Fazenda em Miranda está ocupada por terena desde outubro de 2013. Liminar foi suspensa por 40 dias para juiz analisar pedidos de partes.
O juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande Pedro Pereira dos Santos suspendeu, por 40 dias, decisão liminar que concedia reintegração de posse da [área ocupada pela] fazenda Santo Antônio, ocupada [retomada] por indígenas da etnia terena em Miranda, a 195 km de Campo Grande, desde outubro de 2013. A decisão foi dada após audiência de conciliação entre a proprietária, lideranças indígenas e o Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (31).
Na audiência, indígenas apresentaram a proposta de permanecer na área por mais um ano, para garantir a colheita das plantações feitas na área. Já o MPF propôs que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pague um aluguel para a dona da fazenda até que sejam concluídos os estudos antropológicos de demarcação da área.
A liminar de reintegração de posse foi concedida no dia 16 de julho e suspenda provisoriamente até que o juiz analise os pedidos feitos na audiência.
Ocupação
Um grupo de índios terena ocupou [SIC] a fazenda no dia 9 de outubro de 2013. Na época da ocupação [SIC], a liderança indígena Paulinho Terena disse ao G1 que os índios são da aldeia Moreira, onde vivem aproximadamente 2,2 mil pessoas em uma área com 94 hectares.
Conforme a liderança, a área faz parte [da] Terra Indígena Pillad Rebuá, identificada pela Funai com 10,4 mil hectares. Os indígenas cobravam a presença de técnicos do órgão no local e podem ampliar o número de áreas ocupadas.
Por meio da assessoria, a Funai, em Brasília, informou que a área em questão não possui relatório antropológico e confirmou que encontra-se em estudo de identificação e delimitação da terra, mas falta complementação ao levantamento como análises de natureza antropológica, ambiental e cartográfica. Segundo a Funai, providências para estas ações estão sendo adotadas.
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