Guatemala: Mineradora canadense causa danos sociais e ambientais a povos originários

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Adital – Ao contrário do que afirma a própria empresa canadense Goldcorp, que explora minérios no município Sipakapa, na Guatemala, a atividade mineradora segue causando danos sociais e ambientais na região. Uma visita recente das organizações Solidariedade Suécia – América Latina (SAL) e Alba Sud na área — que trabalham com os movimentos populares latino-americanos, em investigação e comunicação para o desenvolvimento do continente — constatou que o impacto da mina de ouro Marlin prossegue rodeado de violações aos direitos humanos da população local.

“A Goldcorp diz às pessoas em outros países que eles tratam de melhorar nossa situação, mas isso não é o que os povos originários experimentam aqui nesse lugar. Eles, simplesmente, nos fizeram mais pobres. Contaminam a própria vida, a água e o meio ambiente. Isso significa a morte para as pessoas que vivem aqui. É isso o que eles chamam de melhorar?”, afirma Timoteo Vásquez, líder comunitário e membro do Conselho Maia Sipakapense.

Segundo as organizações, membros das comunidades aldeãs encontraram peixes mortos que boiavam na água do rio próximo à mina, revelando que a água que a Goldcorp libera na zona ainda pode estar contaminada, assim como esteve em outros períodos da exploração mineradora pela corporação. Um funcionário de saúde municipal também teria afirmado que o número de pessoas que buscam atendimento por causa de doenças de pele te aumentado nos últimos seis anos, levando a crer que se relaciona com a contaminação e escassez de água causada por operações da Mina Marlin.

De acordo com a SAL e Alba Sud, a mina consome 250 mil litros de água por hora, o equivalente ao consumo médio de água por 22 anos de uma família da área. Com os túneis construídos nas minas também é possível modificar a direção da água dentro da montanha. A Goldcorp nega e afirma que a água utilizada pela mina provém de fontes profundas da superfície terrestre, não afetando a represa de abastecimento dos residentes locais.

Representantes do Conselho Maia, entretanto, relatam que pelo menos oito fontes de água subterrânea secaram em Sipakapa desde que foi iniciada a mina, necessárias não somente para as necessidades diárias de crianças e adultos, mas também para irrigação de cultivos, principais meios de sustento da maioria da população.

“Aqui, sobrevivemos com o que a mãe-terra nos dá. Semeamos verduras e frutas. Isso é desenvolvimento para nós, porque é disso que vivemos. Nosso desenvolvimento está em perigo devido ao desaparecimento da água. Isso significa o fim para nós”, conta Alfredo Pérez, um dos líderes da comunidade.

Desde dezembro de 2013, o Conselho Maia Sipakapense trava uma batalha judicial contra o Estado da Guatemala para provar que este não tinha direito de permitir que a Goldcorp ampliasse suas operações em Sipakapa, pelo fato da região fazer parte do território indígena Los Chocoyos. A argumentação se baseia em informações das comunidades que resistem, desde junho de 2008, ao empreendimento, tendo 98,6% de seus integrantes votado contra a mineradora em consulta realizada pelos movimentos sociais naquele ano.

Para defender sua posição, as comunidades locais se sustentam nos direitos dos povos originários estabelecidos na Constituição Política da República da Guatemala, assim como na Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê à população o “direito de participar, de maneira informada, prévia e livre, dos processos de desenvolvimento e da formulação de políticas que os afetam”.

A resistência tem sofrido forte repressão ao longo dos últimos anos, com membros das comunidades sido processados, detidos ou feridos durante confrontos em protestos por violência policial desproporcional, numa estratégia de criminalização da luta em defesa da terra, postura recorrente na Guatemala. Segundo a Comissão Internacional de Juristas (CIJ) do país, a criminalização da luta social se constitui em crime contra a liberdade de expressão e a liberdade de associação.

Histórico

A Mina Marlin é operada através da subsidiária Montana Exploradora da Guatemala S/A e se encontra num terreno de 100 mil hectares entre os municípios de Sipakapa e San Miguel Ixtahuacán, ao norte do país. Desde que iniciou suas operações, em 1999, o projeto minerador gera um ambiente de alto conflito e preocupação pelo impacto causado nas fontes de água potável, na saúde dos moradores locais por causa da contaminação e nas casas das comunidades aldeãs, dentre outros problemas e riscos.

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