclua produtos da agricultura local e valorize a tradição alimentar quilombola.
Marcelino da Silva Sena da Comunidade Quilombola Arapucú em Óbidos e vice presidente do Conselho de Alimentação Escolar daquele município relata algumas conquistas nessa direção: “A merenda escolar para as famílias quilombolas, até mais ou menos quatro anos atrás, tinha muito da merenda enlatada. Nós não recebíamos os produtos que os agricultores familiares produzem e vendem para a prefeitura. Então, a partir de que nós entramos no Conselho, nós fizemos a reivindicação e percebemos que a merenda escolar distribuída para as comunidades, ela melhorou. Então o Município já fornece bastante verduras, frutas, farinha, farinha de tapioca, farinha de puba, macaxeira, jerimum, melancia, todos esses produtos já são comprados do município. Então isso tem favorecido muito o cardápio, que é muito balanceado, muito legal de ser trabalhado nas escolas, principalmente nas escolas quilombolas”.
Perspectivas para o beneficiamento da produção
Os mercados institucionais podem também favorecer as iniciativas de beneficiamento da produção quilombola. É essa a expectativa da Cooperativa do Quilombo em Oriximiná que, em parceria com a Comissão Pró-Índio, desenvolve o projeto de implantação de uma usina de beneficiamento da castanha-do-pará.
No “caminho do melhor negócio da castanha”, a CEQMO e Comissão Pró-Índio foram conhecer as experiências comunitárias de beneficiamento da castanha em outras regiões da Amazônia e verificaram que o PAA e PNAE se apresentam como importantes mercados para essas iniciativas.
“Tal constatação foi mais uma motivação para priorizarmos o tema dos mercados institucionais em nossa agenda de trabalho” comenta Lúcia Andrade, coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio. “Observamos que tais programas são potencialmente muito importantes para os quilombolas, mas é preciso adequá-los à realidade quilombola se queremos que, de fato, contemplem e valorizem as especificidades desses grupos sociais”, completa.
Programação 24 de setembro
9:00 horas – Abertura
Lúcia Andrade, coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo
9:30 horas – Mesa: A Produção Quilombola no PAA – desafios e conquistas
Avaliação da Experiência de comercialização produção quilombolas via PAA em Santarém
– Franciney Oliveira, presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS).
– Adriana Tanaka, Secretaria de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Santarém.
Panorama nacional
– Cleide Câmara Segurado, Técnica de Operações, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
14:00 horas – Mesa: Alimentação Escolar – cardápio diferenciado com a produção quilombola
Experiência de construção do cardápio quilombola em Oriximiná – Francisco Hugo de Souza, presidente Cooperativa do Quilombo (CEQMO).
Experiência de Participação no Conselho de Alimentação Escolar – Marcelo Sena, Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos.
Ações para promover e incentivar a inclusão da produção quilombola na alimentação escolar – Sineide Santos, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Iniciativas e desafios para ampliar acesso dos quilombolas à DAP e Assistência Técnica
– Adriano da Anunciação Pimentel, Incra-SR/30
– Haroldo Alessandro Siqueira e Sousa, Emater– Regional Santarém
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