“Em abril de 2011 a ONU adotou uma resolução sobre a água como um direito humano. Mesmo com toda a ganância das multinacionais, a energia democrática dos movimentos sociais também está crescendo e desafiando a privatização da água”. É o que aborda Vandana Shiva, física e ativista defensora do meio ambiente e dos direitos das mulheres, nascida na Índia. O jornal britânico The Guardian a definiu como uma das cientistas de maior destaque e mais promissoras do mundo. Em seu livro “As guerras da água”, Shiva destaca que este recurso é um direito humano fundamental, o qual não pode ser tratado como uma mercadoria. No mundo, 768 milhões de pessoas não têm acesso à água potável
Gabriel Díaz – Diário.es*
Que importância a água tem para a vida humana, para as comunidades e a natureza? Que importância tem para você e para sua cultura?
A água é o próprio sangue da vida. Compõe 70% do planeta, 70% das plantas, 70% do nosso corpo é água. Sem água não há vida. A água circula através de todas as espécies e pelo ciclo hidrológico, que conecta a todos em uma comunidade. É a comunidade da água.
Eu nasci em Himalaya e cresci na região que é a fonte do Ganges. O movimento Chipko, ao qual me uni há uma década, é um movimento de mulheres para proteger o bosque e a água. Durante 10 anos estamos construindo movimentos para evitar a privatização das águas do Ganges. Nosso lema é “Nossa mãe Ganges não está à venda”. Detivemo-los.
Vários analistas internacionais assinalam que o século XXI será marcado pelas guerras da água.
As guerras pela água já estão acontecendo. Os recursos hídricos diminuem, a demanda por água aumenta. Os meios de comunicação e os políticos encobrem os conflitos da água e os apresentam como se fossem religiosos e étnicos. Isso facilita a divisão e as políticas de governo. Se os conflitos da água fossem tratados como conflitos pela água, as elites se veriam obrigadas a abordar a justiça da água, a democracia da água e a paz da água.
Em seu livro “As guerras da água”, você ressalta a importância de conseguir uma democracia real da água. Poderia explicar os princípios fundamentais desta ideia?
No núcleo da solução do mercado para a contaminação está a suposição de que a água existe em quantidade ilimitada. A ideia de que os mercados podem atenuar a contaminação facilitando um aumento da alocação não leva em conta que o desvio de água para uma área produz a escassez da mesma em outros lugares. Em contraste com as teorias das empresas que promovem uma solução de mercado para a contaminação, as organizações de base pedem soluções políticas e ecológicas.
As comunidades que lutam contra a contaminação industrial propuseram um projeto de lei sobre a Comunidade de Direitos Ambientais, que inclui os direitos para “limpar” a indústria, a segurança frente à exposição nociva, a prevenção, o conhecimento, a participação, a proteção e a observação; uma indenização e a limpeza. Todos estes direitos são elementos básicos em uma democracia da água, na qual se protege o direito à água potável para todos os cidadãos. Os mercados não podem garantir nenhum destes direitos.
O livro também insiste no negócio gigante que a venda de água engarrafada representa.
Uma mulher chamada Mylamma iniciou um movimento contra um gigante como a Coca-Cola, na região de Plachimada e , junto a ela, uma pequena aldeia de Keral conseguiu fechar a fábrica. A fábrica em Plachimada foi encomendada em março de 2000, para produzir 1.224.000 garrafas de produtos da Coca-Cola por dia e uma licença condicional para instalar uma bomba de água com motor. Contudo, a companhia começou a extrair ilegalmente milhões de litros de água limpa. Começaram a extrair 1,5 milhões de litros por dia. O nível da água começou a cair e a instalação indiscriminada de poços para aproveitar a água subterrânea teve graves consequências para os cultivos. Como resultado houve uma notificação contra a empresa e sua licença foi cancelada. Trataram de subornar o presidente do panchayat (o conselho comunitário), mas não tiveram êxito. Não apenas o roubo da água, mas também a contaminação do ambiente e as áreas próximas pelo derramamento de resíduos, que estava causando um grave perigo à saúde.
Como resultado destes despejos em poços, sempre de água potável, as instalações agrícolas secaram. O médico distrital informou que a água era imprópria para beber. As mulheres de Plachimada não iriam permitir esta hidro-pirataria e teve início um protesto nas portas da Coca-Cola e o lançamento de um ultimato aos mesmos. O litígio do interesse público foi apresentado por um dos panchayats contra a Coca-Cola no Tribunal Superior de Kerala, e o Tribunal também apoiou a população. Assim a juiza Balakrishan Nair ordenou que a Coca-Cola detivesse a pirataria de água de Plachimada.
Você sita exemplos de como nos grandes projetos hidráulicos, as alterações do curso dos rios ou construção de barragens geralmente têm consequências irreversíveis para as comunidades.
Os projetos nos vales dos rios são geralmente considerados a solução para as necessidades da água para a agricultura, o controle das inundações e a atenuação da seca. Nas últimas três décadas, a Índia tem sido testemunha da construção de aproximadamente 1.554 represas. Entre 1951 e 1980, o governo gastou 1,5 bilhões de dólares em barragens de irrigação de grande ou médio prazo. Todavia, o retorno deste investimento tem sido muito menor que o previsto. Nas terras irrigadas, onde deveriam ter sido produzidas pelo menos cinco toneladas de grão por hectare, manteve-se o 1,27 tonelada por hectare.
As perdas anuais devido à inesperada baixa de disponibilidade de água, um assoreamento intenso, redução da capacidade de armazenamento e alagamentos, totalizam agora 89 milhões dólares. A construção de represas em dois dos rios mais sagrados da Índia, o Ganges e o Narmada, gerou um veemente protesto das mulheres, dos agricultores e das comunidades cujas vidas, e modos de subsistência, foram interrompidos, além de terem seus lugares sagrados ameaçados. As pessoas de Narmada Valley não somente resistem ao deslocamento causado pelas represas de Sardar Sarovar e Narmada, mas também estão travando uma guerra contra a destruição de civilizações inteiras.
Quais são as chaves para o desenvolvimento de projetos que combinem os avanços tecnológicos e o cuidado responsável do meio ambiente?
Para garantir a sustentabilidade e a equidade na gestão da água e o uso da água, dois indicadores são de vital importância: como afeta o ciclo hidrológico, e de que maneira impacta na água das pessoas. Se estes critérios são levados em conta podemos garantir a sustentabilidade no uso da água e a equidade e a democracia na gestão da água. Durante as duas últimas décadas, os movimentos pela democracia da água aumentaram e têm desafiado a ideia de que a água é uma mercadoria, assim como as políticas de privatização da água.
Em Nova Deli deteve-se a privatização do abastecimento da água da cidade mediante a Aliança Cidadã para a Democracia da Água. Na Itália, em um referendo, os cidadãos votaram para a democracia da água em junho de 2011. Em abril de 2011 a ONU adotou uma resolução sobre a água como um direito humano. Mesmo com toda a ganância das multinacionais, a energia democrática dos movimentos sociais também está crescendo e desafiando a privatização da água.
Então muita gente está reagindo frente às políticas que degradam a natureza e a forma de vida de muitas comunidades.
Desde o movimento 15M para ocupar Wall Street, a Primavera Árabe ao inverno russo, pessoas de todo o mundo estão se levantando contra a corrupção, a desonestidade e a falta de uma real democracia na classe política que, por sua vez, esta presa em uma camisa de força devido às políticas de privatização impostas pelas instituições financeiras. Nossas democracias passaram de ser do povo, para o povo e pelo povo, para ser das corporações, pelas corporações e elas corporações.
Princípios da “democracia da água”
1. Nós recebemos água livremente da natureza.
2. Todas as espécies e os ecossistemas têm direito a uma parte da água no planeta.
3. A vida está interligada através da água. Todos nós temos o dever de assegurar que as nossas ações não causem danos a outras espécies e outras pessoas.
4. A água deve ser acessível às necessidades de subsistência. A compra e venda com objetivo de lucro viola o nosso direito inerente.
5. A água é limitada e pode acabar se não for usada de forma sustentável.
6. Todo homem tem o dever de conservar a água e a sustentabilidade do uso da água, dentro dos limites ecológicos e justos.
7. A água não é uma invenção humana e não tem fronteiras. Ela é por natureza um bem comum. Ela não pode ser uma posse como propriedade privada e vendida como uma mercadoria.
8. Ninguém tem o direito de abusar, desperdiçar, jogar lixo ou poluir os sistemas de água.
9. A água é intrinsecamente diferente de outros recursos e seus produtores. Ela não pode ser tratada como uma mercadoria.
*Tradução é do Cepat.
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