Granja Werneck: Despejo será a partir de segunda

Ministério Público, Defensoria Pública e OAB tentam suspender reintegração de posse

Aline Diniz e André Santos, em O Tempo

Polícia Militar (PM) confirmou nesta sexta que a operação de despejo dos moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, instaladas no terreno da Granja Werneck, também conhecido como “Mata do Isidoro”, na região Norte de Belo Horizonte, acontecerá a partir da próxima segunda-feira. Nesta sexta, oficiais da corporação se encontraram para traçar as últimas estratégias da reintegração de posse. Os detalhes do que será feito na ação, no entanto, não foram divulgados. Em protesto à desocupação, cerca de 50 pessoas se reuniram na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na rua Goiás, no centro. Ele chegaram a fechar a via.

Enquanto isso, a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), o Ministério Público (MPMG) e a Defensoria Pública do Estado tentam suspender a ordem de despejo das cerca de 2.500 famílias. Na última quarta-feira, a OAB-MG entrou com uma medida cautelar na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Interamericanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos. A entidade pede que a OEA aplique sanções ao Estado brasileiro caso haja violação de diretos humanos na reintegração de posse.

Já a promotoria de Direitos Humanos do MPMG pediu a anulação da decisão da Justiça que ordenou a desocupação do terreno de aproximadamente 3 milhões de metros quadrados. Na justificativa enviada ao TJMG, os promotores afirmam que a determinação foi tomada sem levar em conta critérios de imparcialidade. Em julho, o MPMG já havia ajuizado uma ação civil pública pedindo a suspensão de qualquer ordem de despejo e, nesta semana, solicitou uma audiência para que lideranças comunitárias, prefeitura e Justiça dialoguem.

O pedido de uma reunião foi reforçado durante o protesto desta sexta pela Defensoria Pública. A assessoria de imprensa do TJMG informou que a audiência deve ocorrer na próxima semana. O movimento social Brigadas Populares teme que a operação policial seja realizada antes da reunião.

Sanções. Mesmo não tendo efeito suspensivo, uma intervenção da OEA pode estabelecer sanções contra o país, como multas e um pedido público de desculpas. “Essas famílias precisam saber para onde vão ser levadas, como serão tratadas e, até agora, não há nenhuma indicação do poder público sobre isso”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Élcio Pacheco.

Na segunda-feira, a entidade vai enviar à OEA um relatório com fotos e depoimentos que, segundo Pacheco, comprovam que os direitos dos moradores das ocupações estão sendo violados.

Saiba mais

Ato Lúdico. Movimentos sociais planejam para este domingo uma intervenção lúdica no terreno onde as ocupações estão instaladas. A ação cultural deve acontecer a partir de 12h.

População. Apesar de a Polícia Militar dizer que cerca de 2.500 pessoas moram nas três ocupações urbanas, moradores dos locais afirmam que aproximadamente 8.000 famílias ocupam a área, totalizando 30 mil pessoas.

Estrutura. Além de 1.500 policiais militares, a operação de despejo deve contar com bombeiros e policiais civis.

Movimento de apoio a moradores circula na internet

O grupo de mídia independente Fora do Eixo, que promove festivais culturais por todo o país, criou uma campanha para apoiar as famílias das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, que se instalaram no terreno conhecido como mata do Isidoro, na região Norte de Belo Horizonte. Na rede social Facebook, diversas pessoas postaram fotos em que seguravam cartazes com os dizeres “resiste, Isidoro”. Também na rede social, as lideranças do acampamento escreveram que estão “de portas abertas e preparadas para receber” quem quiser ir até a ocupação e apoiar o movimento de resistência.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.