MG – Moradores da Granja Werneck podem ter nova audiência de conciliação sobre despejo

A Defensoria Pública de Minas Gerais entregou um documento, na tarde desta sexta-feira, à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pedindo um novo encontro com a PBH

Por João Henrique do Vale, no Estado de Minas

Uma nova audiência de conciliação deverá ser feita entre os moradores das ocupações que vivem na Granja Werneck, conhecida também como Isidoro, na Região Norte de Belo Horizonte, e a Prefeitura. A Defensoria Pública de Minas Gerais entregou um documento, na tarde desta sexta-feira, à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pedindo um novo encontro entre as partes para decidir sobre o despejo de moradores. Ainda não há data para a reunião. O pedido não impede que a ação da Polícia Militar (PM) aconteça.

Moradores das ocupações que vivem no terreno fizeram uma manifestação nesta tarde em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na Rua Goiás, no Centro de Belo Horizonte. Com faixas e cartazes, as famílias pediam que a decisão da desapropriação fosse revertida. Eles chegaram a impedir o trânsito em uma das faixas da Avenida Afonso Pena, em frente a prefeitura, no sentido Centro/Bairro Mangabeiras. Segundo a Polícia Militar (PM), aproximadamente 150 pessoas participaram do ato. 

Durante o protesto, um defensor público entregou um pedido de mediação à presidência do TJMG. O documento foi entregue ao 3º vice-presidente, desembargador Vander Marota, que, conforme a assessoria de imprensa do órgão, vai marcar o dia da reunião com a Prefeitura Belo Horizonte, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e outros órgãos envolvidos.

O TJMG informou que mesmo com o pedido, a decisão judicial anterior continua valendo e o despejo pode acontecer a qualquer momento. A Polícia Militar ainda não decidiu se a ação vai acontecer mesmo com a audiência. “A comunicação deve ser formal ao comando da PM, após isso a decisão será tomada. Na segunda-feira, teremos uma reunião com representantes do MP, da Procuradoria Geral e lá poderá sair a decisão”, disse o major Didier Ribeiro Sampaio, da assessoria de comunicação do Comando de Policiamento Especializado (CPE).

Os moradores das ocupações estão confiantes na reversão da decisão. “Espero que a estupidez e a insensatez não prevaleçam. Insistem em fazer um despejo forçado em três ocupações com mais de 8 mil famílias. É lógico que vai ser um massacre sem tamanho. Só os estúpidos que não percebem que o melhor caminho é o diálogo”, reclamou Frei Gilvander Luíz Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra.

Para ele, seria um erro a PM cumprir a decisão judicial antes da audiência de conciliação. “Não impede juridicamente, mais eticamente e moralmente impede. Seria uma injustiça tremenda, eu clamo aos céus, fazer um despejo forçado, sendo que a presidência do tribunal vai fazer conciliação em segunda instância”, disse.

O em.com.br entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, que ainda não comentou o assunto.

Despejo

Moradores das ocupações que vivem na Granja Werneck seguem apreensivos com o anúncio de despejo. A Polícia Militar (PM) afirmou que há um efetivo de 1,5 mil homens preparados para cumprir a decisão judicial. A ação deve acontecer somente a partir de segunda-feira. Mesmo assim, o clima de tensão já é percebido entre as famílias e no entorno do terreno. Uma barricada feita com entulhos, pedaços de madeira e um sofá foi feita na madrugada desta sexta-feira na entrada da Rua Atanásia dos Jardins.

A PM já acionou a Prefeitura de Belo Horizonte para retirar o bloqueio. “Aparentemente, a barreira foi feita na última madrugada. A prefeitura já foi acionada para retirar esse material, que pode ter sido colocado para atrapalhar a ação dos militares”, afirma o major Didier Ribeiro Sampaio.

O comando da PM se reuniu nesta sexta-feira para definir os últimos detalhes do despejo das famílias. “O coronel Machado (chefe do CPE) se reuniu com todos os envolvidos na organização do evento para planejar os detalhes da ação. Não vamos anunciar a data certa do despejo. Podemos dizer que a qualquer momento poderíamos proceder os apoios aos oficiais de Justiça”, comentou Sampaio.

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Informações enviadas para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.