MPPA e MPF realizam reunião no Território Quilombola da Amarqualta em Acará

Em MPPA

O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da promotora de Justiça Agrária da I Região (Castanhal), Eliane Moreira e o Ministério Público Federal (MPF), realizaram ontem uma reunião no Território Quilombola da Amarqualta em Acará. A região está localizada na região de expansão do dendê no Baixo-tocantins e enfrenta conflitos com madeireiros ilegais e empresas.

A reunião foi designada com o objetivo de verificar a situação no local e encaminhar as providências que devem ser adotadas pelo MPPA e MPF. Na ocasião várias denúncias envolvendo violações de direitos humanos foram feitas, tais como relatos de constantes pressões em seus territórios.

No mês de julho deste ano um dos quilombolas foi assassinado barbaramente, além de outros crimes que já vitimaram a comunidade.

“Uma das principais questões debatidas foi a finalização do processo de titulação do território quilombola que tramita perante o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Incra, estando no Iterpa em estado avançado, enquanto no Incra apesar do processo ter sido protocolado há cerca de 2 anos, só  agora as providências iniciais estariam sendo adotadas”, afirmou a promotora Eliane Moreira.

Estiveram presentes além do MPPA e MPF, a Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará, o Iterpa, a Delegacia de Meio Ambiente, a Malungu, a Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), além das comunidades quilombolas. Ausente apenas o Incra.