Índios Tremembé lutam contra construção de complexo turístico espanhol em seu território

Marcela Belchior – Adital

Em luta por anos aos ataques de especuladores imobiliários espanhóis contra suas quatro aldeias, o povo indígena Tremembé, do município brasileiro de Itapipoca, no Estado do Ceará, viu incendiada algumas das próprias casas no último dia 10 de agosto. Para barrar as reiteradas tentativas de apropriação do território Tremembé pelos espanhóis para construir um complexo turístico, a comunidade resiste em acampamento e relata ausência por parte do Poder Público.

Em encontro agendado para o último dia 25 de agosto entre representantes das quatro aldeias Tremembé e membros do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na sede do Instituto, na cidade de Fortaleza (capital do Ceará), somente esta última instituição esteve presente. Para a ocasião, era esperada a discussão de maneiras de pressionar pela fiscalização no perímetro das terras indígenas no intuito de coibir atentados e violências contra a comunidade e em favor da demarcação de suas terras.

Em entrevista à Adital, Adriana Carneiro de Castro, uma das lideranças da etnia, conta que o incêndio destruiu cinco casas utilizadas pela comunidade para reuniões e eventos culturais, além da destruição do material guardado nos imóveis e de coqueiros plantados ao redor. “A gente não viu nem sabe quem fez. Mas sabe dos interesses do projeto”, afirma Adriana.

Segundo ela, logo após o incêndio, ocorrido há pouco mais de duas semanas, os indígenas teriam acionado a Polícia Militar do Ceará, que teria afirmado não se envolver no caso por tratar-se de território indígena. “A gente ficou, nesses 15 dias, sem apoio algum dos órgãos públicos”, apontou a tremembé.

Adriana afirma que a luta dos indígenas não se restringe à demarcação de terras ou à sobrevivência das etnias Tremembé, mas faz parte da construção de uma vida melhor para todos e todas. “Estamos pedindo o apoio dos órgãos e, principalmente, dos movimentos que lutam em defesa dos povos indígenas e de um mundo mais verde, sem devastações”, disse.

Apesar de serem reconhecidas pela Funai, as aldeias aguardam demarcação oficial de seu território desde o ano de 2002. Para impedir a concretização do empreendimento, é preciso que a Fundação demarque a área.

Entenda o caso

O projeto Nova Atlântida, da empresa espanhola Afirma Housing Group, tem planejada, desde 2008, a instalação de um complexo de 3.100 hectares no município de Itapipoca. Informações do siteEcoDebate – Cidadania & Meio Ambiente apontam que o projeto envolve um consórcio entre 17 empresas e inclui 27 hotéis de luxo e sete campos de golfe, orçados em R$ 15 bilhões (equivalente hoje a 6,58 bilhões de dólares). A região é habitada por mais de 205 famílias, que estão ameaçadas de perderem sua terra e sua cultura ancestral caso o projeto não seja contido.

O EcoDebate aponta que, desde 1981, a empresa espanhola negocia terras com posseiros da região. Há mais de três anos, distribui mudas nas escolas da região com o argumento de proteger o meio ambiente local e tem aberto viveiros de plantas. No entanto, moradores locais desconfiam dessas ações, apontando que as plantas não fazem parte do ecossistema local, além de retirar o acesso da população aos manguezais, fonte de sobrevivência da comunidade.

Os índios têm recebido várias ameaças. Em 2005, a Polícia Militar de Itapipoca chegou a agredir tremembés que protestavam contra a derrubada de um coqueiral pela empresa, fonte de subsistência dos indígenas da região. Na ocasião, a Funai apoiou os índios e a Polícia Federal emitiu ordem judicial proibindo a entrada da empresa nas terras dos Tremembé.