Em MG, São Francisco está por um fio

A ameaça é grave: o volume útil do reservatório da usina de Três Marias, em Minas Gerais, pode chegar a zero até novembro. Hoje, tem menos de 8% de sua capacidade. Se isso acontecer, um trecho de cerca de 40 quilômetros do São Francisco, logo depois da usina, ficará sem água, transformando parte do rio, célebre por sua perenidade, num leito de areia e pedras. A reportagem é de Daniel Rittner, publicada pelo jornal Valor.

Além de uma tragédia ambiental, com a morte dos peixes ao longo de todo esse trajeto e dos animais que dependem do rio, há também o fantasma do desabastecimento. Indústrias que dependem da captação de água e movimentam a economia local correm o risco de fechar temporariamente. Produtores no polo de agricultura irrigada ainda não sabem o que fazer. Representantes da sociedade civil reclamam que, apesar da crise, nenhum plano de contingência foi elaborado para lidar com o cenário de fim do volume útil da represa.

A tensa espera pelo fim da seca no Velho Chico

Vai ser um fim de seca angustiante no entorno da usina hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, onde a baixa vazão do rio São Francisco tem deixado cada vez mais tensas as semanas que precedem o reinício da temporada de chuvas. O volume útil do reservatório, que hoje está com menos de 8% de sua capacidade máxima, pode chegar a zero até novembro. Se isso acontecer, a região que inspirava o escritor Guimarães Rosaverá um cena impensável: um trecho de aproximadamente 40 quilômetros do Velho Chico, logo depois da usina, ficará sem nenhum fio d’água sequer, transformando parte do rio – célebre por sua perenidade – em um mero leito de areia e pedras.

Seria não apenas uma tragédia ambiental, com a morte de peixes ao longo de todo esse trajeto, além de animais morrendo de sede às margens: há o fantasma do desabastecimento de água. Indústrias que dependem de captação no rio e movimentam a economia local correm o risco de fechamento temporário. Produtores no polo de agricultura irrigada ainda não sabem o que fazer.

Simulações da estatal mineira Cemig, responsável pela operação da hidrelétrica, indicam que essa é uma possibilidade real. O Valor teve acesso a apresentações feitas pela empresa para prefeituras locais. Na projeção mais otimista, chega-se a 3,25% do armazenamento máximo de Três Marias no dia 28 de outubro, quando se imagina que as chuvas comecem timidamente a voltar.

Um exercício pessimista coloca esse índice em 0,59%. Em outras palavras: basta a temporada chuvosa atrasar um pouco, em vez de reaparecer nas últimas semanas de outubro, para o temido cenário se materializar. Há exatamente um ano, o nível do reservatório estava em 38,2%. Em 2012, na mesma época, chegava a 71,4%.

“Existe um risco concreto de colapso. E em breve”, afirma Silvia Freedman, coordenadora do Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias (Comlago), uma associação civil que busca articular os interesses locais. Ela reclama que, apesar da gravidade da situação, nenhum plano de contingência foi elaborado para lidar com um cenário de fim do volume útil da represa. Por isso, Silvia defende medidas duras para preservar a água que ainda resta. “Talvez assim consigamos postegar a catástrofe. Pelo menos ganhamos mais tempo para rezar.”

Medidas mais duras, no caso, significam uma redução maior da quantidade de água liberada pelas comportas da usina. Barragens de hidrelétricas são como caixas de armazenamento. Numa ponta entra a água de um rio; na outra, a água desce pelas turbinas, gerando energia e retornando ao rio. O nível do reservatório varia conforme o quanto entra e o quanto sai. A vazão de entrada em Três Marias tem sido inferior a 50 metros cúbicos por segundo nos últimos dias. A vazão de saída para o São Francisco, depois de muita discussão, foi reduzida para 170 metros cúbicos por segundo – e o reservatório continua esvaziando.

Esses números vêm provocando mal estar entre municípios vizinhos – aqueles localizados antes e depois das comportas. E entender as razões disso expõe os conflitos em torno do uso da água em um momento de estiagem tão intensa.

Em julho de 2015, a Cemig terá que devolver a hidrelétrica à União, por não ter aceitado a oferta do governo de antecipar a renovação de suas concessões por 30 anos em troca de tarifas menores. Ela opera a usina, mas quem determina o quanto deve ser produzido de energia é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que dá ordens a todo o parque gerador.

A hidrelétrica de Três Marias é gigantesca. Seu lago ocupa uma área equivalente a sete vezes à da Baía de Guanabara, mas gera relativamente pouca energia: são seis turbinas e 396 megawatts (MW) de potência instalada. Pelo menos uma máquina precisa estar funcionando para liberar água do outro lado da usina. Se o volume útil do lago chega a zero, nenhuma gota retorna para o São Francisco até que o afluente seguinte, o rio Abaeté, cerca de 40 quilômetros mais à frente, volte a alimentá-lo.

Em 2001, o ano do racionamento, um acordo entre a Cemig e a Prefeitura de Pirapora – o primeiro município ribeirinho depois das comportas – definiu a manutenção de uma vazão mínima de 300 metros cúbicos por segundo na represa. Esse volume de água, metade do habitual em anos de hidrologia dentro do padrão, estava perto do mínimo necessário para garantir o abastecimento da cidade fazendo a captação por gravidade no rio. Por isso, Pirapora entrou em pânico quando recebeu um aviso da Cemig e do ONS de que a vazão baixaria para 150 metros cúbicos por segundo, como forma de preservar o reservatório. Recorreu à Justiça Federal e obteve uma liminar contra a redução imediata. A decisão judicial manteve a vazão em 250 metros cúbicos por segundo e lhe deu 60 dias para fazer obras emergenciais. Em menos de dois meses, um sistema de bombeamento foi implantado para evitar que as torneiras secassem.

“Conseguimos afastar o problema maior, mas a situação ainda é extremamente delicada”, diz o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto(Saae) de Pirapora, Esmeraldo Pereira. Ele não esconde um certo descontentamento com a falta de ajuda financeira da Cemig para bancar o novo sistema. “Na hora de ganhar dinheiro, com os preços altos da energia, abusaram do reservatório. Quando tiveram que arcar com o ônus, cruzaram os braços e não nos ajudaram”, diz Pereira. As obras emergenciais custaram R$ 600 mil aos cofres municipais. O lucro líquido da Cemig foi de R$ 740 milhões no segundo trimestre deste ano.

Na semana passada, depois de uma reunião de cinco horas com todos os interessados, a Agência Nacional de Águas (ANA) diminuiu a vazão da hidrelétrica para 170 m3 /s. Isso pode ser insuficiente para evitar o esvaziamento de Três Marias antes do fim da estiagem. O ONS quer 150 m3 /s e cogita até 130 m3 /s. Tecnicamente, é possível chegar a 105 m3 /s, o mínimo que uma turbina da usina requer para continuar acionada.

Nesses níveis, parte do fornecimento em Pirapora ainda fica comprometido, até que seja feita uma dragagem para eliminar os bancos de areia nas proximidades de um segundo ponto de captação no rio São Francisco, responsável por 30% do atendimento da cidade. Os serviços ainda não começaram e podem durar até 40 dias. A indústria têxtil do município, que emprega duas mil pessoas, está ameaçada.

O drama também atinge em cheio a produção agrícola. Um projeto de fruticultura irrigada já foi obrigado a reduzir o volume de água usado, o que tem impacto sobre a produtividade, e vislumbra um cenário de paralisação caso o fluxo do São Francisco caia ainda mais. “O pessoal está bem assustado”, diz Nadson Martins, gerente da Associação dos Usuários do Projeto Pirapora, que reúne 21 produtores. Todas as semanas saem de lá 20 mil toneladas de bananas, uvas e cítricos – o que dá uma medida do potencial prejuízo. Segundo ele, torna-se impossível fazer qualquer captação e as lavouras vão secar se a vazão cair para menos de 150 m³/s.

O Projeto Jaíba, maior perímetro irrigado da América Latina, também está em compasso de espera. Novos plantios foram suspensos. A altura do rio no norte de Minas diminuiu três metros desde abril e deixa apreensivos dois mil pequenos produtores rurais.

Enquanto isso, a 170 quilômetros de Pirapora, o município de Três Marias defende reduções mais agressivas da vazão para preservar o lago. “Não fazer isso é como dar um tiro no próprio peito”, diz o prefeito Vicente Resende. A captação de água para abastecer quase todo o município é feita no reservatório da hidrelétrica. Houve perda de peixes em criações intensivas na represa, que foram morrendo com a queda de oxigênio. Para complicar, uma unidade de processamento de zinco da Votorantim Metais está em apuros.

No caso de esvaziamento completo do estoque útil, a cidade de Três Marias ainda tem 4,5 bilhões de litros do “volume morto” – abaixo da cota mínima para a geração de energia e o vertimento do outro lado da usina – para matar a sede. Pirapora, que fica depois do rio Abaeté, conta com o afluente para manter pelo menos um fiapo de água correndo. A fábrica da Votorantim, que está situada ao pé da barragem e capta o insumo no rio, aparentemente não tem opções.

Resende diz que ela gera 1,5 mil empregos, entre diretos e indiretos, representa 70% do PIB municipal e seria uma das primeiras afetadas no trecho de 40 quilômetros sob ameaça no São Francisco. “É um desastre inimaginável”, lamenta. Em nota, a Votorantim informou apenas que “dispõe de eficiência hídrica em seus processos produtivos, o que ameniza os riscos de eventuais impactos em suas operações”.

O Ministério Público Federal entrou em cena para acompanhar a situação. Para o procurador Antônio Mendes, não é hora de buscar culpados pela situação cada vez mais dramática, mas de buscar transparência nas informações e de se preparar para o que ainda vem pela frente. “Há uma nítida percepção de que um conjunto de providências não foi estruturado de forma consistente.”

Pode até parecer um alerta em vão, caso a estiagem acabe subitamente, como todos desejam. Mas o trabalho não terá sido jogado no lixo, segundo Mendes, até porque nada garante que essa é a última angústia. “Em um cenário de chuvas dentro da série histórica, conforme o próprio ONS tem nos avisado, o reservatório só tende a se recompor em três ou quatro anos.”

Mesmo sendo a pior estiagem na região em 84 anos, o prefeito de Três Marias tem uma convicção: esse ponto crítico só foi atingido por causa do descuido do rio como um todo, com a perda de matas ciliares e os danos aos lençóis freáticos.

O presidente do comitê da bacia hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda, diz que é preciso repensar seriamente o papel do rio. “A vocação única e principal dele não é a geração de energia. Há vários usos que entram em contradição e não podemos estar subordinados exclusivamente à lógica do setor elétrico.”

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.