A violência contra as mulheres é combatida através do empoderamento e da busca de direitos

Sara Brito, do Centro Sabiá, em ASA

No dia 12 foi comemorado o Dia Nacional das Mulheres Trabalhadoras Rurais Contra a Violência no Campo. A data faz referência ao dia do assassinato de Margarida Maria Alves, sindicalista e militante dos direitos das mulheres e das trabalhadoras e trabalhadores rurais. Margarida foi vítima da violência dos líderes do agronegócio em sua região.

Passados 31 anos da morte de Margarida, a violência contra as populações e, principalmente, contra as mulheres continua. E ela deve ser combatida radicalmente. O meio termo não vale nessa instância. “Não dá pra fazer mais ou menos em relação à violência contra as mulheres ou a opressão. Então é claro que isso provoca um movimento na sociedade dos conservadores, e é o que está acontecendo. Há uma onda de conservadorismo no país, e isso está representado com movimentos no Congresso Nacional, nas Igrejas, na sociedade, na mídia,” diz Graciete Santos, coordenadora geral da Casa da Mulher do Nordeste.

A violência é um fenômeno histórico e com muitas dimensões. Como está explicitado na cartilha “Camponesas e camponeses da Via Campesina dizem: Basta de violência contra as mulheres”, publicada pela Via Campesina: “Uma das abordagens que trata desta temática pode ser definida pela perspectiva de danos à pessoa. Outra, do ponto de vista sociológico, considera a violência como transgressão à norma social e, desta forma, a violência é relacional, ou seja, há uma relação entre agressão e vitimização. Além disto, há a violência estrutural que apresenta as relações econômicas e sociais da sociedade como geradoras de violência estrutural. Ainda, do ponto de vista político, a violência pode ser entendida como relação de forças onde há um desequilíbrio ou abuso de poder sobre o outro que pode ser individual ou coletiva.”

A violência é caracterizada por uma relação desigual, em que um lado tem mais poder que o outro. Por isso é tão importante o empoderamento das mulheres para que elas se reconheçam donas de si próprias. Nesse sentido existe o Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, instalado em 2007 pela Secretaria de Políticas para Mulheres em resposta a uma demanda histórica da Marcha das Margaridas. Em 2013 foram criados os Fóruns Estaduais de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, para articular atores locais e regionais dos diversos setores envolvidos com a questão na promoção de ações conjuntas no combate à violência contra as mulheres, à luz das diretrizes nacionais, levando em consideração as especificidades locais e regionais.

“Eu acho que a gente tem conseguido incidir em políticas públicas muito mais no campo rural. Temos uma diretoria que acata essa questão, a Diretoria de Política para as Mulheres Rurais. Nos últimos 12 anos, houve um acúmulo de produção, de conhecimento, de pesquisa, de dados. Mas ainda tem uma série de questões que precisamos aprofundar porque ainda vivemos uma desigualdade”, afirma Graciete.

Para ela, os movimentos sociais tiveram e têm papel crucial na cobrança e conquista de direitos. “Acho que um exemplo clássico é a própria Marcha das Margaridas, que hoje é uma agenda permanente e sistemática das demandas das mulheres rurais e que tem publicizado e criado um diálogo importante de incidência com o Governo Federal”, conclui ela.

Confira cartilha Via Campesina “Camponesas e camponeses da Via Campesina dizem: Basta de violência contra as mulheres”.