Instituto declarou como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Velame área de 1.874,17 hectares

por Portal Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Velame uma área de 1.874,17 hectares em Vitória da Conquista, no estado da Bahia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).

O processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é uma das principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato.

Para que seja feito o reconhecimento e titulação da terra, a própria comunidade abre o processo em uma superintendência do Incra em qualquer unidade federativa. A partir desse pedido, técnicos do órgão começam um estudo da área e divulgam um relatório que pode ser questionado por outras partes interessadas.

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Nota: no vídeo no final da matéria, gravado semana passada quando as denúncias sobre as ameaças foram feitas, o narrador usa a palavra ‘suposta’ ou ‘supostamente’ três vezes, em três frase seguidas, entre os 19 e os 32 segundos iniciais, sempre enfaticamente. Seria interessante saber o que ele diria agora… (Tania Pacheco).

CPT

O Presidente da Associação ASPRONU (Associação de Produtores Rurais Nova União), Josias Paulino de Castro, 54 anos, e sua esposa, Ireni da Silva Castro, 35 anos, foram assassinados neste sábado (16), no Distrito de Guariba, no Município de Colniza. Os corpos foram encontrados crivados de tiros de arma de fogo calibre 9mm, que é de uso restrito. “Será que eu vou ter que ser assassinado para que vocês acreditem e tomem providências”, havia dito a vítima na semana passada.

A execução revoltou moradores da região, já que todos sabiam que o casal, ainda neste mês de agosto, havia ido até Cuiabá realizar várias denúncias ao ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva. Segundo informações do site O Pantanal Online, ele teria denunciado alguns políticos da região, por extração ilegal de madeira. Também denunciou a Polícia Militar por irregularidades e órgãos do governo por emissão irregular de títulos definitivos das terras na região. (mais…)

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Considerando o novo modelo institucional proposto pelo governo federal para a atenção à saúde indígena no país, conforme proposição apresentada pelo secretário de Saúde Indígena Antônio Alves no último dia 04 de agosto em reunião conjunta do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e da bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) vem por este meio se manifestar:

A luta pelos direitos indígenas é uma prática constante do movimento indígena, e o CIR há quarenta anos vem afirmando que é necessário o Estado Brasileiro garantir e adequar suas regras, políticas, programas e ações à realidade dos povos indígenas, assegurando o que a nossa Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU já estabelecem.

O CIR considera que não houve o tempo necessário para a discussão com as lideranças das comunidades sobre esta proposta, que está sendo submetida à aprovação dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena no estado de Roraima. É preciso assegurar o direito à consulta livre e informada, com o tempo suficiente para a participação dos conselhos locais de saúde de todas as regiões do estado, contemplando o direito ao contraditório, e o envolvimento de outros órgãos e parceiros do movimento indígena na discussão de alternativas possíveis ao modelo proposto pela SESAI. (mais…)

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Blog da Boitempo

De 1998 a 2001, o cineasta Pierre Charles acompanhou o sociólogo Pierre Bourdieu em suas intervenções públicas contra a globalização neoliberal. O resultado é o documentário La sociologie est un sport de combat. Dizem que Bourdieu não gostou do filme. De fato, trata-se de um documentário sem muito brilho, conduzido burocraticamente. No entanto, ao palestrar sobre desigualdades educacionais para moradores de Val Fourré, um grande conjunto habitacional localizado na periferia de Paris, a cadência narrativa muda e, nos trinta minutos finais, assistimos Bourdieu ser desafiado pela plebe que faz questão de mundanizá-lo.

“Ele é apenas Bourdieu. Não ‘Dieu’ [Deus]”, diz Saïd, assistente social do bairro. Mounir, um ativo líder do conjunto habitacional, chama-o jocosamente de “José Bourdieu”. E o que deveria ser apenas mais uma palestra transforma-se em um vívido debate entre os próprios moradores a respeito do desaparecimento das ocupações qualificadas, do desinteresse dos professores em permanecer no bairro, do assédio sistemático da polícia, da insegurança em relação ao futuro ocupacional, da segregação espacial, etc. (mais…)

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IBDA – A justiça determinou no processo nº 0005161-16.2011.8.19.0029 que tramita na 1ª Vara Cível de Magé que a PETROBRÁS pague indenização a 96 famílias de pescadores artesanais atingidos pelas obras dos projetos GNL e GLP na Baía de Guanabara em até um salários mínimo mensal durante os 18 meses da obras, corrigido monetariamente e com juros de 1% ao mês a contar da citação, independente da prova da sua culpa. Segundo o juízo nexo causal ficou demonstrado pelo Estudo de Impacto Ambiental.

A Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara – AHOMAR propôs o ICP junto ao MPF e acompanha a causa desde então.

A petição inicial do processo narra que o objeto da ACP é garantir o direito dos pescadores artesanais, em face da implementação de um gasoduto a fim de que sejam ressarcidos dos prejuízos causados. O ICP que originou a Ação foi instaurado em 27/4/2009 e apurou que a instalação do gasoduto causou a impossibilidade da atividade pesqueira na região estando tudo previsto no RIMA/EIA que instrui a petição inicial. Vamos acompanhar o caso e divulgar em nosso site.

Veja a integra da decisão: Sentença ACP 96 famílias

Fonte Sitio TJ/RJ

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Alexandre Anderson.

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Estudo recém-divulgado estima que, até o fim deste ano, haverá cerca de 50 mil de cidadãos do Haiti no Brasil

Mariana Sanches – O Globo

CASCAVEL e MARINGÁ (PR) – O suor que escorre pelo rosto se junta à poeira negra do carvão e tinge a face e os braços de Ivon Belisarie. A fuligem avermelha seus olhos. Desde que chegou ao Brasil, há dois anos e meio, de segunda a sábado, das 8h às 17h, o imigrante haitiano corta madeira, abastece fornos que produzem carvão vegetal e ensaca o produto que será enviado a centros urbanos do país, numa carvoaria em Maringá (PR). Ele não se senta um minuto. Emagreceu tanto que está abaixo do peso.

No terremoto de 2010, além de nove parentes, Ivon perdeu o patrão, um empresário haitiano do ramo de arroz para quem trabalhava como motorista havia 15 anos. Percebeu então que a permanência no Haiti ficara inviável. Trocou o conforto do ar-condicionado de veículos esportivos pelo calor, a poeira negra e a insalubridade da carvoaria. E a companhia ruidosa dos filhos pela solidão de sequer ter dinheiro para telefonar para casa. (mais…)

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Vaza processo sigiloso da Receita Federal, que aponta possíveis crimes financeiros, fiscais e lavagem de dinheiro. Estudo revela: só elites russas sonegam mais que as brasileiras  

Por Miguel Rosário, no Tijolaço

A trágica morte de Eduardo Campos fez passar despercebido o vazamento da íntegra do processo de sonegação da Rede Globo.

Os documentos chegaram simultaneamente a diversos blogs e sites no mundo inteiro, e estão disponíveis  para download nestes links: doc01.pdf e  doc02.pdf

São 1.200 a 1.500 páginas, que agora devem ser analisadas pela inteligência coletiva das redes sociais.

Há páginas com transferências ilegais de valores da Globo e suas laranjas para o exterior, o que pode se configurar crime financeiro, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. (mais…)

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Lúcia do Nascimento, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União do Sul, foi assassinada no início da tarde da última quarta-feira (13). Maria Lúcia do Nascimento tinha 48 anos e liderava os trabalhadores sem-terra em União do Sul. Além dela, outras 25 famílias viviam no assentamento Conquista 2, disputado judicialmente com duas fazendas, com área total de aproximadamente 700 hectares

AXA

As propriedades estão localizadas às margens da Rodovia MT-423, a cerca de 12 km de União do Sul, município a 650 km norte de Cuiabá.

O crime aconteceu a 20 metros do lote onde morava na propriedade rural que está sendo disputada na justiça entre o dono e trabalhadores. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima não resistiu e morreu antes mesmo de ser socorrida.

Peritos técnicos estiveram na fazenda e iniciaram os trabalhos de investigações antes de o corpo ser recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML). (mais…)

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Por Oscar Guerrero Bojorquez* – Servindi

A falta de pocos meses para celebrarse la Vigésima Conferencia de las Partes (COP 20) de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (CMNUCC) en Lima, los gobiernos afinan los últimos detalles de las diversas posiciones que llevaran sus delegados a tan importante cita.

Todo apunta a que los países industrializados no aportarán nada nuevo al encuentro y se dedicarán a hacer un monólogo del mismo exponiendo políticas de reducción de gases de efecto invernadero (GEI) que ya todos conocen y que tan pocos resultados positivos han dado.

Ante esta situación lo lógico sería que los gobiernos de corte progresista capitalizaran la coyuntura empujando a las partes a un debate franco sobre los temas más puntiagudos y así no limitarse al cumplimiento de una agenda en torno a los temas eje que se negocian en grandes bloques. (mais…)

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La reconstrucción histórica aún pendiente

Por Antonio Peña Jumpa* – Servindi

El 40 por ciento de la población peruana puede ser identificada como población originaria o indígena. Las comunidades andinas y amazónicas, incluyendo sus migrantes intrarregionales y las masas de inmigrantes quechuas, aymaras, asháninkas, aguarunas, shipibos, kandozis, shapras, entre otros, que han poblado las grandes ciudades costeñas como Lima, Arequipa, Trujillo, Chiclayo, Ica, Tacna o Chimbote, constituyen la mejor muestra de esa afirmación. Pero a ese porcentaje hay que sumar al menos un 20 por ciento adicional integrado por los descendientes directos de inmigrantes de generaciones pasadas. De ahí que no sea una sorpresa saber, por ejemplo, que Lima sea la ciudad con el mayor número de quechua hablantes del Perú.

Sin embargo, ¿Cuánto de esa población originaria o indígena se encuentra representada en el poder político y económico de nuestro país? ¿Cuántos de sus derechos colectivos han sido materializados en estos años de democracia y crecimiento económico del Perú? Muy poco. Basta leer la prensa escrita del día 9 de agosto del 2014 para apreciar que ninguna de los medios de comunicación importantes destaca entre sus titulares o noticias el aniversario por el “día internacional de los Pueblos Indígenas” establecido desde el año 1994 por la Asamblea General de las Naciones Unidas. (mais…)

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