Por Rocío Silva Santisteban*

Servindi – La semana pasada escribí sobre la posibilidad de que Máxima Acuña Atalaya de Chaupe, la Dama de la Laguna Azul, pudiera perder el caso de usurpación agravada trabado por la empresa minera Yanacocha sobre su predio de cuatro hectáreas en la zona de Tragadero Grande, Sorochuco, Cajamarca. Durante el transcurso de la mañana del martes 5 de agosto de 2014, el juez unipersonal de Celendín, Tomhy Padilla Mantilla, dictó sentencia: dos años y ocho meses de prisión suspendida contra ella, su esposo Jaime, su hija y su yerno (el fiscal había pedido tres años de prisión efectiva); una indemnización de 5.500 soles a la empresa y la orden de desalojo. La abogada de los Chaupe de inmediato interpuso recurso de apelación: si el recurso se aprueba, el caso se verá en la Corte Superior.

En las redes sociales muchas personas, de inmediato, se solidarizaron con los Chaupe. Otros, por el contrario, los acusaron de vender su terreno, luego invadirlo y mentir. Estas acusaciones son totalmente falsas: los Chaupe nunca vendieron el terreno a la empresa minera Yanacocha. Ellos compraron el terreno de 4 hectáreas en 1994 y tienen un certificado de propiedad de este con todos los registros de ley. Pero lo que se discute en este juicio no es si el terreno pertenece a los Chaupe o a Yanacocha: se discute si ellos, que vivían en ese terreno, lo usurparon por la fuerza a la empresa. Lo que se discute no es la propiedad, es la posesión. (mais…)

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Irpaa

“A hora de se manifestar é agora”, disse o Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Uilton Tuxá, se referindo à necessidade da população de Curaçá resistir ao Projeto de construção das Hidrelétricas de Riacho Seco e Pedra Branca. A discussão esteve em pauta em reunião regional do Comitê que aconteceu no município de Curaçá (BA) no último dia 07.

Na oportunidade, o ambientalista e membro do CBHSF, Almacks Luiz, apresentou a situação atual de degradação do rio em toda a Bacia, destacando a constatação de graves problemas ambientais como assoreamento e baixa vazão. Até mesmo o Projeto Jaíba, no norte de Minas Gerais – maior projeto de irrigação do país – está com dificuldades para funcionar devido a quantidade de água disponível, pontuou Almacks. Em seguida, embasado de dados disponibilizados pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o representante do CBHSF problematizou a insistência do governo brasileiro em seguir com as perspectiva de construção das barragens em Curaçá. (mais…)

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Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Crimes contra os direitos humanos atribuídos a agentes do Estado que atuaram na repressão à Guerrilha do Araguaia voltam a ser discutidos hoje (12), em  audiência pública na Comissão Nacional da Verdade (CNV).

O movimento, que atuou na década de 70, tinha o objetivo de enfrentar e derrubar o regime militar instalado no país após o golpe de 1964.

Nesta terça-feira, a comissão ouve dois ex-militantes que foram presos e torturados, a parente de um desaparecido e uma advogada que falará sobre as implicações da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que, em 2010, segundo a qual graves violações aos direitos humanos não podem ser anistiadas.

Quatro militares acusados de participar de crimes como prisões ilegais, tortura, assassinato e ocultação de cadáver foram convocados a prestar depoimentos, entre eles Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió. Nenhum dos quatro compareceu à audiência pública, aberta à imprensa e a outros interessados.  (mais…)

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Altino Machado, Blog da Amazônia

Sem verba e estrutura para atuar numa região remota, de difícil acesso, na fronteira do Brasil com o Peru, a Fundação Nacional do Índio (Funai) segue improvisando ao lidar com um grupo de índios isolados que fez contato no final de junho com seus servidores e índios da etnia ashaninka na Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Rio Envira, no Acre.

A base Xinane da Frente de Proteção Etnoambietal Envira (FPE) recebeu nos últimos dias 23 índios isolados e não há comida suficiente para alimentá-los. A base foi invadida em 2011 por paramilitares peruanos, os funcionários da Funai bateram em retirada para se protegerem, e permaneceu fechada durante três anos. (mais…)

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Jornal Enfoque

Os pescadores Alexandre Anderson, sua esposa Dayse Menezes e Maycon Alexandre Rodrigues, todos pertencentes ao Grupo Homens do Mar, estão impossibilitados de vir para a cidade onde foram criados e iniciaram a luta contra a degradação do meio ambiente na Baía de Guanabara por conta dos investimentos milionários da Petrobrás.

Os três pescadores estão fora de Magé por conta de um telefonema, o qual os ameaçava de morte se não deixassem a região. Segundo Alexandre Anderson, presidente da Associação AHOMAR (Homens do Mar), já foram sete os atentados que escapou juntamente com sua esposa Dayse. Eles estão incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), coordenado pela secretaria, abandonaram a cidade com a promessa até hoje não concretizada de que voltariam dois meses depois com segurança. Desde então, vivem como clandestinos. Não sabem se um dia voltarão a Magé, sede da Associação dos Homens do Mar (Ahomar), da qual são dirigentes. A entidade está com as portas fechadas desde agosto de 2012. (mais…)

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Por Lou-Ann Kleppa e Luis Fernando Novoa Garzon*

Assim que o Brasil – ou os que o dominam –  resolveu ser o principal estoque de insumos básicos do mundo, logo a Amazônia foi enquadrada como seu principal estoque interno. Parece não haver Código, Lei, Constituição, Tratado, Convenção, ou alguma memória ou ética que impeça a exploração da integralidade das jazidas minerais, dos recursos energéticos, dos espaços de logística e circulação presentes na Amazônia. Por exemplo, os linhões de transmissão já feitos (e outros projetados) para o segundo ciclo de grandes hidrelétricas na região (Santo Antônio e Jirau, Belo Monte, Tabajara e Complexo Teles Pires e Tapajós) precisam percorrer mais de 3 mil quilômetros de extensão em contínua e alta voltagem. Isso já demonstra a que missão vieram. É energia para ficar à disposição de plantas industriais eletro-intensivas onde quer que estejam. Aqui tem energia barata para os que se dedicam a ampliar a produção de commodities, anunciam concessionárias e Governo.

É tanto favor ao hidronegócio que, nesse caso, é a energia que se deslocaliza. E energia hidrelétrica provinda de megaprojetos deslocaliza modos de vida sustentadores de biomas. Sem maiores formalidades, foi posta em vigor uma política de extermínio dos usos sociais da floresta e das águas. Cada megaprojeto desses implica em implosões de sociabilidades e socializações. São sacrifícios sociais impostos que sequer são dimensionados – muito menos avaliados e discutidos publicamente. (mais…)

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Por Najla Passos
Da Carta Maior

Responsável por 23% de toda a riqueza gerada no país, o setor do agronegócio sabe que seu apoio pode ser decisivo tanto na eleição quanto na governabilidade de um presidente. Por isso, na última quarta-feira (6), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) convocou os três candidatos melhores posicionados nas pesquisas para uma espécie de sabatina.

Ao final, cada um deles recebeu o documento “O que esperamos do próximo presidente 2015-2018”, que condensa as expectativas dos grandes produtores rurais para o próximo mandato. O setor reconhece que, na última década, o agronegócio cresceu como nunca. A produção, hoje, é 70% maior do que na época em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o poder. As commodities agrícolas responderam por 44% das exportações brasileiras nos primeiros quatro meses deste ano.

Mas os grandes produtores querem muito mais. As palavras de ordem deles são competitividade e segurança jurídica. E é em nome delas que reivindicam obras de logística, mais crédito rural, desonerações, investimentos públicos e redução do custo da folha de pagamento. E investem contra as demarcações de terras indígenas e as regularizações fundiárias de áreas quilombolas e de proteção ambiental.

Confira aqui as 8 reivindicações mais polêmicas do setor: (mais…)

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“Seja como for, o índio sempre sai perdendo: se for primitivo, a ‘locomotiva do progresso’ vai ‘tratorá-lo’ de qualquer modo; se não for, não é mais índio e, portanto, não tem direito a nada”, critica o pesquisador

IHU On-Line – “A pergunta não é ‘como os índios devem viver?’, mas sim ‘quando vamos parar de inventar pretextos para matar os índios?’. Não sabemos sequer como nós devemos viver. Aliás, é curioso que estejamos interessados em como os outros devem viver quando nos encontramos cada vez mais privados da esfera em que se debatem as formas de vida: a política”, reflete Moysés Pinto Neto, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

De acordo com ele, “como o racismo contra índios não é percebido como racismo, sendo inclusive enunciado livremente na esfera pública, a tendência é que tudo que envolva os índios seja simplesmente considerado como irrelevante. Argumenta-se em torno do tema e as pessoas simplesmente fingem que ele não existe, fingem que os índios não existem mais. Assim, o ignorar o texto seria ele próprio parte do fenômeno do racismo”.

Na avaliação do pesquisador, “um conjunto de naturalizações” orientam ações individuais de racismo contra os indígenas, o qual “não se percebe como racismo”. Ele esclarece: “A naturalização não foi abalada, ela segue sendo utilizada no discurso público como se fosse admissível. Creio que esse elemento de ingresso na esfera pública é importante: é diferente se afirmar, por exemplo, que a tortura é errada, mas não utilizamos tortura (hipocrisia), de explicitamente se afirmar que a tortura é admissível em certos casos. Quando o discurso ultrapassa esse ponto, estamos em um momento muito perigoso. É esse o momento que vivemos em relação aos índios e quilombolas”. (mais…)

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A discriminação de religiões de origem africana nasce da tentativa de inferiorizar negros, índios e mestiços. A explicação é do antropólogo Vagner Gonçalves da Silva, professor da Universidade de São Paulo (USP), que relaciona o preconceito ao fato de essas crenças terem como precursores populações marginalizadas. Ele detalha a trajetória evolução histórica da intolerância religiosa no Brasil. No período da escravidão, negros africanos foram obrigados a se converter ao catolicismo. Mais tarde, candomblé e umbanda viraram caso de polícia e chegaram a ser associados a doenças mentais. “É como se fosse uma artilharia pesada contra alguém que tem poucos recursos”, afirma o autor de “Candomblé e Umbanda — Caminhos da devoção brasileira”. Eis a entrevista

Dandara Tinoco – O Globo

Os ataques às religiões de matriz africana são históricos, certo?

Esses ataques ocorrem por essas serem religiões vindas de segmentos tradicionalmente marginalizados: de populações negras, indígenas e depois mestiças. É como se as religiões fossem exemplos de como essas populações são inferiores, na ótica de uma sociedade elitista, branca. Sendo inferiores, tudo que elas produzem em termos de cultura não era considerado cultura no mesmo sentido que a cultura europeia, no passado.

Mesmo as primeiras pesquisas acadêmicas sobre o tema classificaram religiões monoteístas como superiores e politeístas como inferiores. Hoje, há uma percepção de que superamos essa visão. Mas, vejo que ela não foi vencida quando um juiz, ao tratar de ataques virtuais às crenças afro, afirma que umbanda e candomblé não são religiões. É um caso típico de um pensamento evolucionista, que também existe no senso comum. Cada um tem sua religião e não devemos contestar isso. Mas, não podemos considerar que uma pessoa com uma religião destrate pessoas de outras religiões. E que o Estado não constitua mecanismos que impeçam isso. Muitas vezes, o Estado é omisso em relação a essa questão. (mais…)

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Conceição de Lissá já avaliava os estragos causados pelo incêndio, quando, novamente, foi pega de surpresa. Sutilmente, o cheiro de gasolina indicava que a faísca que tinha iniciado a destruição do quarto onde guardava roupas de santo e outros artigos usados em cerimônias não fora acionada por um curto-circuito, como até então supunha

Dandara Tinoco – O Globo

A mãe de santo entendeu que alguém havia destruído o local de forma voluntária e procurou a polícia. Oito anos e oito ataques depois, ainda não sabe quem a agrediu e continua a ser vitimada. O último episódio ocorreu mês passado, quando outra parte do terreiro, em Duque de Caxias, foi novamente incendiada.

– A minha casa de santo se tornou um quilombo. Aqui falamos africano, cantamos músicas, vestimos roupas típicas e sofremos perseguição. Terei de instalar câmeras e alarmes, para garantir a segurança que o Estado não me dá. Mas temos de resistir – protesta a mãe de santo.

O relato de Conceição é repetido na voz de outros muitos adeptos de religiões de matriz africana.

Fiéis do candomblé e da umbanda – que somavam quase 600 mil pessoas no Censo de 2010 – são os mais atacados no Brasil. De janeiro a 11 de julho deste ano, eles foram vítimas em 22 das 53 denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, segundo levantamento feito a pedido do GLOBO. Em 2013, foram 21 registros feitos por adeptos de religiões afro-brasileiras, em um total de 114. Mas o segmento também foi o que somou mais agredidos nesse ano. (mais…)

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