Marcela Belchior – Adital
A chamada ‘estratégia de segurança nacional’ aplicada no México, longe de surtir efeitos positivos, tem intensificado problemáticas, como perseguições a ativistas e defensores de direitos humanos. Em relatório recente, o Comitê Cerezo México revela que “as estratégias de coordenação entre os vários níveis de governo” acarretou no aumento das detenções arbitrárias, prova disso é que as Forças Armadas participaram de pelo menos 15 prisões de ativistas.
O Comitê destaca que as prisões aconteceram de janeiro a junho deste ano. Além disso, as Forças Armadas participaram do translado ilegal de três ativistas. De todas as pessoas presas, apenas Luis Alberto Mejía Rodríguez, da Organização Campesina, Indígena e Popular Ricardo Flores Magón, segue detido. Ele está na prisão de segurança máxima de Sonora, por acusações de delitos contra a saúde.
“No contexto da guerra contra o crime organizado (ou estratégia de segurança nacional, como está sendo chamada hoje) são disfarçadas cifras e equiparada a defesa dos direitos humanos como mais uma atividade criminosa”, critica o Comitê Cerezo.
Atento às detenções arbitrárias a organização mexicana também revela que 3.079 pessoas foram presas apenas no primeiro semestre do ano. O dado consta em um relatório da Secretaria da Defesa Nacional (Sedena), emitido recentemente. O Comitê Cerezo pondera o fato de que o documento oficial não especifica os motivos das detenções nem mesmo os lugares onde aconteceram.
O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, se utilizou de dados desse mesmo relatório da Sedena para divulgar a redução da violência no país. De acordo com o mandatário, houve uma queda de 27% nos homicídios dolosos tanto ligados ao crime organizado como de foro comum; fato que foi comemorado e até informado – pelo próprio presidente – ao Papa Francisco.
Há poucos meses, um grupo de 91 bispos mexicanos escreveu para o Sumo Pontífice relatando a grave situação humanitária, relacionada à violência, pobreza, insegurança e injustiças sociais enfrentadas por grande parte da população no país. O problema foi, novamente, informado pelos religiosos mexicanos ao Papa Francisco durante a Conferência do Episcopado Mexicano (CEM), realizada no Vaticano.
O Comitê Cerezo acredita que essa suposta redução da violência tem origem nas estratégias de coordenação entre os diferentes níveis de governo, como a construção das “Bases de Operações Mistas”, que conta com a participação de homens do batalhão de infantaria da Marinha, da Secretaria de Segurança Cidadã e de forças federais. Em abril deste ano, foram instaladas 10 bases em regiões com os mais altos índices de criminalidade.
“Tais estratégias têm a ver com revisões aleatórias, as quais são violadoras de direitos humanos e, claramente, dirigidas por uma lógica de limpeza social, pois são realizadas nas zonas limítrofes, também chamadas cinturões de pobreza, ou em zonas com altos índices delitivos, que coincidem com as que têm os maiores índices de marginalização”, denuncia o Comitê.
A organização reforça sua disposição para seguir trabalhando na documentação de violações aos direitos humanos e denunciando a inatividade do Estado para mudar as atuais condições de violações sistemáticas e cotidianas.