PA – Comunidades debatem criação de reservas com o ICMBio

Quatro audiências públicas foram realizadas. Cerca de 800 pessoas participaram

Por João Freire, em ICMBio

Mais de 800 pessoas participaram das quatro audiências públicas realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na região do Salgado Paraense, de 22 a 25 de julho. O objetivo das reuniões foi ouvir a opinião dos moradores, movimentos sociais e autoridades locais sobre a criação de três novas Reservas Extrativistas (Resex) e a ampliação de uma que já existe no litoral nordeste do Pará.

A criação das reservas foi proposta pelas comunidades locais e os processos – atualmente na penúltima etapa – estão sendo elaborados pelo ICMBio, autarquia responsável pela criação de Unidades de Conservação federais. “Temos que elaborar os processos em sintonia com os anseios das comunidades. Ninguém conhece a realidade da região melhor do que as populações tradicionais que vivem lá. Por isso, ouvir as comunidades para ajustar ou aprimorar os processos é uma prioridade”, explicou o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin.

As Resex vão preservar ecossistemas frágeis e fazer a manutenção e gestão da produtividade pesqueira da região. O manguezal é um ecossistema costeiro de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais. O Salgado Paraense está no maior cinturão contínuo de manguezais do mundo (680 km de costa), que vai do Amapá ao Maranhão, correspondendo a 70% dos manguezais do Brasil. A pesca artesanal (de peixe, camarão, siri, caranguejo, turu, mariscos) é a principal atividade econômica da região, que tem cerca de 240 mil habitantes distribuídos em 11 municípios.

“A inclusão destas três novas Resex, no conjunto das oito já existentes na região, é importante porque não fragmenta o território. O mangue tem uma função biológica, ecológica e social muito grande: muitas espécies de peixes dependem dos manguezais para se alimentar e o mangue também faz sequestro de carbono. Onde tem manguezal, tem vida”, explicou Waldemar Vergara Filho, gestor da Resex de São João da Ponta, também no Salgado Paraense.

As reuniões com as comunidades aconteceram nos municípios de Augusto Correa, Magalhães Barata, Marapanim e, por último, na cidade de São Caetano de Odivelas, distante 120km de Belém. Cerca de duas mil famílias serão beneficiadas se a Unidade de Conservação for criada no município. “Será uma das mais importantes e bem-sucedidas estratégias de conservação dos manguezais do Brasil, uma vez que vai aliar o uso sustentável dos recursos pesqueiros e a preservação dos manguezais”, destacou o Coordenador Regional (CR-4) do ICMBio, Fernando Peçanha Junior, que também participou das audiências.

A proposta conta com o apoio de instituições do Poder Público (local e federal) e de diversas associações locais. “Fiquei muito satisfeito com a audiência. Foi muito melhor do que eu esperava. A Resex vai proteger a natureza e organizar nosso trabalho”, afirmou Valter Chagas da Fonseca, presidente da Colônia de Pescadores Z-4, que sediou o evento em São Caetano.

As outras Resex da região têm experiências positivas, como explica Célia Regina das Neves, secretária Nacional da Confederação Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras Marinhas (COFREM) que vive na Resex Mãe Grande de Curuça, criada há 11 anos: “A gente já teve vários momentos de capacitação, temos acesso a várias políticas públicas, de habitação, de educação e de infraestrutura. Este mês inauguramos o primeiro telecentro: é nossa inclusão digital. A Resex trouxe desenvolvimento humano para as populações tradicionais”.

Marcelo Cavalini, analista ambiental da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (Diman/ICMBio), fez a apresentação dos projetos nas audiências públicas nos quatro municípios e avalia positivamente a atividade. “As audiências cumpriram os objetivos. Tivemos a participação de praticamente todas as lideranças locais e de moradores das comunidades envolvidas. E os representantes dos poderes públicos locais também fizeram intervenções positivas”, conclui o analista.

Próximas etapas

As pessoas que não participaram das audiências ou que ficaram com dúvidas, podem enviar opiniões e consultas sobre a criação das Reservas Extrativistas (Resex), nos próximos 30 dias, pelo e-mail: [email protected]. Ou por carta para:

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação –ICMBio
EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste
CEP 70670-350 – Brasília/DF

Depois deste prazo, os processos serão concluídos no ICMBio. “Esperamos que entre outubro e novembro estes processos estejam prontos para serem encaminhados para o Ministério do Meio Ambiente (MMA)”, prevê Cavalini. Depois dessa etapa, a decisão final sobre a criação das Resex cabe a Presidência da República.

Sobre os manguezais

No Brasil, os mangues são protegidos por legislação federal devido à importância que representam para o ambiente marinho e para as populações humanas. A sua riqueza biológica faz com que essas áreas se constituam em grandes berçários naturais, tanto para as espécies típicas desses ambientes, como para aves, peixes, moluscos e crustáceos que lá encontram as condições ideais para reprodução, eclosão, criadouro e abrigo, quer tenham valor ecológico ou econômico. Os mangues, portanto, formam a base da cadeia alimentar marinha.

Colaborando para o enriquecimento das águas marinhas com nutrientes e matéria orgânica, os manguezais desempenham importante papel ecológico, econômico e social. Para se ter uma ideia, estima-se que os manguezais produzam mais de 95% do alimento que o homem captura no mar. Por essas razões, a sua manutenção é vital para a subsistência das comunidades pesqueiras que vivem em seu entorno.

No passado, a extensão dos manguezais brasileiros era maior: muitos portos, indústrias, loteamentos e rodovias costeiras foram desenvolvidos em áreas de manguezal, ocorrendo uma degradação do seu estado natural.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.